TRF1 - 1001418-49.2019.4.01.3904

1ª instância - Castanhal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FELICIDADE PEREIRA DE SOUZA

CPF *89.***.*91-53

CLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA LOUREIRO

CPF *84.***.*11-99

Advogados

ANDERSON JOSE LOPES FRANCO

OAB: 15564/PA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0998-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2021 13:40

    Arquivado Definitivamente

  • 20/11/2021 13:40

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/11/2021 13:39

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2021 01:41

    Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA LOUREIRO em 19/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 08:12

    Decorrido prazo de FELICIDADE PEREIRA DE SOUZA em 08/11/2021 23:59.

  • 18/10/2021 16:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 13/10/2021 22:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/10/2021 14:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/10/2021 14:56

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 14:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2021 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/10/2021 01:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 20:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2021 20:11

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2021 18:39

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2021 08:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/09/2021 08:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/09/2021 23:59.

  • 25/09/2021 00:55

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 24/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 20:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 20:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/09/2021 20:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2021 20:18

    Processo Desarquivado

  • 09/09/2021 13:57

    Juntada de manifestação

  • 05/09/2021 17:57

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2021 01:00

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 03/09/2021 23:59.

  • 16/07/2021 08:02

    Decorrido prazo de FELICIDADE PEREIRA DE SOUZA em 15/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 22:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2021 17:02

    Juntada de parecer

  • 21/06/2021 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 16:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/06/2021 16:31

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 16:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/06/2021 16:31

    Homologada a Transação

  • 19/05/2021 13:08

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2021 13:08

    Audiência Conciliação realizada para 18/05/2021 08:10 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA.

  • 19/05/2021 13:07

    Juntada de Ata de audiência

  • 17/05/2021 13:40

    Juntada de emenda à inicial

  • 17/05/2021 13:31

    Juntada de resposta

  • 15/05/2021 01:26

    Decorrido prazo de FELICIDADE PEREIRA DE SOUZA em 14/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 06:19

    Publicado Intimação polo ativo em 11/05/2021.

  • 11/05/2021 06:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Castanhal-PA - Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Juiz Titular : OMAR BELLOTTI Juiz Substituto : RODRIGO MENDES Dir.

    Secret. : MARA LIMA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001418-49.2019.4.01.3904 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe AUTOR: FELICIDADE PEREIRA DE SOUZA e outros Advogado do(a) AUTOR: ANDERSON JOSE LOPES FRANCO - PA015564 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : DESPACHO: "Melhor compulsando os autos, verifico a inépcia na petição inicial, ante a ausência do litisconsorte incluso no sistema PJE e ausente na peça de ingresso, bem como constatou-se equívoco na narrativa dos fatos, no que tange ao nome e informações do pretenso instituidor do benefício.

    Isto posto, considerando a proximidade da audiência designada para o próximo dia 18/05/2021, intime-se o causídico da parte autora para, no prazo de 05 dias, promover a emenda na petição inicial, corrigindo os pontos controversos, bem como regularizar a presença do litisconsorte, juntado todos os documentos pessoais correspondentes, sob pena de redesignação da audiência anteriormente agendada."

  • 07/05/2021 17:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/05/2021 17:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 10:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/05/2021 10:24

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 10:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/05/2021 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 14:04

    Juntada de resposta

  • 30/04/2021 20:26

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 15:53

    Juntada de outras peças

  • 15/02/2021 11:06

    Decorrido prazo de ANDERSON JOSE LOPES FRANCO em 12/02/2021 23:59.

  • 27/01/2021 17:44

    Audiência Conciliação designada para 18/05/2021 08:10 SALA 01 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA .

  • 26/01/2021 17:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/01/2021 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2021 00:30

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/12/2020 08:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 02/09/2020 23:59

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 09/02/2020 21:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2020 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2020 01:42

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2020 01:31

    Processo Reativado - restaurado andamento

  • 11/11/2019 16:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 11/11/2019 16:33

    Juntada de Certidão.

  • 30/10/2019 23:00

    Juntada de manifestação

  • 24/09/2019 05:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2019 23:59:59.

  • 17/07/2019 18:03

    Audiência conciliação designada para 25/09/2019 09:00 em Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA.

  • 17/07/2019 18:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/07/2019 18:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/07/2019 17:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/07/2019 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2019 11:48

    Juntada de outras peças

  • 14/06/2019 09:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/06/2019 09:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/06/2019 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2019 16:42

    Juntada de outras peças

  • 05/06/2019 22:38

    Decorrido prazo de ANDERSON JOSE LOPES FRANCO em 03/06/2019 23:59:59.

  • 21/05/2019 16:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/05/2019 16:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/05/2019 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2019 15:21

    Juntada de manifestação

  • 02/05/2019 10:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/05/2019 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2019 17:24

    Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA

  • 28/03/2019 17:24

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 26/03/2019 23:14

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/03/2019 23:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2019

Ultima Atualização
20/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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