TRF1 - 1005734-50.2019.4.01.3308
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2023 15:52
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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27/02/2023 15:15
Juntada de Informação
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27/02/2023 15:15
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo de ELIENE REIS SILVA em 13/02/2023 23:59.
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14/02/2023 00:59
Decorrido prazo de MIGUEL REIS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
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19/12/2022 14:26
Juntada de petição intercorrente
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14/12/2022 18:11
Juntada de Certidão de julgamento
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13/12/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2022 12:08
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2022 12:08
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2022 12:08
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e provido
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12/12/2022 16:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/11/2022 23:01
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2022 23:00
Incluído em pauta para 12/12/2022 09:30:00 SALA 01 COMPLEMENTAR.
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11/11/2022 15:02
Conclusos para julgamento
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11/11/2022 02:01
Decorrido prazo de ELIENE REIS SILVA em 10/11/2022 23:59.
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11/11/2022 00:42
Decorrido prazo de MIGUEL REIS SANTOS em 10/11/2022 23:59.
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10/11/2022 00:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2022 23:59.
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19/10/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2022 15:01
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2022 20:29
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
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18/10/2022 20:29
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
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30/09/2022 12:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
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30/09/2022 12:22
Conclusos para admissibilidade recursal
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29/09/2022 12:24
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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15/06/2022 09:38
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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14/06/2022 02:51
Decorrido prazo de ELIENE REIS SILVA em 13/06/2022 23:59.
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14/06/2022 02:51
Decorrido prazo de MIGUEL REIS SANTOS em 13/06/2022 23:59.
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11/06/2022 01:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2022 23:59.
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25/05/2022 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/05/2022 15:58
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
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23/05/2022 15:58
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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21/09/2021 14:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
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21/09/2021 14:19
Conclusos para admissibilidade recursal
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04/09/2021 01:08
Decorrido prazo de ELIENE REIS SILVA em 03/09/2021 23:59.
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04/09/2021 01:07
Decorrido prazo de MIGUEL REIS SANTOS em 03/09/2021 23:59.
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28/08/2021 00:46
Decorrido prazo de CLAUDENICE DE JESUS em 27/08/2021 23:59.
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05/08/2021 00:02
Publicado Intimação em 05/08/2021.
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05/08/2021 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
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04/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - para apresentar contrarrazões ao P.U.
Via Sistema PJe PROCESSO: 1005734-50.2019.4.01.3308 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ELIENE REIS SILVA, M.
R.
S.
FINALIDADE: De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenação das Turmas Recursais dos JEFs/BA, intime-se o(a) recorrido(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal interposto nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 3 de agosto de 2021.
Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) -
03/08/2021 13:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/08/2021 13:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/08/2021 13:32
Expedição de Comunicação via sistema.
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08/07/2021 00:42
Decorrido prazo de MIGUEL REIS SANTOS em 07/07/2021 23:59.
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08/07/2021 00:39
Decorrido prazo de ELIENE REIS SILVA em 07/07/2021 23:59.
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07/07/2021 02:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2021 23:59.
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22/06/2021 19:22
Juntada de Certidão de julgamento
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15/06/2021 11:00
Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
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31/05/2021 20:19
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2021 20:19
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2021 20:19
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e provido em parte
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31/05/2021 17:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/05/2021 00:10
Publicado Intimação de pauta em 13/05/2021.
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13/05/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
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12/05/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de maio de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: CLAUDENICE DE JESUS, ELIENE REIS SILVA, M.
R.
S.
Advogados do(a) RECORRIDO: FAGNER ALMEIDA SANTOS - BA31410-A, EDSON FERREIRA LIMA - BA15468-A Advogados do(a) RECORRIDO: EDSON FERREIRA LIMA - BA15468-A, FAGNER ALMEIDA SANTOS - BA31410-A Advogado do(a) RECORRIDO: FAGNER ALMEIDA SANTOS - BA31410-A O processo nº 1005734-50.2019.4.01.3308 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 28/05/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - -
11/05/2021 12:45
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2021 09:06
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2021 09:02
Incluído em pauta para 28/05/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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14/04/2021 23:44
Conclusos para julgamento
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14/04/2021 16:36
Juntada de parecer
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09/04/2021 16:11
Expedição de Comunicação via sistema.
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22/01/2021 19:38
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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18/01/2021 16:17
Conclusos para julgamento
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18/01/2021 13:59
Recebidos os autos
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18/01/2021 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2021
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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