STJ - 0026734-32.2014.4.01.0000

18/06/2020 13:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/06/2020 13:52

Transitado em Julgado em 18/06/2020

22/04/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2020

20/04/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2020 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2020

17/04/2020 21:30

Determinada a devolução dos autos à origem para AGUARDAR – TEMA 987 STJ

17/04/2020 17:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

17/04/2020 17:49

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 924897)

05/02/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020 Petição Nº 308062/2016 - AgInt

04/02/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2020 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2016/0308062 - AgInt no AREsp 924897 - Publicação prevista para 05/02/2020

03/02/2020 14:02

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL (Agravo Interno de fls. 156/169e), em razão da reconsideração da decisão de fls. 146/151e, bem como determinada a conversão do AREsp em Recurso Especial.

15/09/2016 15:06

Retirado de pauta Petição Nº 308062/2016 - AgInt no AREsp 924897

13/09/2016 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo interno e com petição.

13/09/2016 07:25

Juntada de Petição de nº 448210/2016

12/09/2016 17:58

Ato ordinatório praticado (Petição 448210/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

12/09/2016 17:01

Protocolizada Petição 448210/2016 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2016

06/09/2016 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2016

05/09/2016 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2016 15:58

Incluído em pauta para 15/09/2016 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 308062/2016 - AgInt no AREsp 924897/PA

01/09/2016 18:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

24/08/2016 07:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) com agravo interno

24/08/2016 07:36

Decorrido prazo de MARCOS MARCELINO S/A em 24/08/2016 para impugnação

01/07/2016 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/07/2016

30/06/2016 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/06/2016 12:58

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 01/07/2016)

30/06/2016 12:54

Juntada de Petição de agravo interno nº 308062/2016

24/06/2016 16:58

Ato ordinatório praticado (Petição 308062/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

24/06/2016 16:30

Protocolizada Petição 308062/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2016

02/06/2016 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2016

01/06/2016 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2016 15:47

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL (Publicação prevista para 02/06/2016)

31/05/2016 20:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

25/05/2016 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/05/2016 10:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/05/2016 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO