TRF1 - 0005056-95.2009.4.01.3601

08/09/2025 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 838380/2025

08/09/2025 21:02

Protocolizada Petição 838380/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

08/09/2025 01:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

05/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025 15:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e UNIÃO

02/09/2025 20:25

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 46275, certifico que procedi à retificação da autuação para fazer constar a UNIÃO como recorrente, tendo em vista o re

24/10/2024 08:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/10/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação. Certifico, ainda, a retificação da autuação para constar como recorrente apenas o INCRA, tendo em vista decisão fl. 1167/1169

23/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/10/2024 11:56

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

23/10/2024 08:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

23/10/2024 08:22

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/06/2024 11:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024

02/05/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024

01/05/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos à origem, a fim de que sejam realizados de forma individualizada os juízos de admissibilidade de ambos os especiais interpostos pela União.

04/10/2023 11:21

Juntada de Petição de petição nº 999406/2023

04/10/2023 11:06

Protocolizada Petição 999406/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/10/2023

23/01/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/01/2023 17:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 26428/2023

23/01/2023 17:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/01/2023 17:05

Protocolizada Petição 26428/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/01/2023

12/12/2022 16:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/12/2022 16:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/12/2022 10:35

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/11/2022 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO