09/03/2022 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMT
09/03/2022 09:48

Conclusos para admissibilidade recursal
08/03/2022 14:16

Juntada de manifestação
03/03/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT
03/03/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMT
11/02/2022 17:38

Conclusos para admissibilidade recursal
11/02/2022 14:55

Juntada de contrarrazões
31/01/2022 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2022 17:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2022 15:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/01/2022 15:26

Juntada de Certidão
28/01/2022 20:10

Juntada de embargos de declaração
28/12/2021 10:34

Juntada de petição intercorrente
16/12/2021 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 00:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT
16/12/2021 00:46

Não-Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
05/10/2021 22:19

Juntada de petição intercorrente
10/09/2021 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMT
10/09/2021 15:21

Conclusos para admissibilidade recursal
01/09/2021 18:03

Juntada de petição intercorrente
17/08/2021 16:29

Juntada de ato ordinatório
17/08/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 16:27

Juntada de Certidão de processo migrado
17/08/2021 16:27

Juntada de volume
17/08/2021 14:52

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/08/2021 14:51

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - PARA VIABILIZAR A MIGRAÇÃO AO PJE
17/08/2021 14:48

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - PELO AUTOR, EM 16/08/2021
16/08/2021 16:18

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA DPU
02/08/2021 16:11

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
27/07/2021 17:07

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - DA UNIÃO
27/07/2021 17:04

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DA AGU
12/07/2021 14:16

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA UNIÃO (AGU)
05/07/2021 16:17

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/06/2021 12:35

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
31/05/2021 09:41

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA UNIÃO E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA
13/05/2021 10:47

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 28/05/2021, ÀS 14:00
13/05/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamento do dia 28 de maio de 2021, sexta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Em razão do disposto na Resolução PRESI - 11315077, a sessão será realizada de forma virtual devendo os pedidos de sustentação oral serem enviados até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail da turma recursal ([email protected]).

As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral.

Excepcionalmente, em razão da limitação da entrada de público externo no prédio da Justiça Federal, a intimação das partes (exceto fazenda pública, nos processos físicos) acerca do resultado do julgamento e conseqüente início do prazo recursal, ocorrerá via E-cint ou publicação no EDJF-1.

Nos processos PJE as intimações serão feitas automaticamente pelo próprio sistema.
14/12/2020 18:06

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO 14/12/2020
21/02/2020 18:05

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: PEDIDO DE VISTA
10/02/2020 16:32

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DIA 21/02/2020
13/10/2017 16:55

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
29/09/2017 18:00

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA DPU (FLS. 189/194).
29/09/2017 17:33

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA DPU
08/09/2017 09:04

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA INTIMAÇÃO DO DESPACHO
28/06/2017 17:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATÉ 19/07/2017
30/05/2017 16:39

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - PARA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA MANIFESTAÇÃO REFERENTE ARTIGO 1 F DA LEI 9494/ 97, CONFORME DESPACHO/ DECISÃO NOS AUTOS.
28/04/2017 14:22

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
24/03/2017 10:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
10/03/2017 13:43

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SECLA EM 10/03/2017
09/03/2017 14:08

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
08/03/2017 14:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2017

Ultima Atualização
09/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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