STJ - 0005388-33.2017.4.01.3811

06/05/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

06/05/2025 18:03

Transitado em Julgado em 06/05/2025

29/04/2025 21:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376329/2025

29/04/2025 21:11

Protocolizada Petição 376329/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

28/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 09:20

Não conhecido o recurso de VICENTE DE PAULO DA SILVEIRA

06/11/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

06/11/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2024 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 987168/2024

06/11/2024 17:29

Protocolizada Petição 987168/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2024

17/10/2024 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2024 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/10/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

09/10/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 10:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:40

Determinada a distribuição do feito

23/09/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/09/2024 13:56

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/09/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

16/09/2024 18:03

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/09/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO