TRF1 - 1008276-61.2016.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2021 14:39
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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29/06/2021 14:10
Juntada de Informação
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29/06/2021 14:10
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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26/06/2021 01:33
Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A B TRANSITO LIVRE LTDA - ME em 25/06/2021 23:59.
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09/06/2021 16:44
Juntada de petição intercorrente
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07/06/2021 18:16
Juntada de petição intercorrente
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07/06/2021 10:34
Juntada de Certidão
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05/06/2021 00:33
Publicado Intimação em 04/06/2021.
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05/06/2021 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021
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03/06/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008276-61.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008276-61.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A B TRANSITO LIVRE LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS SOUSA - DF1030500A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.***.***/0002-08 (APELADO), ].
Outros participantes: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (CUSTUS LEGIS)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A B TRANSITO LIVRE LTDA - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-42 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 2 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
02/06/2021 17:51
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2021 17:51
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2021 17:51
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2021 17:42
Outras Decisões
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25/05/2021 16:29
Conclusos para decisão
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25/05/2021 16:28
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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18/05/2021 01:26
Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A B TRANSITO LIVRE LTDA - ME em 17/05/2021 23:59.
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10/05/2021 00:01
Publicado Intimação em 10/05/2021.
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08/05/2021 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
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07/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008276-61.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008276-61.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A B TRANSITO LIVRE LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS SOUSA - DF1030500A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A B TRANSITO LIVRE LTDA - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-42 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 6 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
06/05/2021 19:47
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2021 19:08
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2017 19:45
Conclusos para decisão
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31/03/2017 15:04
Juntada de Petição (outras)
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29/03/2017 13:16
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2017 17:57
Recebidos os autos
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28/03/2017 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2017
Ultima Atualização
02/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO C • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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