STJ - 0024563-39.2013.4.01.0000

02/06/2022 17:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/06/2022 17:01

Transitado em Julgado em 02/06/2022

06/04/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2022

05/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2022 09:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 251167/2022

05/04/2022 09:28

Protocolizada Petição 251167/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 05/04/2022

04/04/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2022

04/04/2022 20:10

Conhecido o recurso de M P J INDUSTRIA E COMERCIO DE SABAO E DERIVADOS LTDA e provido

04/04/2022 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

04/04/2022 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

16/03/2022 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/03/2022 17:05

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/03/2022 17:03

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de Origem com os novos documentos de fls. e-STJ 306 a 310 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento

10/01/2022 12:15

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00245633920134010000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada a Certidão de Publicação do Acórdão Recorri

11/11/2021 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO