TRF1 - 0000176-30.2017.4.01.3100
1ª instância - 6ª Macapa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2022 12:27
Juntada de petição intercorrente
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13/07/2022 10:51
Processo devolvido à Secretaria
-
13/07/2022 10:51
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/07/2022 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2022 10:15
Conclusos para despacho
-
13/07/2022 10:14
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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12/04/2022 10:38
Decorrido prazo de JEFFERSON SANTOS DA SILVA em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 10:38
Decorrido prazo de JANAINE DA MOTA SOUZA em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 10:38
Decorrido prazo de JOZENILDO FERREIRA SILVA em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 10:38
Decorrido prazo de IRANY COELHO DE MELO em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 10:37
Decorrido prazo de LUIZ VANDERLEI SOARES MELO em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 10:37
Decorrido prazo de ELIETE ASSUNCAO DA SILVA em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 10:37
Decorrido prazo de EDNALDO ALVES DOS SANTOS em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 10:37
Decorrido prazo de GILMAR RODRIGUES DE SOUSA em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 10:37
Decorrido prazo de NAGEL DE MORAIS VASCONCELOS em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 10:37
Decorrido prazo de EDINEI COSTA DA SILVA em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 10:36
Decorrido prazo de PERISON RODRIGUES DE LIMA em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 10:36
Decorrido prazo de FABIANY FARIAS SIQUEIRA DAMASCENO em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 10:35
Decorrido prazo de LUCIVALDO FERREIRA DOS SANTOS em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 10:35
Decorrido prazo de JOSE COSTA CUNHA em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 10:34
Decorrido prazo de PHILLIPER MARCEL MIRA VIANA em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 10:32
Decorrido prazo de ROSILETE SILVA DA COSTA em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 10:31
Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO LOPES DO NASCIMENTO em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 10:30
Decorrido prazo de CLESCIA DOS SANTOS CARVALHO em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 10:30
Decorrido prazo de TANIA CRISTIANE DE CASTRO TAVARES em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 10:30
Decorrido prazo de JOAQUIM SEBASTIAO NETO em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 10:30
Decorrido prazo de CLEMILTON PINTO PINHEIRO em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 10:30
Decorrido prazo de NILTON MEIRELES MONTEIRO DOS SANTOS em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 10:29
Decorrido prazo de MANOEL PAULO DE LIMA LUNA em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 10:29
Decorrido prazo de ELIRAN GONCALVES DA SILVA em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 10:28
Decorrido prazo de CLEILSON PINTO PINHEIRO em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 10:26
Decorrido prazo de LUCIVANE FERREIRA DOS SANTOS em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 10:21
Decorrido prazo de JOAO SIQUEIRA LEITE em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 10:16
Decorrido prazo de LIDIANE OLIVEIRA DO CARMO em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 09:22
Decorrido prazo de MALONE DA SILVA PACHECO em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 09:22
Decorrido prazo de ROZINETE LUCIANA SOUZA DE LIMA MAIA em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 09:22
Decorrido prazo de ALESSANDRO FORTUNA DE CARVALHO BARBOSA em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 09:22
Decorrido prazo de LUCAS DA COSTA MENDES em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 09:22
Decorrido prazo de FABIO LOBATO DA SILVA RODRIGUES em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 09:22
Decorrido prazo de JOSIVALDO DA SILVA SANTOS em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 09:22
Decorrido prazo de MIZAEL MENDONCA MARTINS em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 09:21
Decorrido prazo de OZEIAS DA SILVA FERREIRA MIRANDA em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 09:21
Decorrido prazo de ERICLEDSON OLIVEIRA SOUZA em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 09:21
Decorrido prazo de EDIEGO VILHENA BRITO GOMES em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 09:20
Decorrido prazo de CICERO JOSE DE LIMA em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 09:20
Decorrido prazo de ELIANA ARLETE DE AGUIAR FERREIRA em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 09:20
Decorrido prazo de FRANCISCO JOAO DE OLIVEIRA BORRALHO em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 09:20
Decorrido prazo de MANOEL CASTILO PENHA em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 09:20
Decorrido prazo de EXPEDITO DA SILVA VIANA em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 09:20
Decorrido prazo de LAEL MARCIO DE MELO DAMASCENO em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 09:19
Decorrido prazo de JEILSON OLIVEIRA DE LIMA em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 09:12
Decorrido prazo de MARIA NASCIMENTO OLIVEIRA em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 09:12
Decorrido prazo de NILTON RAMOS DOS ANJOS GARCIA em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 09:12
Decorrido prazo de ELCIAS RODRIGUES FERREIRA em 11/04/2022 23:59.
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02/04/2022 02:38
Decorrido prazo de ELCIAS RODRIGUES FERREIRA em 01/04/2022 23:59.
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15/03/2022 21:28
Juntada de Certidão
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11/03/2022 19:35
Juntada de petição intercorrente
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11/03/2022 03:53
Publicado Sentença Tipo C em 11/03/2022.
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11/03/2022 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
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09/03/2022 14:33
Processo devolvido à Secretaria
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09/03/2022 14:33
Juntada de Certidão
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09/03/2022 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/03/2022 14:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/03/2022 14:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/03/2022 14:33
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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22/09/2021 15:56
Conclusos para julgamento
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08/07/2021 01:24
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 07/07/2021 23:59.
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23/06/2021 00:16
Decorrido prazo de ELCIAS RODRIGUES FERREIRA em 22/06/2021 23:59.
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10/06/2021 23:56
Juntada de manifestação
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18/05/2021 03:30
Publicado Intimação polo ativo em 18/05/2021.
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18/05/2021 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
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17/05/2021 00:00
Intimação
Juiz Titular : HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Dir.
Secret. : ANNA TERCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000176-30.2017.4.01.3100 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: ELCIAS RODRIGUES FERREIRA e outros (55) Advogado do(a) AUTOR: ROMERO CAMBRAIA ROCHA - AP2034 REU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : 2.
O CPC/15estabelece que o pedido deve ser certo (art. 322) e determinado (art. 324).
Pedido certo é o pedido formulado de forma expressa, sem a utilização de formas vagas, genéricas e destituídas de sentido exato.
E o pedido deve ser expresso justamente porque não se admitem pedidos implícitos, ressalvadas as exceções indicadas no próprio Código de Processo Civil (Juros legais, correção monetária e verbas de sucumbência, incluídos os honorários advocatícios).
De outra banda, formular pedido determinado significa fazê-lo de modo a não deixar margem a dúvida quanto ao que se pretende, seja em termos de qualidade, seja em termos de extensão, seja em termos de quantidade.
Pois bem.
Em observância ao art. 10 do CPC, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a possibilidade de extinção desta ação, sem análise de mérito, por não estarem presentes os requisitos da petição inicial.
Intimem-se. -
14/05/2021 11:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/05/2021 11:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/05/2021 11:37
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/05/2021 11:37
Expedição de Comunicação via sistema.
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14/05/2021 11:09
Processo devolvido à Secretaria
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14/05/2021 11:09
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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23/02/2021 07:39
Conclusos para decisão
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16/02/2021 23:00
Juntada de petição intercorrente
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15/02/2021 12:50
Juntada de petição intercorrente
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12/02/2021 13:17
Decorrido prazo de ELCIAS RODRIGUES FERREIRA em 11/02/2021 23:59.
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11/02/2021 01:25
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 10/02/2021 23:59.
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14/12/2020 16:37
Expedição de Comunicação via sistema.
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14/12/2020 16:37
Expedição de Comunicação via sistema.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de NILTON RAMOS DOS ANJOS GARCIA em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de NILTON MEIRELES MONTEIRO DOS SANTOS em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de ERICLEDSON OLIVEIRA SOUZA em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de JOSIVALDO DA SILVA SANTOS em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de CICERO JOSE DE LIMA em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de MANOEL CASTILO PENHA em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de JOAQUIM SEBASTIAO NETO em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de EXPEDITO DA SILVA VIANA em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de PHILLIPER MARCEL MIRA VIANA em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de FABIANY FARIAS SIQUEIRA DAMASCENO em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de LAEL MARCIO DE MELO DAMASCENO em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de OZEIAS DA SILVA FERREIRA MIRANDA em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de LUCIVANE FERREIRA DOS SANTOS em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de JEFFERSON SANTOS DA SILVA em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de ROZINETE LUCIANA SOUZA DE LIMA MAIA em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de JOSE COSTA CUNHA em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de ELIRAN GONCALVES DA SILVA em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de EDNALDO ALVES DOS SANTOS em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de LUIZ VANDERLEI SOARES MELO em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de IRANY COELHO DE MELO em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de FABIO LOBATO DA SILVA RODRIGUES em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de CLESCIA DOS SANTOS CARVALHO em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de EDIEGO VILHENA BRITO GOMES em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de NAGEL DE MORAIS VASCONCELOS em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de CLEILSON PINTO PINHEIRO em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de CLEMILTON PINTO PINHEIRO em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de LUCIVALDO FERREIRA DOS SANTOS em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de EDINEI COSTA DA SILVA em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de ALESSANDRO FORTUNA DE CARVALHO BARBOSA em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de GILMAR RODRIGUES DE SOUSA em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de JANAINE DA MOTA SOUZA em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de ROSILETE SILVA DA COSTA em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO LOPES DO NASCIMENTO em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de LIDIANE OLIVEIRA DO CARMO em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de ELIANA ARLETE DE AGUIAR FERREIRA em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de JOAO SIQUEIRA LEITE em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de ELIETE ASSUNCAO DA SILVA em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de FRANCISCO JOAO DE OLIVEIRA BORRALHO em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de MANOEL PAULO DE LIMA LUNA em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de LUCAS DA COSTA MENDES em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de MALONE DA SILVA PACHECO em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de JEILSON OLIVEIRA DE LIMA em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de TANIA CRISTIANE DE CASTRO TAVARES em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de PERISON RODRIGUES DE LIMA em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de MARIA NASCIMENTO OLIVEIRA em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de JOZENILDO FERREIRA SILVA em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de MIZAEL MENDONCA MARTINS em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:28
Decorrido prazo de ELCIAS RODRIGUES FERREIRA em 26/11/2020 23:59:59.
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20/11/2020 05:59
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 19/11/2020 23:59:59.
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20/11/2020 05:59
Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA LIMA em 19/11/2020 23:59:59.
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20/11/2020 05:59
Decorrido prazo de MAURO DA SILVA RABELO em 19/11/2020 23:59:59.
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20/11/2020 05:59
Decorrido prazo de ROSINETE COSTA DO AMARAL em 19/11/2020 23:59:59.
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20/11/2020 05:59
Decorrido prazo de RODOLFO DENIS SOUZA SILVA em 19/11/2020 23:59:59.
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30/10/2020 23:46
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/10/2020.
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30/10/2020 23:46
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/10/2020.
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30/10/2020 23:46
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/10/2020.
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30/10/2020 23:46
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/10/2020.
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30/10/2020 23:46
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/10/2020.
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03/10/2020 14:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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03/10/2020 14:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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03/10/2020 14:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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03/10/2020 14:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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03/10/2020 14:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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01/10/2020 21:04
Proferida decisão interlocutória
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01/10/2020 10:13
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2020 10:13
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2020 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:11
Juntada de Certidão de processo migrado
-
01/10/2020 10:11
Juntada de volume
-
01/10/2020 09:58
Juntada de volume
-
30/09/2020 16:45
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
23/01/2020 15:17
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
21/01/2020 14:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 21.01.2020, PROT. 158.
-
17/01/2020 16:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ELIAS DE SOUZA GORAYEB, NÃO CUMPRIDO.
-
08/01/2020 10:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE ELIAS DE SOUZA.
-
08/01/2020 10:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
04/12/2019 12:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
03/12/2019 14:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO DE FL.1951V, DISPENSO O PERITO BERNARD DE SA GOUVEIA E NOMEIO O PERITO ELIAS DE SOUZA GORAYEB JUNIOR, COM ENDEREÇO À AVENIDA PEDRO BAIÃO, Nº 855, BAIRRO CENTRO - MACAPÁ/AP, EMAIL: ELIASGORAYEB
-
22/11/2019 12:26
Conclusos para despacho
-
20/11/2019 11:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE BERNARD DE SA
-
16/10/2019 12:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE BERNARD DE SA GOUVEIA.
-
16/10/2019 12:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
11/10/2019 15:13
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
11/10/2019 15:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO FORMULADO À FL. 1948, DISPENSO O PERITO ADSON CARDOSO MONTEIRO E NOMEIO O PERITO BERNARD DE SA GOUVEIA, COM ENDEREÇO À RUA ALMEIDA CALÇOENE, Nº 156, BAIRRO CABRALZINHO - MACAPÁ/AP, EMAIL: BERNARD.
-
07/10/2019 15:12
Conclusos para despacho
-
27/09/2019 16:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO DE ADSON CARDOSO MONYEIRO.
-
27/09/2019 16:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADSON CARDOSO MONTEIRO,
-
12/09/2019 11:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE ADSON CARDOSO MONTEIRO.
-
12/09/2019 11:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
11/09/2019 10:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
10/09/2019 14:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 1941-1942, FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 169, DO DIA 09/09/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 10/09/2019 (ART. 4º, PARÁGR
-
06/09/2019 15:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
22/08/2019 11:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
13/08/2019 11:04
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO EM PARTE OS QUESITOS FORMULADOS PELA PARTE AUTORA. (...) NO MAIS, CONSIDERO SUFICIENTES OS QUESITOS FORMULADOS PELAS PARTES, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE INDAGAÇÕES DO JUÍZO. CUMPRA-SE O ITEM 5, DO DESPA
-
07/08/2019 15:59
Conclusos para decisão
-
29/07/2019 12:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 26/07/2019, PROT. 2251
-
09/07/2019 11:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO(S) DE FLS. 1931 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 119, DO DIA 01/07/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 02/07/2019 (ART. 4º, PARÁ
-
28/06/2019 15:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
28/06/2019 11:20
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO A JUNTADA DO OFICIO N. 150/2019 - PRESIDENTE DO CREA/AP.
-
11/06/2019 10:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
11/06/2019 10:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO REU, DENIT, APRESENTANDO QUESITOS. PROTOCOLADA EM 06/06/2019
-
07/06/2019 11:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CONSIDERANDO QUE A DECISÃO DE FLS. 1923-1924 DEFERIU O PEDIDO DE PERÍCIA TÉCNICA E QUE FOI APRESENTADA A RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM TÍTULO DE ENGENHEIRO ELETRICISTA, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE RÉ À FL. 1930. 2 - I
-
04/06/2019 10:17
Conclusos para despacho
-
31/05/2019 07:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 30.05.2019, PROT. 1680.
-
31/05/2019 07:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 164/2019 - GABPRES/CREA-AP, PROTOCOLADO EM 28.05.2019, PROT. 1633.
-
30/05/2019 17:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.
-
24/05/2019 08:56
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
-
22/05/2019 10:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR VISTA AO DNIT.
-
16/05/2019 09:30
OFICIO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O OFICIO N. 150/2019 - DESTINADO AO PRESIDENTE DO CREA/AP.
-
16/05/2019 09:29
OFICIO EXPEDIDO
-
30/04/2019 10:58
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
25/04/2019 09:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 1923-1924 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 71 DO DIA 22/04/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 23/04/2019 (ART. 4º, PARÁGRAFO
-
12/04/2019 14:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
10/04/2019 14:30
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - ACERCA DA TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA, A QUESTÃO POSTA NOS AUTOS VERSA SOBRE LEGITIMIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS, UMA VEZ QUE OS AUTOS DE INFRAÇÃO COLACIONADOS PELOS AUTORES GOZAM DE PRESUNÇÃO
-
09/11/2018 13:51
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
29/10/2018 09:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 26.10.2018, PROT. 4184.
-
26/10/2018 17:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF,
-
19/10/2018 09:24
CARGA: RETIRADOS PGF - PGF
-
19/10/2018 07:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR VISTA AO DNIT.
-
16/10/2018 17:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE RÉ PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, ESPECIFIQUE AS PROVAS QUE PRETENDA PRODUZIR, INDICANDO AS RESPECTIVAS FINALIDADES, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. 2 - DECORRIDO O SOBREDITO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, RETORNEM OS
-
28/09/2018 15:35
Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.
-
20/09/2018 13:56
REPLICA APRESENTADA - RÉPLICA À CONTESTAÇÃO PROTOCOLADA EM 20.09.2018, PROT. 3759.
-
03/09/2018 09:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 1912 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 161 DO DIA 29/08/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 30/08/2018 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º
-
27/08/2018 16:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
13/08/2018 10:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
08/08/2018 14:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIMEM-SE OS AUTORES, POR PUBLICAÇÃO, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTE-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 498-1911, NOS TERMOS DO ART. 350 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NA MESMA OPORTUNIDADE, DEVERÃ
-
30/07/2018 11:45
Conclusos para despacho
-
19/07/2018 10:31
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO PROTOCOLADA EM 17/07/2018, PROT. 2821
-
18/07/2018 17:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.
-
22/06/2018 14:43
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
-
15/06/2018 11:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR VISTA AO DNIT.
-
05/06/2018 08:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA O JULGAMENTO PROFERIDO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NOS RECURSOS ESPECIAIS Nº 1.588.969/RS E Nº 1.613.733/RS REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA REPETITIVA DESCRITA NO TEMA 965, CUJA TESE FIRMADA É A SEGUINTE: "
-
15/05/2018 16:26
Conclusos para decisão
-
04/05/2018 13:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA DECISÃO ACERCA DO RESP. 1.588.969
-
22/05/2017 18:11
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCEDI À SUSPENSÃO DESTE FEITO, CONSOANTE DETERMINAÇÃO CONTIDA NA DECISÃO DE FLS. 458-461, PELO QUE FOI LANÇADA A FASE DE SUSPENSÃO PROCESSUAL.
-
18/04/2017 11:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO DE FLS. 465 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 65, DO DIA 11/04/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 17/04/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO
-
06/04/2017 16:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
06/04/2017 13:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
04/04/2017 17:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NADA A PROVER QUANTO AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PELA PARTE AUTORA À FL. 463, TENDO EM VISTA QUE A SUSPENSÃO DO FEITO ENCONTRA RESPALDO NO ART. 1.037, II, DO CPC. PERSISTINDO A IRRESIGNAÇÃO, CABE A PARTE AUTORA IMPUGNAR
-
29/03/2017 13:37
Conclusos para decisão
-
16/03/2017 10:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 16.03.2017, PROT. 1498.
-
10/03/2017 15:16
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESTA FEITA, CONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA DECISÃO ACIMA TRANSCRITA, SUSPENDO A TRAMITAÇÃO DO PRESENTE FEITO ATÉ QUE SEJA JULGADO O RECURSO ESPECIAL Nº 1.588.969 / TEMA 965.
-
02/03/2017 13:17
Conclusos para decisão
-
24/02/2017 11:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR DE EMENDA À INICIAL (PROTOCOLADA EM 23.02.17. PROT. 1077)
-
23/02/2017 10:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AUTOR
-
02/02/2017 16:45
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO
-
31/01/2017 15:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...)DESSA FORMA, PROMOVA OS AUTORES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 321, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 13.105/2015): A) A INDICAÇÃO DO
-
30/01/2017 17:25
Conclusos para decisão
-
30/01/2017 17:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) DA DISTRIBUIÇÃO.
-
30/01/2017 17:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.
-
30/01/2017 16:33
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
30/01/2017 16:33
INICIAL AUTUADA
-
23/01/2017 17:48
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
-
23/01/2017 17:44
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
-
23/01/2017 15:05
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2017
Ultima Atualização
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
E-mail • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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