04/09/2025 18:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGDIV02
24/06/2025 15:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
08/05/2025 16:55

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/05/2025 08:34

Juntado(a) - Juntada de Informação
08/05/2025 08:33

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 2ª Turma
08/05/2025 08:32

Juntado(a) - Juntada de certidão
08/05/2025 08:32

Recebidos os autos
20/09/2024 14:57

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/09/2024 14:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão
20/09/2024 14:57

Juntado(a) - Juntada de Informação
20/09/2024 14:57

Juntado(a) - Juntada de termo de autuação
20/09/2024 12:06

Juntado(a) - Juntada de certidão
20/09/2024 12:01

Juntado(a) - Juntada de Informação
20/09/2024 11:59

Juntado(a) - Juntada de certidão
18/09/2024 09:26

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 2ª Turma
18/09/2024 09:26

Juntado(a) - Juntada de certidão
18/09/2024 09:25

Recebidos os autos
12/09/2024 13:19

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/09/2024 13:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão
12/09/2024 13:19

Juntado(a) - Juntada de Informação
12/09/2024 11:19

Juntado(a) - Juntada de termo de autuação
04/09/2024 15:22

Juntado(a) - Juntada de certidão
28/08/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO DA SILVEIRA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA INEZ GUIMARAES em 27/08/2024 23:59.
02/08/2024 12:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
31/07/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024 19:14

Juntada de Petição - Decisão
26/06/2024 16:12

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
26/06/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
26/06/2024 13:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
20/06/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 17:09

Juntada de Petição - Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
29/05/2024 14:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
27/05/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2024 14:52

Recurso Especial não admitido
01/04/2024 15:28

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
01/04/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
15/03/2024 16:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/03/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2024 17:31

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
16/02/2024 09:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
15/02/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2024 15:45

Juntado(a) - Voto do relator proferido
15/02/2024 10:43

Juntada de Petição - Nota Oral
14/02/2024 15:56

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2024 15:56

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2024 15:53

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
06/02/2024 17:26

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para Revisão) para DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO FELIPE SANTOS
24/01/2024 13:46

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 06 - DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTA
11/12/2023 14:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:11

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para Revisão) para DESEMBARGADOR FEDERAL BOSON GAMBOGI
16/09/2022 10:44

Recebidos os autos
16/09/2022 10:44

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
28/08/2022 23:28

Baixa Definitiva
28/08/2022 23:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
17/06/2021 16:12

Conclusos para decisão
16/06/2021 23:51

Juntada de parecer
07/06/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 18:10

Cancelada a movimentação processual
07/06/2021 18:10

Cancelada a movimentação processual
07/06/2021 18:10

Juntada de ato ordinatório
04/06/2021 19:31

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
04/06/2021 19:31

Juntada de Informação de Prevenção
02/06/2021 11:02

Recebidos os autos
02/06/2021 11:02

Recebido pelo Distribuidor
02/06/2021 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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