04/07/2025 13:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHEF03
04/07/2025 13:33

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/04/2025 13:23

Juntada de Petição
28/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 13:15

Remetidos os Autos - GAB31 -> ST3
28/04/2025 13:15

Conhecido o recurso e não provido
11/02/2025 17:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
18/09/2022 17:52

Recebidos os autos
18/09/2022 17:52

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/09/2022 00:55

Baixa Definitiva
02/09/2022 00:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
28/04/2022 14:27

Juntada de Certidão
10/07/2021 01:04

Decorrido prazo de SUPER LANCHES OIAPOQUE LTDA - ME em 09/07/2021 23:59.
02/07/2021 00:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/07/2021 23:59.
19/05/2021 00:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2021.
19/05/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0029378-72.2006.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029378-72.2006.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: JOSE LUIZ GOMES ROLO - DF02714 POLO PASSIVO: SUPER LANCHES OIAPOQUE LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: RENATO AURELIO FONSECA - MG79186-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL JOSE LUIZ GOMES ROLO - (OAB: DF02714) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
17/05/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 10:17

Juntada de certidão de processo migrado
26/03/2021 13:09

Juntada de volume
26/03/2021 13:09

Juntada de volume
24/04/2020 17:41

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2020 17:39

CONCLUSÃO AO RELATOR
24/04/2020 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/04/2020 17:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:16

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
26/04/2018 09:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
25/04/2018 15:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:37

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
03/04/2018 13:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
23/03/2018 11:05

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
23/01/2018 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CRISTIANE MIRANDA BOTELHO
15/12/2017 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CRISTIANE MIRANDA BOTELHO - 25ª VARA SJ/MG
06/12/2017 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - REGIME DE AUXILIO A DISTANCIA - JF CRISTIANE BOTELHO
06/12/2017 14:43

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - JUÍZO EM AUXÍLIO
29/07/2009 15:38

IDENTIFICACAO DE ACERVO
01/11/2008 21:44

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
24/10/2008 18:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
21/10/2008 17:46

CONCLUSÃO AO RELATOR
21/10/2008 17:45

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2008

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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