TRF1 - 0011786-13.2018.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2022 09:27
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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26/04/2022 09:26
Juntada de Informação
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26/04/2022 09:26
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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26/04/2022 00:05
Decorrido prazo de SUPERMERCADO SERVE MAIS LTDA - EPP em 25/04/2022 23:59.
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08/03/2022 09:26
Juntada de manifestação
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07/03/2022 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/03/2022 15:41
Juntada de ato ordinatório
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24/02/2022 17:35
Juntada de manifestação
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23/02/2022 18:30
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2022 15:46
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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09/02/2022 17:53
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - IMPOSSIBILIDADE DE VISUALIZAÇÃO DOS AUTOS
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16/12/2021 11:33
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SUPERMERCADO SERVE MAIS LTDA - EPP
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16/12/2021 11:32
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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16/12/2021 11:30
DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
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30/07/2021 08:33
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - C/ RECURSO EXTRAORDINÁRIO (DA UNIÃO - FN) (P/ JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE)
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29/07/2021 11:45
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - JUNTADA EM 29.07.2021 - DA PARTE (SUPERMERCADO SERVE MAIS LTDA)
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13/07/2021 11:17
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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13/07/2021 00:00
Intimação
INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELA FAZENDA NACIONAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. -
12/07/2021 13:15
RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - PFN
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18/06/2021 04:28
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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18/06/2021 04:27
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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07/06/2021 18:45
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MT - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
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07/06/2021 18:45
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SUPERMERCADO SERVE MAIS LTDA - EPP
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01/06/2021 15:33
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
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13/05/2021 10:42
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 28/05/2021 ÀS 14:00
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13/05/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamento do dia 28 de maio de 2021, sexta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
Em razão do disposto na Resolução PRESI - 11315077, a sessão será realizada de forma virtual devendo os pedidos de sustentação oral serem enviados até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail da turma recursal ([email protected]).
As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral.
Excepcionalmente, em razão da limitação da entrada de público externo no prédio da Justiça Federal, a intimação das partes (exceto fazenda pública, nos processos físicos) acerca do resultado do julgamento e conseqüente início do prazo recursal, ocorrerá via E-cint ou publicação no EDJF-1.
Nos processos PJE as intimações serão feitas automaticamente pelo próprio sistema. -
15/02/2019 08:09
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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14/02/2019 09:55
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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08/02/2019 12:12
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FÁBIO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES FIORENZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2018
Ultima Atualização
07/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
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