TRF1 - 1005734-50.2019.4.01.3308

27/02/2023 15:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

27/02/2023 15:15

Juntada de Informação

27/02/2023 15:15

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

14/02/2023 01:01

Decorrido prazo de ELIENE REIS SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 00:59

Decorrido prazo de MIGUEL REIS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

19/12/2022 14:26

Juntada de petição intercorrente

14/12/2022 18:11

Juntada de Certidão de julgamento

13/12/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 12:08

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e provido

12/12/2022 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022 23:01

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022 23:00

Incluído em pauta para 12/12/2022 09:30:00 SALA 01 COMPLEMENTAR.

11/11/2022 15:02

Conclusos para julgamento

11/11/2022 02:01

Decorrido prazo de ELIENE REIS SILVA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022 00:42

Decorrido prazo de MIGUEL REIS SANTOS em 10/11/2022 23:59.

10/11/2022 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2022 23:59.

19/10/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022 20:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA

18/10/2022 20:29

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

30/09/2022 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA

30/09/2022 12:22

Conclusos para admissibilidade recursal

29/09/2022 12:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/06/2022 09:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/06/2022 02:51

Decorrido prazo de ELIENE REIS SILVA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022 02:51

Decorrido prazo de MIGUEL REIS SANTOS em 13/06/2022 23:59.

11/06/2022 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2022 23:59.

25/05/2022 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA

23/05/2022 15:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

21/09/2021 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA

21/09/2021 14:19

Conclusos para admissibilidade recursal

04/09/2021 01:08

Decorrido prazo de ELIENE REIS SILVA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021 01:07

Decorrido prazo de MIGUEL REIS SANTOS em 03/09/2021 23:59.

28/08/2021 00:46

Decorrido prazo de CLAUDENICE DE JESUS em 27/08/2021 23:59.

05/08/2021 00:02

Publicado Intimação em 05/08/2021.

05/08/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

03/08/2021 13:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/08/2021 13:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/08/2021 13:32

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2021 00:42

Decorrido prazo de MIGUEL REIS SANTOS em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021 00:39

Decorrido prazo de ELIENE REIS SILVA em 07/07/2021 23:59.

07/07/2021 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2021 23:59.

22/06/2021 19:22

Juntada de Certidão de julgamento

15/06/2021 11:00

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei

31/05/2021 20:19

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021 20:19

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021 20:19

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e provido em parte

31/05/2021 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2021 00:10

Publicado Intimação de pauta em 13/05/2021.

13/05/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

12/05/2021 00:00

Intimação

11/05/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021 09:02

Incluído em pauta para 28/05/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

14/04/2021 23:44

Conclusos para julgamento

14/04/2021 16:36

Juntada de parecer

09/04/2021 16:11

Expedição de Comunicação via sistema.

22/01/2021 19:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/01/2021 16:17

Conclusos para julgamento

18/01/2021 13:59

Recebidos os autos

18/01/2021 13:59

Distribuído por sorteio