05/10/2022 22:07

Recebidos os autos
05/10/2022 22:07

Juntada de informação de prevenção negativa
02/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0000047-75.2016.4.01.3903 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000047-75.2016.4.01.3903 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NORTE ENERGIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A POLO PASSIVO:MARIA DO CARMO SOUSA DE FREITAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CASSIA DE FATIMA SANTANA MENDES - PA5367-A e ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 1 de julho de 2021.

Diretor de Coordenadoria 4ª Turma (Assinado digitalmente)
16/10/2020 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA para Tribunal
16/10/2020 10:48

Juntada de Informação.
16/10/2020 10:47

Juntada de Certidão
09/10/2020 09:06

Juntada de contrarrazões
29/09/2020 09:23

Juntada de manifestação
22/09/2020 16:07

Juntada de manifestação
18/09/2020 13:53

Expedição de Comunicação via sistema.
18/09/2020 13:53

Expedição de Comunicação via sistema.
18/09/2020 13:52

Juntada de ato ordinatório
26/05/2020 15:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 15:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 11:25

Juntada de Certidão de processo migrado
26/05/2020 11:24

Juntada de volume
20/05/2020 15:08

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/03/2020 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
10/03/2020 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/02/2020 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/01/2020 15:00

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
13/12/2019 13:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
13/12/2019 13:13

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO Nº73158
20/11/2019 15:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
11/11/2019 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
05/11/2019 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
16/10/2019 17:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
27/08/2019 15:33

Conclusos para decisão
27/08/2019 15:28

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO Nº69477
13/08/2019 14:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
08/08/2019 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
06/08/2019 15:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
26/07/2019 17:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE REQUERIDA.
26/07/2019 17:25

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO Nº68428
26/07/2019 17:19

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO Nº68427
24/07/2019 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/07/2019 08:37

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
05/07/2019 16:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
02/07/2019 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/05/2019 14:18

CARGA: RETIRADOS AGU
22/05/2019 15:37

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO Nº64108
03/04/2019 16:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
28/03/2019 10:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
25/03/2019 18:35

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
25/03/2019 18:35

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
01/03/2019 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
01/03/2019 15:53

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
18/02/2019 14:16

CONCLUSOS PARA SENTENCA
07/02/2019 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº61071
07/02/2019 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº59567
04/02/2019 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/01/2019 12:40

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
07/01/2019 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/12/2018 09:23

CARGA: RETIRADOS AGU
07/12/2018 15:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
07/12/2018 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº57747
19/11/2018 10:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
09/11/2018 16:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
29/10/2018 10:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA ACERCA DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO JUNTADO AOS AUTOS FLS. 377/383.
29/10/2018 09:59

PERICIA LAUDO APRESENTADO - PETIÇÃO Nº 55462
17/10/2018 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2018 17:04

CARGA: RETIRADOS PERITO
18/09/2018 13:46

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - NASSER
18/09/2018 13:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O PERITO PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS.372/373, NO PRAZO DE 10 DIAS.
18/09/2018 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº53017
18/09/2018 08:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2018 08:01

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
28/08/2018 14:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
28/08/2018 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO
23/08/2018 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/06/2018 09:18

CARGA: RETIRADOS AGU
21/06/2018 16:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
21/06/2018 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NESA
08/06/2018 13:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
28/05/2018 14:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
24/05/2018 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
24/05/2018 16:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/05/2018 16:52

PERICIA LAUDO APRESENTADO - laudo pericial
23/05/2018 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/04/2018 15:45

CARGA: RETIRADOS PERITO
24/04/2018 18:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
19/03/2018 13:34

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) EMAIL ENVIADO PARA NASSER MAKAREM
14/02/2018 15:36

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL ENVIADO PARA NASSER MAKAREM SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL
07/12/2017 13:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITE AO PERITO A APRESENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL.
30/10/2017 16:49

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
30/10/2017 16:48

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
26/10/2017 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO N:34295
11/10/2017 15:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
03/10/2017 16:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
03/10/2017 16:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
03/10/2017 16:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Intime-se a NORTE ENERGIA para que apresente o comprovante de pagamento dos honorários periciais no prazo de 48 horas, sob pena de cancelamento da prova pericial.
29/09/2017 09:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/09/2017 08:03

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
27/09/2017 14:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
27/09/2017 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº33087
18/09/2017 09:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
15/09/2017 17:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
30/08/2017 10:02

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE
28/08/2017 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/08/2017 15:10

CARGA: RETIRADOS AGU
03/08/2017 14:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
02/08/2017 16:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA ACERCA DA PERÍCIA
02/08/2017 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO PERITO DATA DA PERICIA
27/07/2017 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/06/2017 11:34

CARGA: RETIRADOS PERITO
29/05/2017 14:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/05/2017 15:33

Conclusos para decisão
30/03/2017 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NORTE ENERGIA MANIFESTAÇÃO A PROPOSTA DE HONORARIOS DO PERITO JUDICIAL.
20/03/2017 09:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
06/03/2017 10:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
06/03/2017 10:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/01/2017 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/12/2016 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/12/2016 11:26

CARGA: RETIRADOS PERITO
18/10/2016 14:29

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) 019926
30/09/2016 09:33

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNTADA DE CONTESTAÇÃO Nº3392 - DPU.
06/09/2016 09:06

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
01/09/2016 14:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
30/08/2016 15:47

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
30/08/2016 15:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE
30/08/2016 15:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
08/08/2016 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
08/08/2016 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
04/08/2016 14:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
04/08/2016 12:16

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
04/08/2016 12:16

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
04/08/2016 12:15

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
04/08/2016 12:15

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
04/08/2016 12:15

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
04/08/2016 12:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE
04/08/2016 12:15

MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE
04/08/2016 12:15

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/08/2016 12:15

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/07/2016 00:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
20/06/2016 11:17

Conclusos para decisão
30/05/2016 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/03/2016 16:26

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
28/01/2016 16:33

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
27/01/2016 09:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/01/2016 11:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AOS 22 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2016 FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA.
21/01/2016 18:18

INICIAL AUTUADA
21/01/2016 17:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2015

Ultima Atualização
02/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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