TRF1 - 0021734-09.2014.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CANDIDO EURICO NEVES SOUSA

CPF *16.***.*23-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 11A VARA - MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2021 11:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 26/08/2021 11:56

    Juntada de Informação

  • 26/08/2021 11:55

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 10/07/2021 00:23

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/07/2021 23:59.

  • 11/06/2021 00:24

    Decorrido prazo de CANDIDO EURICO NEVES SOUSA em 10/06/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:21

    Publicado Intimação em 19/05/2021.

  • 19/05/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 18/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0021734-09.2014.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CANDIDO EURICO NEVES SOUSA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) id 83974284 exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 17 de maio de 2021.

    JULIANA CHAVES PARREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 17/05/2021 11:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/05/2021 11:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/05/2021 11:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 01:56

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 01:03

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/02/2021 23:59.

  • 16/11/2020 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 00:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2020 00:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/09/2020 17:27

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 12/03/2020 12:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 11/03/2020 09:11

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 17/07/2018 16:03

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/07/2018 16:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/07/2018 16:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/07/2018 16:00

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 10/07/2018 18:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4518116 PETIÇÃO

  • 29/06/2018 14:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 22/06/2018 16:04

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2018 07:57

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - PÁGINAS 3509/4171

  • 25/05/2018 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/05/2018. Nº de folhas do processo: 115

  • 15/05/2018 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 15/05/2018 13:19

    PROCESSO REMETIDO

  • 08/05/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de adequação, manteve o acórdão

  • 26/04/2018 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 26.04.2018 DA PÁG. 618 À 706.

  • 23/04/2018 13:53

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/05/2018

  • 05/02/2018 10:56

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 05/02/2018 10:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 01/02/2018 17:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 01/02/2018 16:49

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 01/02/2018 16:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 01/02/2018 10:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 01/02/2018 10:40

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 11/12/2017 13:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/11/2017 09:16

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2017 08:03

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

  • 09/10/2017 16:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/10/2017 11:05

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 05/09/2017 17:59

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 05/09/2017 17:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 05/09/2017 09:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/06/2017 07:39

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 01/06/2017 19:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/05/2017 13:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/05/2017 13:27

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 25/05/2017 14:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4205589 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 25/05/2017 14:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4205588 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 15/05/2017 13:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 28/04/2017 15:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 30/03/17 ÀS PÁGINAS 4461/4812

  • 31/03/2017 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/03/2017. Nº de folhas do processo: 85

  • 27/03/2017 10:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 27/03/2017 09:29

    PROCESSO REMETIDO

  • 21/03/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 10/03/2017 14:20

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 10.03.2017 PAGS. 473 A 550

  • 07/03/2017 17:33

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/03/2017

  • 24/02/2017 08:53

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/02/2017 08:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 21/02/2017 19:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 20/02/2017 19:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4132617 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 16/02/2017 13:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 14/02/2017 18:05

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 10/02/2017 11:02

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 15/12/16 ÀS PÁAGINAS 2394/2667

  • 16/12/2016 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/12/2016. Nº de folhas do processo: 71

  • 12/12/2016 14:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 12/12/2016 09:10

    PROCESSO REMETIDO

  • 06/12/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial

  • 25/11/2016 10:21

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 25.11.2016 PAGS. 1031 A 1069

  • 22/11/2016 17:22

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/12/2016

  • 16/11/2016 14:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/11/2016 14:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 14/11/2016 19:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 14/11/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2016

Ultima Atualização
26/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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