TRF1 - 0072762-63.2011.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GLADSTONE DE SOUZA BORGES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2022 11:13

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2022 11:13

    Recebidos os autos

  • 20/06/2022 11:13

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 16:38

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 16:38

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 08:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/11/2021 08:19

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 08:19

    Juntada de Informação

  • 15/10/2021 12:09

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 00:41

    Decorrido prazo de GLADSTONE DE SOUZA BORGES em 22/09/2021 23:59.

  • 30/08/2021 00:00

    Publicado Intimação em 30/08/2021.

  • 28/08/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

  • 27/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0072762-63.2011.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS AGRAVADO: GLADSTONE DE SOUZA BORGES DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

    FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 26 de agosto de 2021.

    CLEONE DOS SANTOS DAMACENA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 26/08/2021 09:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/08/2021 09:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/08/2021 00:23

    Decorrido prazo de GLADSTONE DE SOUZA BORGES em 18/08/2021 23:59.

  • 12/08/2021 20:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2021 00:35

    Publicado Intimação em 27/07/2021.

  • 27/07/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 26/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0072762-63.2011.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS AGRAVADO: GLADSTONE DE SOUZA BORGES DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 111736687.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 23 de julho de 2021.

    NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 23/07/2021 11:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/07/2021 11:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/07/2021 11:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/07/2021 00:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/07/2021 00:15

    Decorrido prazo de GLADSTONE DE SOUZA BORGES em 01/07/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2021.

  • 19/05/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 18/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0072762-63.2011.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0072762-63.2011.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: GLADSTONE DE SOUZA BORGES FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GLADSTONE DE SOUZA BORGES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 17/05/2021 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 15:35

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 26/03/2021 09:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 26/03/2021 09:52

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 05/11/2019 13:29

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 05/11/2019 13:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 05/11/2019 13:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 05/11/2019 13:25

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 30/09/2019 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - O(S) EMBARGADO(S)", NOS TERMOS DO ART. 1.023, PARÁGRAFO 2º DO CPC.

  • 16/09/2019 16:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4802656 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 16/09/2019 13:43

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 244/2019, PRF1

  • 10/09/2019 13:21

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 244/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 10/09/2019 08:06

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 26/08/2019 17:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 26/08/2019 17:17

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 15/04/2019 18:39

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 15/04/2019 18:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 15/04/2019 18:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 15/04/2019 18:35

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 20/02/2019 09:11

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 18/02/2019 12:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES

  • 31/10/2018 10:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4604757 RECURSO ESPECIAL

  • 30/10/2018 15:21

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 615/2018 PRF1

  • 23/10/2018 12:32

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 615/2018 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 19/10/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/10/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 18/10/2018 ) CTUR8

  • 17/10/2018 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/10/2018 -

  • 03/10/2018 16:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 03/10/2018 16:51

    PROCESSO REMETIDO

  • 24/09/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO - Regimental

  • 13/09/2018 12:30

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2018 - DISPONIBILIZADA EM 12/09/2018 - PÁG 772/816

  • 11/09/2018 12:53

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/09/2018

  • 08/05/2015 17:35

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/05/2015 17:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 08/05/2015 17:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 07/05/2015 14:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3631768 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

  • 24/04/2015 14:30

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 24/04/2015 14:28

    AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 14/04/2015 14:22

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 349/2015 - COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

  • 14/04/2015 12:06

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 10/04/2015 18:35

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/04/2015

  • 31/03/2015 11:05

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - NEGANDO SEGUIMENTO AO AGRAVO. (TERMINATIVO)

  • 30/03/2015 14:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 30/03/2015 14:27

    PROCESSO REMETIDO

  • 01/08/2014 17:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/08/2014 17:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 01/08/2014 17:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 25/06/2014 19:03

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 18/06/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 02/05/2014 19:28

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 12/03/2014 15:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

  • 29/02/2012 15:56

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 29/02/2012 15:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 29/02/2012 15:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 10/02/2012 10:18

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 10/02/2012 10:05

    AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 10/02/2012 10:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 07/02/2012 16:14

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 43/2012 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 31/01/2012 07:33

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 31/01/2012. PAGS. 100/222.. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 30/01/2012 18:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/01/2012

  • 25/01/2012 16:58

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INDEFERINDO EFEITO SUSPENSIVO. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 25/01/2012 10:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 25/01/2012 09:59

    PROCESSO REMETIDO

  • 09/12/2011 09:39

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 09/12/2011 09:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 09/12/2011 09:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 07/12/2011 18:32

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2011

Ultima Atualização
27/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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