TRF1 - 0003013-75.2011.4.01.4100

1ª instância - 1ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

FABIANO SOUZA

ARY FREITAS PEREIRA

CPF *45.***.*30-82

MESSIANE LUZ DOS SANTOS - I. NET COMUNICAO - ME

CNPJ: 06.169.731/0001-41

Advogados

FABIANO SOUZA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 09:32

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/11/2021 01:53

    Decorrido prazo de MESSIANE LUZ DOS SANTOS - I. NET COMUNICAO - ME em 18/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 01:43

    Decorrido prazo de ARY FREITAS PEREIRA em 18/11/2021 23:59.

  • 20/09/2021 14:33

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 14:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2021 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 00:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 07/07/2021 23:59.

  • 01/07/2021 00:32

    Decorrido prazo de MESSIANE LUZ DOS SANTOS - I. NET COMUNICAO - ME em 30/06/2021 23:59.

  • 01/07/2021 00:29

    Decorrido prazo de ARY FREITAS PEREIRA em 30/06/2021 23:59.

  • 07/05/2021 02:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 0003013-75.2011.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: MESSIANE LUZ DOS SANTOS - I.

    NET COMUNICAO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MESSIANE LUZ DOS SANTOS - I.

    NET COMUNICAO - ME ARY FREITAS PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/05/2021 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 17:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/04/2021 14:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/03/2020 13:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 31/20 FLS. 127/128.

  • 03/03/2020 16:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/03/2020 15:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/01/2020 10:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 17/01/2020 12:08

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR/15 DIAS

  • 08/01/2020 16:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/11/2019 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 29/10/2019 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/09/2019 09:38

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 07/01/2019 17:11

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/08/2018 14:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 108/018 FL. 118.

  • 14/08/2018 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO ARY, PROT. 1090426 FL. 117.

  • 02/07/2018 17:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 108/18- DR. FABIANO - CURADOR ESPECIAL

  • 02/07/2018 15:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/05/2018 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - INCRA - PROTOC. 1088481- FL. 115

  • 28/05/2018 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 10/05/2018 11:05

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 15 DIAS

  • 07/05/2018 14:22

    REMESSA ORDENADA: PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Remessa ao INCRA

  • 23/02/2018 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2018 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 14/02/2018 16:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2018 16:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 17/10/2017 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO INCRA, PROT. 1082951 FL. 112.

  • 17/10/2017 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2017 12:45

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO P/ SERVIDOR MARCOS 15 DIAS.

  • 09/10/2017 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INCRA

  • 09/10/2017 13:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/07/2017 12:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 305/017 FL. 110.

  • 27/06/2017 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO ARY, PROT. 1079425 FLS. 107/108.

  • 27/06/2017 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2017 16:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO P/ ADV. 15 DIAS.

  • 08/06/2017 08:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI n° 305/2017 Expedido.

  • 07/06/2017 15:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2017 10:49

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2017 10:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/05/2017 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Do Autor, protocolo 1077534, fls. 104/105.

  • 09/05/2017 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2017 13:30

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO P/ SERVIDOR EZEQUIAS 15 DIAS.

  • 18/04/2017 16:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - Remessa dos autos para o INCRA através da Procuradoria Federal no Estado de Rondônia.

  • 06/12/2016 13:56

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL N. 10/2016 (EDJF, ANO VIII, 24/10/2016)

  • 26/10/2016 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

  • 21/10/2016 08:40

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF PELO SERVIDOR EZEQUIAS - 15 DIAS.

  • 20/10/2016 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - Remessa ao INCRA para PUBLICAR o edital nº 0010/2016/Sepod/1ª Vara/RO em jornal local de ampla circulação, conforme determinado no despacho de fl. 100, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 20/10/2016 15:34

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - N. 10/16- ARY FREITAS PEREIRA E I.NET COMMUNICATIONS

  • 20/10/2016 15:34

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - N. 10/16- ARY FREITAS PEREIRA E I.NET COMMUNICATIONS

  • 19/10/2016 13:15

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - N. 10/16- ARY FREITAS PEREIRA E I.NET COMMUNICATIONS

  • 16/06/2016 11:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/2016 08:13

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2016 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO INCRA, PROT. 1064382 FLS. 98/99.

  • 16/03/2016 13:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2016 09:57

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF PELO SERVIDOR EZEQUIAS - 10 DIAS.

  • 07/03/2016 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/03/2016 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2016 14:38

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2015 12:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO INCRA, PROT. 1058906 FL. 96.

  • 08/10/2015 12:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2015 12:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2015 10:32

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF PELO SERVIDOR EZEQUIAS - 10 DIAS.

  • 29/09/2015 08:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - remessa à procuradoria federal.

  • 26/06/2015 17:27

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP n. 34/2015

  • 26/06/2015 17:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP n. 34/2015

  • 26/06/2015 17:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Juntada

  • 20/03/2015 16:07

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 034/2015 - JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - FL. 88.

  • 20/03/2015 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2015 12:59

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2014 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - INCRA - FLS. 85/86 - PROTOC 1048474

  • 28/11/2014 14:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/11/2014 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 20/11/2014 15:22

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO P/ SERVIDOR EZEQUIAS 10 DIAS.

  • 20/11/2014 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - Remessa dos presentes autos para INTIMAR o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Procuradoria-Geral Federal, conforme requerido à fl. 82 e deferido no despacho de fl. 83.

  • 28/08/2014 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/08/2014 12:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/08/2014 12:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/08/2014 12:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2014 12:01

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2014 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Do Autor, protocolo 1041275, fl. 82.

  • 27/05/2014 10:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2014 10:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2014 07:35

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF PELO SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 10 DIAS.

  • 15/05/2014 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROC. FEDERAL

  • 15/05/2014 11:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2014 14:19

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2014 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO INCRA, PROT. 1038488 FLS. 78/80.

  • 25/02/2014 11:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/02/2014 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2014 08:19

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF PELO SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 10 DIAS.

  • 10/02/2014 09:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PARA INTIMAR O INCRA, ATRAVÉS DA PROCURADORIA FEDERAL, DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA 131/2013

  • 10/02/2014 09:51

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 131/2013 - PROTOC. N. 009790 - FLS. 69/76

  • 10/02/2014 09:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 131/2013 - PROTOC. N. 009790 - FLS. 69/76

  • 10/02/2014 09:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2013 09:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 131/2013

  • 25/09/2013 17:47

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - N. 131/2013

  • 10/05/2013 16:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/12/2012 12:54

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2012 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO INCRA, PROT. 1023066 DE FLS. 60/62.

  • 27/11/2012 16:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/11/2012 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2012 08:34

    CARGA: RETIRADOS PGF - SERVIDOR EZEQUIAS - 10 DIAS - INCRA

  • 21/11/2012 12:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR O INCRA, ATRAVES DA PROCURADORIA FEDERAL, DA DECISÃO DE FL. 58.

  • 01/10/2012 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/09/2012 17:03

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2012 17:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para o INCRA se manifestar conforme o Termo de Vista Obrigatória de fls. 55

  • 11/05/2012 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO DO INCRA.

  • 03/05/2012 10:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO P/ EST. DO INCRA ALDEANE 10 DIAS.

  • 03/05/2012 09:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandando de Intimação nº 312/2012 para a parte Ré.

  • 03/05/2012 08:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - documento juntado.

  • 12/04/2012 09:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 312/2012

  • 28/03/2012 14:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - n. 312/2012 para incra do termo de vista obrigatoria de fls. 55.

  • 28/03/2012 14:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 132 do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº. 001, 002 e 003/2

  • 04/11/2011 09:42

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Carta Precatória nº 104/2011 para os réus sob o protocolo nº 003964.

  • 04/11/2011 09:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/11/2011 09:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - documento juntado.

  • 08/09/2011 18:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 104/2011

  • 01/08/2011 16:22

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - Nº 104/2011

  • 10/05/2011 17:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2011 17:44

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2011 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2011 11:02

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/03/2011 11:02

    INICIAL AUTUADA

  • 16/03/2011 17:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2011

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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