TRF1 - 0033284-48.2011.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPREITEIRA HERCULANO E FILHO LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2021 17:10

    Arquivado Definitivamente

  • 03/08/2021 17:09

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 17:09

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 17:00

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 01:19

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 00:45

    Decorrido prazo de EMPREITEIRA HERCULANO E FILHO LTDA em 02/07/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

  • 20/05/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0033284-48.2011.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0033284-48.2011.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: EMPREITEIRA HERCULANO E FILHO LTDA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EMPREITEIRA HERCULANO E FILHO LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 18/05/2021 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 09:42

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 19/04/2021 16:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 19/04/2021 16:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 19/04/2021 16:40

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 19/04/2021 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 19/04/2021 16:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 19/04/2021 16:36

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 19/04/2021 09:09

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RESP N. 1.854.335/STJ

  • 15/04/2021 10:35

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 08/01/2020 15:00

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 10/12/2019 11:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 10/12/2019 11:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 28/10/2019 13:57

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 319/2019, FN

  • 21/10/2019 12:48

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 319/2019 - FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2019 08:11

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 23/09/2019 15:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 23/09/2019 15:02

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 12/09/2017 19:58

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 12/09/2017 19:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 12/09/2017 19:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/08/2017 07:27

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 09/06/2017 16:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 09/06/2017 16:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/06/2017 16:25

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 09/06/2017 14:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4232167 RECURSO ESPECIAL

  • 23/05/2017 13:50

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 235/17 - FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2017 14:50

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 235/2017 - FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 18/05/17 ÀS PÁGINAS 2559/2910

  • 19/05/2017 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/05/2017 -

  • 12/05/2017 08:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 12/05/2017 08:43

    PROCESSO REMETIDO

  • 09/05/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 27/04/2017 13:09

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 27.04.2017 PAGS. 463 A 549

  • 24/04/2017 13:32

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/05/2017

  • 09/11/2016 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/11/2016 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 09/11/2016 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 09/11/2016 13:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4070867 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 03/11/2016 12:30

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 505/2016 - FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 21/10/2016 E DISPONIBILIZADO EM 20/10/2016 ÀS PAGS. 1076/1416

  • 21/10/2016 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/10/2016 -

  • 14/10/2016 10:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 14/10/2016 10:06

    PROCESSO REMETIDO

  • 11/10/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - recebeu como pedido de reconsideração o Agravo Regimental de fls. 169/170 e tornou sem efeito a decisão monocrática à fl. 154 dos autos eletrônicos, e não conheceu do Agravo Regimental de fls. 147/151

  • 30/09/2016 13:12

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 30.09.2016 PAGS. 2112 A 2164

  • 27/09/2016 14:35

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/10/2016

  • 09/03/2015 09:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/03/2015 09:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 09/03/2015 09:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 05/03/2015 09:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3581590 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

  • 04/03/2015 09:46

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 100/2015 - FN

  • 13/02/2015 11:01

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 100/2015 - FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2015 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/02/2015.. (TERMINATIVO)

  • 11/02/2015 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/02/2015. Teor do despacho : Julgando prej. o recurso

  • 10/02/2015 17:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 10/02/2015 17:08

    PROCESSO REMETIDO

  • 17/05/2013 12:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/05/2013 12:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 17/05/2013 12:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 06/05/2013 21:54

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 09/09/2011 16:47

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 09/09/2011 16:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 09/09/2011 16:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 09/09/2011 09:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2705603 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - FAZENDA

  • 05/09/2011 16:04

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 02/09/2011 09:41

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 351/2011 - FN

  • 29/08/2011 12:58

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 351/2011 - FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2011 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/08/2011 (PAGS. 311/428). (TERMINATIVO)

  • 24/08/2011 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/08/2011. Teor do despacho : Negando seguimento ao recurso

  • 16/08/2011 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 16/08/2011 13:59

    PROCESSO REMETIDO

  • 30/06/2011 09:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 30/06/2011 09:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 28/06/2011 16:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 28/06/2011 16:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - CERTIFICAR TEMPESTIVIDADE

  • 24/06/2011 12:12

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 24/06/2011 12:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 24/06/2011 12:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 22/06/2011 18:30

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2011

Ultima Atualização
03/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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