TRF1 - 0034528-49.2011.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2022 00:35
Decorrido prazo de VALENTINO ANDRE COSTA AZEVEDO em 24/08/2022 23:59.
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25/08/2022 00:35
Decorrido prazo de NERIO SERGIO CASTRO NASCIMENTO em 24/08/2022 23:59.
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11/08/2022 22:20
Juntada de petição intercorrente
-
09/08/2022 17:55
Processo devolvido à Secretaria
-
09/08/2022 17:55
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/08/2022 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2022 11:33
Conclusos para despacho
-
30/05/2022 13:37
Juntada de petição intercorrente
-
27/05/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2022 11:03
Juntada de Certidão
-
27/05/2022 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2022 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2022 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2022 11:03
Juntada de Certidão
-
27/05/2022 11:03
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2022 11:00, 3ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
18/05/2022 00:44
Decorrido prazo de VALENTINO ANDRE COSTA AZEVEDO em 17/05/2022 23:59.
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11/05/2022 00:55
Decorrido prazo de NERIO SERGIO CASTRO NASCIMENTO em 10/05/2022 23:59.
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22/04/2022 14:22
Juntada de parecer
-
20/04/2022 11:53
Processo devolvido à Secretaria
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20/04/2022 11:53
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 11:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/04/2022 11:52
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2021 15:11
Conclusos para despacho
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22/05/2021 01:22
Decorrido prazo de NERIO SERGIO CASTRO NASCIMENTO em 21/05/2021 23:59.
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22/05/2021 01:21
Decorrido prazo de VALENTINO ANDRE COSTA AZEVEDO em 21/05/2021 23:59.
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19/05/2021 05:37
Juntada de Certidão
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14/05/2021 01:43
Publicado Intimação em 14/05/2021.
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14/05/2021 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
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14/05/2021 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
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14/05/2021 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
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13/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 3ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA Dir.
Secret. : FRANCISCO WELLINGTON NUNES GOMES AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x) DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0034528-49.2011.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: VALENTINO ANDRE COSTA AZEVEDO e outros O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : 1.
A audiência designada não foi realizada tendo em vista a Resolução Presa n. 9985909, de 20 de março de 2020, a qual determinou a suspensão de audiências como medida temporária de prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio do corona vírus, causador da COVID19, no âmbito da Seção Judiciária do Para. 2.
Tendo em vista que, no momento, ainda não há certeza quanto ao retorno das atividades presenciais na Justiça Federal, por conta do quadro da pandemia de COVID-19 no Estado, postergo a designação de audiência para momento mais oportuno. 3.
Publique-se. -
12/05/2021 12:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/05/2021 12:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/03/2021 04:07
Decorrido prazo de VALENTINO ANDRE COSTA AZEVEDO em 23/03/2021 23:59.
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24/03/2021 01:18
Decorrido prazo de NERIO SERGIO CASTRO NASCIMENTO em 23/03/2021 23:59.
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09/02/2021 18:26
Juntada de petição intercorrente
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09/02/2021 17:37
Juntada de petição intercorrente
-
09/02/2021 10:22
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2021 10:18
Juntada de Certidão de processo migrado
-
09/02/2021 10:15
Juntada de volume
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01/10/2020 14:51
Juntada de volume
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29/09/2020 13:10
Juntada de volume
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01/09/2020 13:20
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
01/09/2020 13:20
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
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01/09/2020 13:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL
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21/08/2020 09:49
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 02 VOL
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20/07/2020 10:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - 1. A audiência designada não foi realizada tendo em vista a Resolução Presi n. 9985909, de 20 de março de 2020, a qual determinou a suspensão de audiências como medida temporária de pre
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20/07/2020 10:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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20/07/2020 10:34
Conclusos para despacho
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18/03/2020 14:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Retire-se da pauta a audiência designada, tendo em vista a PORTARIA SJPA-DIREF - 9758492, de 20 de fevereiro de 2020, que modificou o horário de expediente desta Seção Judiciária do Pará. 2. Redesigno a audiência para o dia 29
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18/03/2020 14:06
Conclusos para despacho
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13/01/2020 11:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL ÀS FLS. 356/357, DESIGNO O DIA 25 DE JUNHO DE 2020, ÀS 16:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DE CEZAR PAULO REMOR, COMO TESTEMUNHA DO JUÍZO. 2. INTIME-SE A TESTEMUNHA NO ENDEREÇO DE FL. 35
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07/01/2020 15:52
Conclusos para despacho
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30/10/2019 13:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL NIP/SR/PF/PA
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25/09/2019 17:16
OFICIO EXPEDIDO - OF. Nº 2883/2019 AO DPF. POSTO NO ARMÁRIO 13F
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25/09/2019 17:16
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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20/09/2019 16:31
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA, P/ QUE A PF LOCALIZE A TESTEMUNHA CESAR REMOR, NO PRAZO DE 30 DIAS
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18/04/2016 14:18
CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 06/10/2011 ART. 297 C/C 29 DO CP
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12/04/2016 10:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 16698 E 25306 - DPU - MEMORIAIS DE NÉRIO SERGIO E VALENTINO AZEVEDO
-
05/04/2016 10:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/02/2016 09:50
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES
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15/02/2016 12:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 2676 - MEMORIAIS - MPF
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12/01/2016 14:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/12/2015 11:52
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
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10/12/2015 12:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. A DEFESA DO RÉU VALENTINO ANDRÉ COSTA AZEVEDO PUGNOU, EM SEDE DE DILIGÊNCIAS FINAIS, PELA DECRETAÇÃO DA NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS NOS QUAIS O RÉU ESTEVE AUSENTE EM RAZÃO DE SUPOSTA NULIDADE EM SUA CITAÇÃO. 2. INDEFIRO O P
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22/10/2015 09:58
Conclusos para despacho
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13/10/2015 09:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 76206 - VALENTINO ANDRÉ - DPU
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13/10/2015 09:49
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2788/2015 - COMARCA DE MACHADINHO DO OESTE/RO
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29/09/2015 15:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/08/2015 13:29
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S)
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13/08/2015 14:23
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 2787/2015 - SJ PARAGOMINAS/PA
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05/08/2015 17:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Tendo em vista as informações presentes no site do Tribunal de Justiça de Roraima, atestando que o réu Valentino mudou de endereço sem comunicar o Juízo, decreto-lhe a revelia. Providencie a secretaria a cobrança da carta preca
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05/08/2015 17:10
Conclusos para despacho
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05/08/2015 17:05
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - INTERROGATÓRIO DO RÉU NÉRIO SÉRGIO CASTRO NASCIMENTO - REALIZADO
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04/08/2015 15:29
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-mail informando que o réu Nério Nascimento foi intimado
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29/07/2015 15:12
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - intimação não realizada devido a testemunha não ter sido encontrada no endereço e nos telefones dados.
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14/07/2015 11:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/07/2015 17:29
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
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12/06/2015 13:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
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12/06/2015 13:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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01/06/2015 13:28
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S)
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01/06/2015 12:04
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU / PA
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01/06/2015 12:04
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE MACHADINHO DO OESTE/RO ENCAMINHANDO A CP N. 2788/2015
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01/06/2015 11:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE RÉUS/TESTEMUNHAS P/ AUDIÊNCIAS EXPEDIDOS NESTA DATA
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01/06/2015 11:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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29/05/2015 14:32
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2788
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29/05/2015 14:29
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2787
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20/05/2015 14:50
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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06/04/2015 17:04
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE NERIO SERGIO CASTRO NASCIMENTO (FL.278): A NEGATIVA DE AUTORIA EQUIVALE À INOCÊNCIA DO RÉU, MATÉRIA A SER SOLVIDA APÓS SUMÁRIO DE CULPA. INTIME-SE A DPU. 2. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE VAL
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06/04/2015 17:04
Conclusos para decisão
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12/02/2015 14:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - VALENTINO ANDRÉ COSTA AZEVEDO (DPU) - PETIÇÃO 9219
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10/02/2015 11:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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12/12/2014 09:10
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME (S)
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04/12/2014 17:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. EM CUMPRIMENTO AO ITEM "4" DO DESPACHO DE FL. 216, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DPU PARA EVENTUAL ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO RÉU VALENTINO ANDRÉ COSTA AZEVEDO, E CONSEQÜENTE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 39
-
26/09/2014 12:42
Conclusos para despacho
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25/09/2014 11:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - DPU - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - NERIO SERGIO
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22/09/2014 10:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/08/2014 09:11
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 2 VOL
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12/08/2014 09:10
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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30/05/2014 09:53
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DEPRECADO
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27/05/2014 15:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DA CP DE FL. 269. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À DPU PARA OS FINS DO ART. 396/CPP EM RELAÇÃO AO ACUSADO NÉRIO SÉRGIO
-
27/05/2014 15:21
Conclusos para despacho
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26/03/2014 12:32
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE MACHADINHO DO OESTE/RO ENCAMINHANDO A CARTA PRECATÓRIA Nº. 1268/2014
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25/03/2014 18:15
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1268
-
31/01/2014 14:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/01/2014 13:42
CARGA: RETIRADOS MPF - COM DOIS VOLUMES
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20/01/2014 13:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO, UMA VEZ QUE O DENUNCIADO VALENTINO ANDRE COSTA AZEVEDO NÃO FOI LOCALIZADO NO ENDEREÇO INDICADO.
-
18/12/2013 19:37
Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 20/01/2014 por PA30903 -
-
18/12/2013 18:40
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 4065/13 DEVOLVIDA PELA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS/PA
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21/11/2013 16:09
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RÉU VALENTINO NÃO LOCALIZADO
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18/09/2013 18:54
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AOS JUÍZOS DEPRECADOS
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17/09/2013 15:26
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - VALENTINO ANDRE COSTA AZEVEDO
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27/08/2013 15:50
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4065
-
27/08/2013 15:48
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - VALENTINO ANDRE COSTA AZEVEDO
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30/04/2013 11:13
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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30/04/2013 11:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISAS BACENJUD E INFOSEG
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26/03/2013 13:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VOLTEM OS AUTOS PARA PESQUISA QUANTO AO ENDEREÇO DO DENUNCIADO VALENTINO ANDRE COSTA AZEVEDO. INDICADO NOVO ENDEREÇO AINDA NÃO DILIGENCIADO, PROCEDA-SE À CITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP. 2. DEPREQUE-SE À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA
-
26/03/2013 13:16
Conclusos para despacho
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26/03/2013 13:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTAS DE BACENJUD E INFOSEG DE NERIO SERGIO CASTRO NASCIMENTO
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27/02/2013 17:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE O MPF SE MANIFESTOU À FL. 246 COMUNICANDO QUE ESGOTOU OS MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO DOS DENUNCIADOS, FORMULE-SE CONSULTA AOS SISTEMAS BACENJUD E INFOSEG ACERCA DOS ENDEREÇOS DOS DENUNCIADOS. INDICADO NOVO ENDEREÇO,
-
24/07/2012 16:16
Conclusos para despacho
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24/07/2012 16:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/07/2012 18:07
CARGA: RETIRADOS MPF
-
10/07/2012 18:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, DÊ-SE VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS CERTIDÕES DE FLS. 241 E 244. APÓS, FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS.
-
10/07/2012 15:07
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - (2ª) CP Nº1090/2012- PROT. Nº 47126 - COMARCA DE PARAGOMINAS/PA
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10/07/2012 15:04
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 5145/2011- PROT. Nº47124- COMARCA DE PARAGOMINAS/PA
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10/07/2012 10:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/05/2012 16:31
CARGA: RETIRADOS MPF - MANIFESTAÇÃO
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18/05/2012 16:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF ACERCA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DOS RÉUS
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18/05/2012 13:50
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RÉU VALENTINO ANDRÉ NÃO LOCALIZADO
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10/04/2012 11:57
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHAMENTO DE CP A SJ DE PARAGOMINAS
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09/04/2012 16:35
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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26/03/2012 11:52
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1090
-
20/03/2012 18:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/03/2012 17:03
CARGA: RETIRADOS MPF - MANIFESTAÇÃO
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09/03/2012 16:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF SOBRE AS CERTIDÕES DE FLS. 228 E 230/V
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09/03/2012 16:34
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RÉU NÃO LOCALIZADO
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24/01/2012 17:18
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 5145/2011 COM PARAGOMINAS/PA.
-
09/12/2011 18:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/12/2011 13:41
CARGA: RETIRADOS MPF
-
06/12/2011 12:56
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
06/12/2011 12:56
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - VALENTINO ANDRÉ COSTA AZEVEDO
-
02/12/2011 14:39
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5145
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11/10/2011 19:18
CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
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11/10/2011 18:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
11/10/2011 17:03
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
11/10/2011 10:56
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2011
Ultima Atualização
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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