STJ - 0006240-14.2013.4.01.4000

11/05/2021 00:00

Intimação

20/05/2020 13:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/05/2020 13:45

Transitado em Julgado em 19/05/2020

20/05/2020 13:38

Decorrido prazo de FERNANDO BEMVINDO PEREIRA em 02/03/2020 para recurso à r. Decisão de fl. 412 e-STJ.

05/02/2020 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020 Petição Nº 747407/2018 - EDcl

04/02/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2020 17:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0747407 - EDcl no REsp 1753958 - Publicação prevista para 05/02/2020

04/02/2020 17:57

Embargos de Declaração de FERNANDO BEMVINDO PEREIRA Não-acolhidos

11/03/2019 15:06

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

11/03/2019 15:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) com embargos de declaração

11/03/2019 15:03

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA em 06/03/2019 para impugnação

04/02/2019 07:46

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/02/2019 Petição Nº 747407/2018 -

01/02/2019 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/01/2019 16:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 747407/2018. Publicação prevista para 04/02/2019)

15/01/2019 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 747407/2018

13/12/2018 18:37

Ato ordinatório praticado (Petição 747407/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

13/12/2018 18:36

Protocolizada Petição 747407/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/12/2018

07/12/2018 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2018

06/12/2018 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2018 08:04

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que o recurso especial fique sobrestado até o julgamento definitivo do Tema 810 pelo Supremo Tribunal Federal e, após, sej

06/12/2018 07:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

27/07/2018 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

27/07/2018 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

18/07/2018 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO