TRF1 - 0001531-28.2011.4.01.3604

1ª instância - Diamantino

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS

CPF *63.***.*28-53

ADEMIR BORGES MARINHO

CPF *77.***.*59-68

ADILSON PARMEJANE

CPF *08.***.*37-00

EUNICE CAMARGO SCARPATT

CPF *66.***.*45-20

RITA DE CASSIA GUIMARAES PIOVEZAN

CPF *81.***.*74-72

LUCINEIDE BATISTA SCARPATT

CPF *85.***.*52-87

IVANIR ANA TAVARES

CPF *17.***.*71-87

SUENI DE PAULA TAVARES FINOTTI

CPF *51.***.*58-00

JUCILEIDE RODRIGUES DE MOURA

CPF *02.***.*20-53

Advogados

VANESSA ARRUDA DE CARLI ESTEVES

OAB: 15389/MT

CPF *01.***.*69-79

ELIAS BERNARDO SOUZA

RODRIGO TOBIAS CHAVES DA SILVA

CPF *45.***.*00-18

DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA

OAB: 6491/MT

LUSSIVALDO FERNANDES DA SILVA

CPF *11.***.*53-20

CARLOS RAIMUNDO ESTEVES

OAB: 7255/MT

CPF *70.***.*49-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001531-28.2011.4.01.3604 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001531-28.2011.4.01.3604 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADEMIR BORGES MARINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA - MT6491/B POLO PASSIVO:Ministério Público Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , , , , , , , ].

    Polo passivo: [Ministério Público Federal (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ADEMIR BORGES MARINHO - CPF: *77.***.*59-68 (APELANTE), ADILSON PARMEJANE - CPF: *08.***.*37-00 (APELANTE), EUNICE CAMARGO SCARPATT - CPF: *66.***.*45-20 (APELANTE), RITA DE CASSIA GUIMARAES PIOVEZAN - CPF: *81.***.*74-72 (APELANTE), LUCINEIDE BATISTA SCARPATT - CPF: *85.***.*52-87 (APELANTE), IVANIR ANA TAVARES - CPF: *17.***.*71-87 (APELANTE), SUENI DE PAULA TAVARES FINOTTI - CPF: *51.***.*58-00 (APELANTE), JUCILEIDE RODRIGUES DE MOURA - CPF: *02.***.*20-53 (APELANTE), VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS - CPF: *63.***.*28-53 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 21 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

  • 22/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001531-28.2011.4.01.3604 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001531-28.2011.4.01.3604 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADEMIR BORGES MARINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA - MT6491/B POLO PASSIVO:Ministério Público Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , , , , , , , ].

    Polo passivo: [Ministério Público Federal (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ADEMIR BORGES MARINHO - CPF: *77.***.*59-68 (APELANTE), ADILSON PARMEJANE - CPF: *08.***.*37-00 (APELANTE), EUNICE CAMARGO SCARPATT - CPF: *66.***.*45-20 (APELANTE), RITA DE CASSIA GUIMARAES PIOVEZAN - CPF: *81.***.*74-72 (APELANTE), LUCINEIDE BATISTA SCARPATT - CPF: *85.***.*52-87 (APELANTE), IVANIR ANA TAVARES - CPF: *17.***.*71-87 (APELANTE), SUENI DE PAULA TAVARES FINOTTI - CPF: *51.***.*58-00 (APELANTE), JUCILEIDE RODRIGUES DE MOURA - CPF: *02.***.*20-53 (APELANTE), VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS - CPF: *63.***.*28-53 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 21 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

  • 21/02/2020 02:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 12/01/2017 08:29

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRF - PROC. C/ 05 VOL., 03 APENSOS E 03 ANEXOS.

  • 12/01/2017 08:28

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 11/01/2017 13:03

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 11/01/2017 12:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA CONFORME FLS. 819/843

  • 11/01/2017 12:39

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CUMPRIDA CONFORME FLS. 619V

  • 11/01/2017 12:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/01/2017 12:38

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CUMPRIDA CONFORME FLS. 625/626

  • 11/01/2017 12:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/01/2017 16:31

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 15/12/2016 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2016 09:38

    CARGA: RETIRADOS MPF - AO MPF - PROC. C/ 04 VOL. 03 APENSOS E 03 ANEXOS.

  • 25/10/2016 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/09/2016 13:26

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 08/09/2016 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2016 13:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DATA DA DEVOLUÇÃO DIA 09/09/2016

  • 01/09/2016 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/08/2016 15:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/08/2016 08:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 15/08/2016 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 12/08/2016 17:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 12/08/2016 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2016 10:29

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 11/12/2015 14:36

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2015 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 1616/2015 INFORMANDO AUDIENCIA 27/11/15

  • 11/11/2015 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/MT - ANO VII N. 211 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 11/11/2015

  • 11/11/2015 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/MT - ANO VII N. 211 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 11/11/2015

  • 10/11/2015 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO DESPACHO DE FLS. 845/846

  • 10/11/2015 12:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 09/11/2015 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/11/2015 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAIS FINAIS - MPF

  • 09/11/2015 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2015 10:51

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF

  • 08/10/2015 12:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/10/2015 12:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA MPF. APÓS, INTIMEM-SE OS RÉUS.

  • 08/10/2015 12:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ACOMPANHAMENTO CP 1718/2015

  • 28/09/2015 11:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/MT - ANO VII N. 182 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 28/09/2015

  • 26/09/2015 12:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/09/2015 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO FLS.853

  • 17/09/2015 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/09/2015 11:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2015 14:11

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF

  • 01/09/2015 13:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/09/2015 13:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1718

  • 01/09/2015 13:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2015 13:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2015 17:48

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2015 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF

  • 20/08/2015 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2015 14:26

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF - 04 VOL.- (COM 03 ANEXOS E 03 APENSOS).

  • 24/07/2015 09:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/07/2015 09:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOCUMENTOS REMETIDOS PELO JUÍZO DEPRECADO DE ARENÁPOLIS REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA JÁ DEVOLVIDA

  • 24/07/2015 09:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2015 16:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2015 15:18

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2015 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/03/2015 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2015 11:53

    CARGA: RETIRADOS MPF - REMESSA DOS AUTOS AO MPF- MT

  • 11/02/2015 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/02/2015 14:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2015 14:59

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2015 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2015 11:44

    CARGA: RETIRADOS MPF - REMESSA DOS AUTOS AO MPF- MT

  • 19/01/2015 12:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/01/2015 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 26/2015 JUIZO DEPRECADO

  • 12/12/2014 12:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/12/2014 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2014 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO DECISÃO NO EDJF1 EM 18/11/2014

  • 12/11/2014 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/11/2014 16:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO FLS.790/791

  • 10/11/2014 16:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2225

  • 10/11/2014 12:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/08/2014 17:13

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2014 17:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/07/2014 12:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO ATO NO EDJF1 EM 01/07/2014

  • 26/06/2014 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 26/06/2014 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO FLS. 766

  • 20/06/2014 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 16/06/2014 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/06/2014 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO ATO NO EDJF1 EM 02/06/2014

  • 29/05/2014 11:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 29/05/2014 09:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 29/05/2014 09:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/05/2014 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2014 10:13

    CARGA: RETIRADOS MPF - REMESSA DOS AUTOS AO MPF -MT

  • 12/05/2014 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/05/2014 10:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/03/2014 09:20

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 1185

  • 26/02/2014 09:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANDAMENTO CP

  • 10/12/2013 09:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP Nº 788/2013

  • 05/12/2013 10:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 331/2013

  • 27/11/2013 11:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1185

  • 27/11/2013 10:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1182

  • 30/10/2013 12:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 018711

  • 30/10/2013 12:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 329/2013

  • 30/10/2013 08:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2013 13:48

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS VIA MALOTE.

  • 17/10/2013 11:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/10/2013 19:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 329/2013- DEVOLVIDA VIA MALOTE DIGITAL

  • 14/10/2013 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/10/2013 19:17

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2013 15:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PET 18067

  • 02/10/2013 12:38

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - CONF. DETERMINADO SENTENÇA PROC APENSO

  • 10/09/2013 09:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 017437

  • 09/08/2013 16:10

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 788

  • 09/08/2013 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/08/2013 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2013 13:08

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS VIA MALOTE.

  • 16/07/2013 15:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/07/2013 12:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP N. 522/2013-VIA MALOTE DIGITAL

  • 03/07/2013 18:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADOS DE CITAÇÃO- DEVOLVIDOS NÃO CUMPRIDOS PELO OFICIAL N.ºS: 56/2013 E 60/2013.

  • 03/07/2013 18:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE CITAÇÃO DEVOLVIDOS CUMPRIDOS NºS. 57/2013; 58/2013; 59/2013; 61/2013.

  • 05/06/2013 09:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS CADASTRADOS E ENVIADOS À CEMAN.

  • 05/06/2013 09:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MOVIMENTAÇÃO FEITA A POSTERIOR DA EXPEDIÇÃO DOS MANDADOS-MANDADOS N° 056, 057, 058, 059, 060 E 061/2013-CITAÇÃO DOS REQUERIDOS.

  • 05/06/2013 08:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 330/2013

  • 03/06/2013 10:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 522

  • 10/05/2013 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2013 13:44

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS VIA MALOTE. - INTERESSADO:MPF

  • 30/04/2013 09:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 401

  • 17/04/2013 10:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 331

  • 17/04/2013 10:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 330

  • 17/04/2013 10:07

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 329

  • 17/04/2013 09:51

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 12/04/2013 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/02/2013 13:49

    Conclusos para decisão- VERIFICAR PEDIDO DO MP (F 620/621). AUTOS 4028-15.2011 JÁ ESTÃO NO GAB

  • 15/02/2013 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/02/2013 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2012 11:42

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS VIA MALOTE

  • 27/11/2012 09:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE MANIF. DO MPF REQUERENDO JUNTADA DO EXPEDIENTE PR-MT00022265/2012 E 00028233/2011

  • 14/11/2012 19:07

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 14/11/2012 19:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2012 18:46

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2012 18:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/11/2012 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2012 17:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR ELIAS BERNARDO SOUZA OAB/MT 3898- MOVIMENTAÇÃO RETROATIVA A 23/10/2012-SISTEMA ORACLE APRESENTANDO PROBLEMAS..

  • 23/10/2012 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO -ADVOGADO ELIAS BERNARDO SOUZA.

  • 22/10/2012 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DO MPF.

  • 02/10/2012 15:53

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS VIA MALOTE.

  • 02/10/2012 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE CONSULTA DE ANDAMENTO PROCESSUAL DA CP 799, FLS.570-COMARCA DE AENAPOLIS.

  • 24/08/2012 09:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 799

  • 23/08/2012 12:15

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/08/2012 12:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2012 09:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO A SUCESSÃO PROCESSUAL EM RELAÇÃO AO RÉU ADEMIR BORGES MARINHO

  • 08/08/2012 11:33

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2012 13:58

    PARECER MPF: APRESENTADO - PROT NR 9433. F. 559/566.

  • 03/08/2012 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DO MPF.

  • 26/07/2012 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DO MPF.

  • 17/07/2012 10:38

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS VIA MALOTE

  • 13/07/2012 09:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/07/2012 09:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MUNICIPIO DE SANTO AFONSO NÃO MANIFESTOU INTERESSE EM INTEGRAR A LIDE, COMO TAMBÉM AS PARTES JUCILEIDE RODRIGUES DE MOURA E ADILSON PARMEJANE NÃO APRESENTARAM MANIFESTAÇÃO POR ESCRITO, APESAR DE NOTIFICADOS.

  • 05/07/2012 10:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) GRU E CERTIDÃO DE ENTREGA

  • 04/07/2012 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/07/2012 13:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) INTIMAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO POSITIVA.

  • 14/06/2012 15:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - NOTIFICAÇÃO DE ADILSON PARMEJANE POSITIVA.

  • 14/06/2012 13:59

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP JUNTADA FLS.542/542.

  • 08/06/2012 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR DE CP Nº126/2012 E 266/2012

  • 05/06/2012 10:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 266/2012 - J. DEPRECADO: COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE/MT. NOTIFICAÇÃO POSITIVA DA REQUEERIDA JUCILEIDE MOURA, CONFORME CERTIDÃO DE F. 530.

  • 04/06/2012 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) acompanhamento cumprimento CP nº267/2012

  • 01/06/2012 10:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/05/2012 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2012 13:13

    CARGA: RETIRADOS AGU - REMESSA À AGU-PROCURADORIA DA UNIÃO /PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 507.

  • 15/05/2012 15:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CONFORME DECISÃO DE F. 507.

  • 14/05/2012 11:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 411

  • 11/05/2012 12:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 660/2011, F. 517/519. NOTIFICAÇÃO POSITIVIA DA REQUERIDA JUCILEIDE MOURA.

  • 02/05/2012 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL JUNTADO ÀS FLS.515, CP 266/2012.

  • 16/04/2012 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2012 14:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - EMAIL:[email protected]

  • 23/03/2012 12:59

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 267

  • 23/03/2012 12:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 266

  • 21/03/2012 17:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PUBLICAR. INTIMAR UNIAO E MUNICIPIO DE SANTO AFONSO. EXPEDIR CARTA PRECATORIA. VISTA AO MPF

  • 21/03/2012 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2012 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/03/2012 10:26

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2012 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DOCUMENTOS QUE DEMONSTRAM QUE O ESPÓLIO DE ADEMIR BORGES MARINHO ESTÁ REPRESENTADO POR KEILA BORGES DA SILVA

  • 09/03/2012 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC, EM RELAÇÃO A ADEMIR BORGES MARINHO. INTIMEM-SE A UNIÃO E O MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT PARA MANIFESTAR INT

  • 12/01/2012 10:03

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2012 17:33

    PARECER MPF: APRESENTADO - MANIFESTAÇÃO DO MPF, PROT NR 5689, F. 494/501.

  • 10/01/2012 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DO MPF. JUNTAR MANIFESTAÇÃO.

  • 22/11/2011 09:11

    CARGA: RETIRADOS MPF - CONFORME ATO DE FL.492

  • 17/11/2011 12:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 PUB 17/11/2011 BOL 092

  • 10/11/2011 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/11/2011 10:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/11/2011 09:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE PROCESSUAL DA

  • 08/11/2011 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2011 15:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2011 10:41

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2011 16:42

    PARECER MPF: APRESENTADO - JUNTADA MANIFESTAÇÃO MPF, PROT NR 4365, F. 491.

  • 27/10/2011 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA AR'S REF. CP 660 E 661/2011, F. 489 (VERSO).

  • 27/10/2011 18:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DO MPF.

  • 11/10/2011 09:29

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA MPF, CONFORME ATO DE F. 486. AUTOS REMETIDOS VIA MALOTE.

  • 05/10/2011 11:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 661

  • 05/10/2011 10:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 660

  • 28/09/2011 15:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/09/2011 15:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/08/2011 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/07/2011 13:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JUNTADA MANDADOS 545, 546 E 552/2011, F. 458/464.

  • 27/07/2011 13:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA MANDADOS 544, 547, 548, 549, 550 E 551/2011, F. 446/457.

  • 30/06/2011 08:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (9ª) MANDADO 552/2011-NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO.

  • 30/06/2011 08:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (8ª) MANDADO 551/2011-NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO.

  • 30/06/2011 08:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (7ª) MANDADO 54502011-NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO.

  • 30/06/2011 08:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (6ª) MANDADO 549/2011-NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO.

  • 30/06/2011 08:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (5ª) MANDADO 548/2011-NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO.

  • 30/06/2011 08:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (4ª) MANDADO 547/2011-NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO.

  • 30/06/2011 08:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) MANDADO 546/2011-NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO.

  • 30/06/2011 08:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MANDADO 545/2011-NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO.

  • 30/06/2011 08:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 544/2011-NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO.

  • 31/03/2011 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 30/03/2011 10:03

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2011 18:45

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/03/2011 15:10

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2011

Ultima Atualização
23/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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