15/07/2022 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/07/2022 15:19

Juntada de Certidão
15/07/2022 15:19

Juntada de Informação
27/06/2022 15:18

Juntada de Certidão
24/06/2022 11:23

Juntada de Certidão
19/04/2022 02:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MOURA TEIXEIRA FILHO em 18/04/2022 23:59.
21/03/2022 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2022 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MOURA TEIXEIRA FILHO em 22/02/2022 23:59.
02/02/2022 14:40

Juntada de petição intercorrente
28/01/2022 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2022 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2022 16:17

Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
26/01/2022 17:50

Juntada de Certidão
26/01/2022 17:32

Remetidos os Autos ( ) para 2ª Seção
03/12/2021 16:41

Juntada de Certidão
30/11/2021 17:29

Juntada de petição intercorrente
29/11/2021 00:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/11/2021.
27/11/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
25/11/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 07:23

Juntada de Certidão de processo migrado
16/11/2021 07:23

Juntada de volume
09/11/2021 16:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/11/2021 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
03/11/2021 12:00

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
06/10/2021 13:01

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
06/10/2021 12:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/10/2021 12:58

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
06/10/2021 12:57

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/10/2021 12:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
05/10/2021 14:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
05/10/2021 14:00

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
05/10/2021 13:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4921356 CONTRA-RAZOES
20/09/2021 17:07

DOCUMENTO JUNTADO - CÓPIAS DOS OFÍCIOS COSEP N°S 506 E & 507
20/09/2021 10:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
20/09/2021 09:15

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
20/09/2021 09:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
18/08/2021 16:35

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
13/08/2021 14:49

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
13/08/2021 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/08/2021 13:43

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
13/08/2021 13:42

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/08/2021 13:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
06/08/2021 13:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
06/08/2021 13:38

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
09/07/2021 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RAZOES
08/07/2021 00:00

Intimação

No(s) processo(s) acima relacionado(s) fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para apresentação de contrarrazões ao RESP e/ou RE, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
07/07/2021 15:46

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP
25/06/2021 14:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4915213 RECURSO ESPECIAL
25/06/2021 14:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4915025 RECURSO ESPECIAL
25/06/2021 12:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COSEP
09/06/2021 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Seção, por unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
08/06/2021 10:54

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
07/06/2021 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
04/06/2021 00:00

Intimação

Processo Orig.: 118002000351201848 E M E N T A PROCESSUAL CIVIL.

IMPROBIDADE.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA.

REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS DO JULGADO.

REJEIÇÃO DO RECURSO. 1.

No cenário dos embargos de declaração (art.382 CPP), a omissão é a falta de manifestação do julgado sobre ponto em que se impunha o seu pronunciamento de forma obrigatória, dentro dos ditames da causa de pedir.

Situação não verificada nos autos. 2.

Se o embargante tem compreensão diversa a respeito das opções de julgamento rejeição da denúncia por ausência de justa causa , a circunstância não traduz contradição, senão uma intenção revisional dos seus próprios fundamentos, numa dimensão nitidamente infringente, a ser levada à instância superior. 3.

Embargos de declaração rejeitados.

Decide a Seção rejeitar os embargos de declaração, à unanimidade. 2ª Seção do TRF da 1ª Região Brasília, 19 de maio de 2021.

Juiz Federal SAULO CASALI BAHIA, Relator Convocado
02/06/2021 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2021 (DISONIBILIZAÇÃO NO DIA 04.06.2021).. Nº de folhas do processo: 60
28/05/2021 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
27/05/2021 14:28

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
19/05/2021 14:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/05/2021 13:50

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
10/05/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 19 de maio de 2021 Quarta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.

Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 7 de maio de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO Presidente
05/05/2021 15:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/05/2021
14/04/2021 16:51

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
14/04/2021 16:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
10/03/2021 19:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
10/03/2021 19:29

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - CONTRARRAZÕES EMBARGOS DECLARAÇÕES
25/01/2021 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
21/01/2021 18:10

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
19/01/2021 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
19/01/2021 15:44

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM DESPACHO
12/11/2020 14:02

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
12/11/2020 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
20/10/2020 16:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
19/10/2020 15:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4892442 EMBARGOS DE DECLARACAO
16/10/2020 13:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COSEP
15/10/2020 17:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MPF
09/10/2020 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
08/10/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
06/10/2020 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - . Nº de folhas do processo: 45
25/09/2020 16:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.
23/09/2020 17:50

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
16/09/2020 14:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, - rejeitou a denúncia
04/09/2020 17:40

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
02/09/2020 17:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/09/2020
05/08/2020 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - relator.
24/07/2020 13:23

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
20/07/2020 20:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/08/2020
21/06/2019 17:37

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
21/06/2019 17:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
19/06/2019 18:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
19/06/2019 18:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4751163 PETIÇÃO
19/06/2019 18:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
19/06/2019 17:45

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
18/06/2019 13:16

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
12/06/2019 15:57

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
12/06/2019 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
06/06/2019 17:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
04/06/2019 14:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4742359 PETIÇÃO
24/05/2019 14:52

DOCUMENTO JUNTADO - AR REFERENTE AO OFÍCIO/COSEP N° 457/2019
24/05/2019 14:50

DOCUMENTO JUNTADO - AR REFERENTE AO OFÍCIO/COSEP N° 456/2019
15/05/2019 14:47

OFICIO EXPEDIDO - 456 E 457
06/05/2019 13:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
03/05/2019 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM DESPACHO
15/04/2019 18:39

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
15/04/2019 18:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
15/04/2019 18:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
15/04/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2019

Ultima Atualização
08/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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