TRF1 - 0008060-58.2005.4.01.3900

22/09/2021 11:29

Arquivado Definitivamente

22/09/2021 11:27

Juntada de documentos diversos

20/09/2021 14:04

Juntada de Certidão

22/05/2021 01:22

Decorrido prazo de FRANCISCO VALBERT FERREIRA DE QUEIROZ em 21/05/2021 23:59.

14/05/2021 11:28

Juntada de Certidão

14/05/2021 01:43

Publicado Intimação em 14/05/2021.

14/05/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

13/05/2021 00:00

Intimação

12/05/2021 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2021 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2021 01:59

Decorrido prazo de FRANCISCO VALBERT FERREIRA DE QUEIROZ em 23/03/2021 23:59.

10/02/2021 21:07

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

09/02/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021 13:41

Juntada de Certidão de processo migrado

09/02/2021 13:39

Juntada de arquivo de vídeo

09/02/2021 13:21

Juntada de arquivo de vídeo

09/02/2021 11:08

Juntada de volume

09/02/2021 11:01

Juntada de volume

09/02/2021 10:47

Juntada de volume

09/02/2021 10:38

Juntada de volume

16/09/2020 11:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/03/2020 15:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

11/03/2020 09:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. PUBLIQUE-SE A SENTENÇA. 2. OPORTUNAMENTE, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO, COMUNIQUE-SE AO DPF E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE.

16/12/2019 16:08

Conclusos para despacho

08/11/2019 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2019 10:23

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOL

30/10/2019 09:24

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO - 1. AS PENAS MÁXIMAS COMINADAS AOS CRIMES DOS ARTS. 297 E 298, DO CP SÃO DE 6 (SEIS) ANOS E 5 (CINCO) ANOS, RESPECTIVAMENTE. O PRAZO PRESCRICIONAL É DE 12 (DOZE) ANOS, NOS TE

29/10/2019 09:12

Conclusos para decisão

04/10/2019 14:56

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

02/10/2019 17:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 24/09/2019

20/09/2019 16:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

30/08/2019 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF

28/08/2019 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2019 13:53

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOL

01/08/2019 12:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - -DESPACHO DE ABRIL - CUJO LANÇAMENTO FOI PERDIDO EM RAZÃO DE PANE NO DATACENTER DA JFPA - 1. VISTA AO MPF PARA MEMORIAL NO PRAZO DE 05 DIAS. 2. APÓS, DÊ-SE VISTA À DEFESA PARA MEMORIAL NO PRAZO DE 05 DIAS. 3. DECORRIDO IN ALBIS O

13/03/2019 09:19

Conclusos para despacho

13/03/2019 09:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DO R. DESPACHO DE FL. 841.

01/02/2019 17:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 01/02/2019

29/01/2019 19:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

07/01/2019 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF

11/12/2018 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 04 VOL

27/11/2018 14:16

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUME(S)

26/11/2018 08:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

13/11/2018 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA AO MPF PARA REQUERER DILIGÊNCIAS NO PRAZO DE 24 HORAS, QUERENDO. 2. JUNTADA A MANIFESTAÇÃO DO MPF, INTIME-SE A DEFESA, POR PUBLICAÇÃO, PARA, QUERENDO, REQUERER DILIGÊNCIAS, NO PRAZO DE 24 HORAS, NOS TERMOS DO ART. 402 DO

31/10/2018 15:18

Conclusos para despacho

01/06/2018 13:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4112/2017 - COMARCA DE RORAINÓPOLIS/RR

14/05/2018 16:20

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

10/05/2018 12:57

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE REALIZEI LIGAÇÕES PARA A COMARCA DE RORAINÓPOLIS-TJ/RR, FONE: (095)3198-4178, E COMUNICARAM QUE A CARTA PRECATÓRIA Nº 4112/2017, FOI CUMPRIDA E VAI SER DEVOLVIDA PELOS CORREIOS.

23/10/2017 09:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2017 11:31

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOL

27/09/2017 17:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 27/09/2017

25/09/2017 17:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

13/09/2017 11:15

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL A COMARCA DE RORAINÓPOLIS-RR, ENCAMINHANDO CP Nº 4112/2017, OBJETIVANDO REALIZAR AUDIENCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO COM RÉU

30/08/2017 16:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4112

31/07/2017 12:11

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

25/07/2017 08:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEPREQUE-SE À COMARCA DE RORAINÓPOLIS/RR A AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DO RÉU. INSTRUA-SE A CARTA PRECATÓRIA COM CÓPIAS DA DENÚNCIA, DOS TERMOS DE DECLARAÇÕES DE FLS. 22, 37, 139 E 157, BEM COMO DA RESPOSTA À ACU

24/07/2017 15:37

Conclusos para despacho

24/07/2017 15:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 5790/2016 - COMARCA DE AÇAILÂNDIA/PA

31/05/2017 11:22

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 24/07/2017 por PA30903 -

22/05/2017 18:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 5791/2016 - COMARCA DE RORAINÓPOLIS/RR

02/05/2017 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2017 10:57

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUME(S)

18/04/2017 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 20680 - OF 0962/2017 - COMARCA DE AÇAILANDIA/MA

24/02/2017 12:14

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 17/04/2017 por PA30903 -

23/02/2017 15:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 5789/2016 - COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO/MA

17/02/2017 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 4634 - INFORMAÇÃO DA COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO/MA

19/01/2017 17:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 19/01/2017

16/01/2017 18:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

07/12/2016 12:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/12/2016 17:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 5791

06/12/2016 17:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 5790

06/12/2016 17:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5789

24/06/2016 08:45

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

23/06/2016 11:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEPREQUE-SE À COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA A INQUIRIÇÃO DE ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, COMO TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA. 2. DEPREQUE-SE À COMARCA DE ITINGA/MA: 2.1- A INQUIRIÇÃO DE DOMINGOS FERNANDES DOS REIS, COMO TESTEMUNHA AR

20/04/2016 17:41

Conclusos para despacho

20/04/2016 15:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SSJ CRICIUMA SC - TEST MPF JORGE

14/03/2016 15:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 14/03/2016

08/03/2016 17:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDADNDO PUBLICAÇÃO

04/03/2016 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 14776 - OF 1ª VF CRICIÚMA/SC

17/02/2016 13:21

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À SSJ CRICIUMA/SC, SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA CP 4981/2015.

22/10/2015 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Tendo em vista que decorreu o prazo da carta precatória expedida à fl. 713, e que o juízo deprecado não respondeu ao pedido de informações feito via malote digital (fl. 776), solicitem-se informações via e-mail. 2. Caso o juízo

22/10/2015 17:37

Conclusos para despacho

17/07/2015 16:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/05/2015 09:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO JUÍZO COLABORADOR PARA CUMPRIMENTO DA CP DE FL. 713

27/05/2015 09:07

Conclusos para despacho

26/03/2015 14:31

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - SJ CRICIÚMA/SC ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA N. 4981/2013

01/12/2014 09:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESP DO DIA 18/11/2014 - SOLICITAR INFORMAÇÕES DE CARTA PRECATÓRIA

21/05/2014 14:06

Conclusos para despacho

21/05/2014 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NOVO ENDEREÇO

26/12/2013 13:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 4983/2013

18/10/2013 14:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 4983

18/10/2013 14:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4981

17/05/2013 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. AS PEÇAS JUNTADAS A PARTIR DA FL.659 SÃO ATOS PROCESSUAIS EXPEDIDOS QUANDO O FEITO ESTAVA TRAMITANDO NO E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, SEM REPERCUSSÃO NA TRAMITAÇÃO ATUAL DO PROCESSO. 2. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL.6

22/04/2013 10:06

Conclusos para despacho

12/04/2013 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 22425 - TRF 1

13/03/2013 09:05

CARTA ROGATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CARTA PARA CRICIUMA/SC E ITINGA DO MARANHAO/MA

11/03/2013 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O REQUERIDO PELO MPF À FL. 656. 2. DEPREQUE-SE A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRICIÚMA/SC A INQUIRIÇÃO DE JORGE LUIZ PEREIRA, TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO, QUE DEVERÁ SER INTIMADA POR INTERMÉDIO DE SEU EMPREGADOR TRANSPOR

14/09/2012 18:01

Conclusos para despacho

13/09/2012 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2012 14:43

CARGA: RETIRADOS MPF

20/08/2012 18:02

REMESSA ORDENADA: MPF

20/08/2012 17:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF ACERCA DAS CERTIDÕES DE FLS. 643 E 654

20/08/2012 17:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP Nº 96/12 DEVOLVIDA PELA 1ª VARA CRIMINAL DE CRICIÚMA/SC SEM CUMPRIMENTO (TEST. NÃO LOCALIZADA)

20/08/2012 16:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 97/12 DEVOLVIDA PELA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS/PA DEVIDAMENTE CUMPRIDA

28/05/2012 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRICIÚMA INFORMA QUE FOI DESIGNADO O DIA 25/05/12 ÀS 16H PARA OITIVA DA TESTEMUNHAJORGE LUIZ PEREIRA

28/05/2012 18:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 97/12 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE PORANGATU/GO NÃO CUMPRIDA

23/05/2012 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FAÇA-SE CONSULTA ACERA DO CUMPRIMENTO DAS CP DE FLS. (...)

23/05/2012 14:44

Conclusos para despacho

06/03/2012 11:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 96/12 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE ITINGA/MA (RÉU NÃO LOCALIZADO)

02/03/2012 12:54

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÕES PRESTADAS EM 2/03/2012 AO JUÍZO DA COMARCA DE PARAGOMINAS - ESCLARECENDO QUE OS IPLS CITADOS NO PEDIDO DE INFORMAÇÃO SÃO O MESMO IPL COM NUMERAÇÕES DISTINTAS - DE GOIÁS E DO PARÁ

01/03/2012 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando o pedido de informações de fls. 684/685, formule-se resposta, por e-mail, ao juízo da 3ª Vara Penal de Paragominas/PA, esclarecendo o que for necessário.

01/03/2012 17:55

Conclusos para despacho

16/02/2012 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2012 17:25

CARGA: RETIRADOS MPF - ciencia do despacho de fls 661

09/02/2012 19:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 09/02/2012

06/02/2012 16:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

03/02/2012 16:54

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

18/01/2012 17:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 99

18/01/2012 17:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 98

18/01/2012 17:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 97

18/01/2012 17:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 96

06/10/2011 14:20

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

03/10/2011 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE FRANCISCO VALBERT FERREIRA DE QUEIROZ (FLS. 655). A CLASSIFICAÇÃO DO DELITO FEITA PELO MPF PODE SER ALTERADA EM SENTENÇA (EMENDATIO LIBELLI). A PRESCRIÇÃO DO CRIME AMBIENTAL (ART. 46, PARÁGRAFO ÚNICO DA L

29/07/2011 13:51

Conclusos para despacho

29/07/2011 13:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 275/2010

24/05/2011 15:22

OFICIO EXPEDIDO - OF. 1936/2011

16/05/2011 17:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/03/2011 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) OFICIE-SE À CORREGEDPORIA DO TRF1ª REGIÃO PARA PROVIDENCIAS QUANTO À CP PENDENTE DE CUMPRIMENTO

22/03/2011 14:48

Conclusos para despacho

07/01/2011 16:18

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OF.1823/2010

07/01/2011 16:03

OFICIO EXPEDIDO - OF.1823/2010

15/10/2010 13:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/10/2010 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 275/2010, EXPEDIDA À FL. 637. 2. OPORTUNAMENTE, APRECIAREI O PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA À FL. 646.

25/08/2010 20:37

Conclusos para despacho

24/08/2010 13:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 382/2005 - SJ DO MARANHÃO

16/07/2010 08:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 902/2010-COMARCA DE ITINGA/MA

21/06/2010 14:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N° 275/2010

29/03/2010 19:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. O RÉU FRANCISCO VALBERT FERREIRA DE QUEIROZ FOI DENUNCIADO PELA PRÁTICA, EM CONCURSO MATERIAL, DOS DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTS. 297 E 298 DO CÓDIGO PENAL, POR HAVER, SUPOSTAMENTE, FALSIFICADO NOTAS FISCAIS EM NOME DA EMPRESA S

01/03/2010 18:19

Conclusos para despacho

04/02/2010 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF

03/02/2010 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2010 10:26

CARGA: RETIRADOS MPF

11/01/2010 11:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

05/01/2010 14:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF

04/01/2010 18:30

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ

22/03/2006 13:51

BAIXA REMETIDOS TRF POR INCOMPETENCIA - 2 volumes

22/03/2006 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2006 13:28

CARGA: RETIRADOS MPF - 2 volumes

16/03/2006 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

24/02/2006 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/02/2006 16:00

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 265/2006 - - COMARCA DE AÇAILÂNDIA : COBRANÇA DE CP N.382/2005

21/02/2006 17:12

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/02/2006 11:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE FL. 469

13/12/2005 18:45

Conclusos para despacho

13/12/2005 18:43

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - OF 2591/05/SEPOD/2ª VARA/JF/MA - COMUNICANDO REMESSA DA PRECATÓRIA N.º 382/2005 À COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA

08/11/2005 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2005 14:46

CARGA: RETIRADOS MPF

28/10/2005 14:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 382/05 (SJ/MA) - REALIZAR O INTERROGATÓRIO DO RÉU FRANCISCO VALBERT F. DE QUEIROZ

05/10/2005 09:24

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITAÇÃO E INTERROGATÓRIO À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO

05/10/2005 09:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

04/10/2005 17:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/10/2005 17:14

INICIAL AUTUADA

03/10/2005 18:35

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA