STJ - 0072764-96.2012.4.01.0000

11/03/2021 19:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/03/2021 19:16

Transitado em Julgado em 11/03/2021

17/02/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2021 Petição Nº 601546/2020 - AgInt

12/02/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/02/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0601546 - AgInt no AREsp 1695881 - Publicação prevista para 17/02/2021

08/02/2021 23:59

Conhecido o recurso de DELP ENGENHARIA MECANICA S/A e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 601546/2020 - AgInt no AREsp 1695881

05/02/2021 12:31

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 13:58

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEIT

17/12/2020 23:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000811-2020-AJC-1T)

14/12/2020 08:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000811-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/12/2020 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2020

11/12/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/12/2020 15:50

Incluído em pauta para 02/02/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00601546/2020 - AgInt no AREsp 1695881/MG

10/12/2020 11:36

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

20/11/2020 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

20/11/2020 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/11/2020 18:00

Determinada a distribuição do feito

28/10/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/10/2020 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/09/2020 e término em 26/10/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 601546/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 169.

31/08/2020 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2020 Petição Nº 601546/2020 -

28/08/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/08/2020 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 601546/2020. Publicação prevista para 31/08/2020)

28/08/2020 11:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 601546/2020

28/08/2020 11:45

Protocolizada Petição 601546/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2020

27/08/2020 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2020

26/08/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2020

26/08/2020 13:10

Não conhecido o recurso de DELP ENGENHARIA MECANICA S/A

18/05/2020 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/05/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/05/2020 20:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO