TRF6 - 0001714-14.2016.4.01.3801
1ª instância - 4ª Vara Federal de Juiz de Fora
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 20:09
Baixa Definitiva
-
04/08/2025 19:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 206
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30/07/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
-
30/07/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
-
29/07/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 12:22
Juntada de Petição
-
23/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
-
18/07/2025 12:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 206
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17/07/2025 16:05
Expedição de Mandado - Prioridade -
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17/07/2025 15:20
Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação
-
17/07/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
-
17/07/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
17/06/2025 06:46
Deferida a destinação de valores
-
27/05/2025 23:52
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
-
16/05/2025 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
-
16/05/2025 05:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2025 05:57
Determinada a intimação
-
24/04/2025 12:31
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
-
23/04/2025 13:49
Juntada de Petição
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
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11/04/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
-
11/04/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
-
09/04/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 12:01
Despacho
-
01/04/2025 20:40
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
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25/03/2025 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
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24/03/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - URGENTE
-
06/03/2025 14:43
Juntada de Petição
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24/02/2025 16:14
Recebidos os autos - TRF6 -> MGJFORA04 Número: 00017141420164013801/TRF
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19/02/2025 07:16
Despacho
-
18/02/2025 19:56
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
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06/02/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
-
06/02/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/01/2025 15:08
Juntado(a)
-
16/01/2025 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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15/01/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
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15/01/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
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10/01/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 17:07
Decisão interlocutória
-
03/12/2024 19:31
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2024 19:30
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MANOEL DOS ANJOS - EXTINTA A PENA
-
03/12/2024 19:27
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
28/11/2024 17:57
Juntada de Petição - Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
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25/11/2024 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/11/2024 15:31
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 14:27
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
12/11/2024 00:32
Decorrido prazo - Decorrido prazo de Juízo Deprecado em 11/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 14:03
Juntado(a) - Juntada de e-mail
-
23/10/2024 13:20
Juntado(a) - Expedição de Intimação.
-
23/10/2024 13:20
Juntado(a) - Correspondência
-
18/10/2024 15:02
Juntado(a) - Juntada de documentos diversos
-
17/10/2024 15:20
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
15/10/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 18:21
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
16/09/2024 17:51
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
29/08/2024 06:49
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
29/08/2024 06:49
Determinada Requisição de Informações
-
28/08/2024 15:23
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
09/08/2024 17:25
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
09/08/2024 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/08/2024 14:07
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 14:07
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
07/08/2024 13:53
Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.
-
07/08/2024 13:53
Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.
-
26/06/2024 07:04
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
26/06/2024 07:04
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 14:47
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
01/04/2024 17:18
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
01/04/2024 14:04
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
25/03/2024 10:26
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
25/03/2024 10:26
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
25/03/2024 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/02/2024 16:25
Juntado(a) - Juntada de documentos diversos
-
10/01/2024 15:40
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
10/01/2024 15:40
Juntado(a) - Processo Desarquivado
-
09/01/2024 08:43
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
14/09/2023 19:09
Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
-
22/08/2023 00:28
Decorrido prazo - Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Minas Gerais (PROCESSOS CRIMINAIS) em 21/08/2023 23:59.
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08/08/2023 13:24
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
04/08/2023 14:36
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
04/08/2023 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/08/2023 14:06
Juntado(a) - Juntada de certidão
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01/08/2023 00:25
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANOEL DOS ANJOS em 31/07/2023 23:59.
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27/07/2023 14:45
Juntado(a) - Juntada de ofício
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17/07/2023 18:48
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
14/07/2023 13:23
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
14/07/2023 13:23
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
14/07/2023 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/07/2023 13:23
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 18:28
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
07/06/2023 18:47
Recebidos os autos
-
07/06/2023 18:47
Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
-
07/06/2023 18:46
Juntado(a) - Informação
-
07/06/2023 18:46
Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
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07/06/2023 18:39
Juntado(a) - Despacho
-
05/05/2023 19:29
Juntado(a) - Petição intercorrente
-
05/05/2023 18:16
Juntado(a) - Certidão
-
05/05/2023 12:32
Juntado(a) - Intimação de pauta
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05/05/2023 11:16
Juntado(a) - Certidão
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05/05/2023 11:00
Juntado(a) - Decisão Terminativa
-
27/04/2023 14:38
Juntado(a) - Intimação de pauta
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16/11/2022 15:16
Juntado(a) - Intimação
-
16/11/2022 15:05
Juntado(a) - Informação de Prevenção Negativa
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18/08/2022 14:00
Juntado(a) - Certidão
-
12/05/2021 20:26
Juntado(a) - Petição intercorrente
-
12/05/2021 12:57
Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
-
12/05/2021 12:57
Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
-
12/05/2021 12:57
Juntado(a) - Certidão de processo migrado
-
12/05/2021 12:56
Juntado(a) - Volume
-
12/05/2021 12:55
Juntado(a) - Documentos Diversos Migração
-
04/04/2021 06:54
Juntado(a) - Petição Inicial
-
10/02/2017 13:46
Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
10/02/2017 13:45
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
-
10/02/2017 13:44
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
-
10/02/2017 12:21
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
-
10/02/2017 08:59
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
12/01/2017 08:36
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/12/2016 17:56
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - PUBLICAÇÕES DIVERSAS DO DIA 19/12/2016
-
15/12/2016 19:42
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
15/12/2016 18:23
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
15/12/2016 15:27
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
14/12/2016 17:23
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/12/2016 17:50
Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
05/12/2016 17:49
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
-
05/12/2016 17:49
Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
09/11/2016 13:29
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/10/2016 09:28
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/10/2016 16:43
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
25/10/2016 16:28
Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
21/10/2016 12:20
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
-
20/10/2016 18:18
Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
10/10/2016 18:19
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
07/10/2016 15:04
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/10/2016 15:04
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/10/2016 13:24
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
07/10/2016 11:05
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
07/10/2016 11:05
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/10/2016 17:48
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/10/2016 17:48
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/09/2016 09:11
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
23/09/2016 14:12
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
19/09/2016 13:50
Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
19/09/2016 13:50
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/08/2016 16:55
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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25/08/2016 16:52
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
23/08/2016 15:35
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CERT. 25/08
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23/08/2016 13:09
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
23/08/2016 13:09
Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO
-
23/08/2016 13:09
Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO
-
16/08/2016 13:36
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
09/08/2016 11:17
Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
08/08/2016 14:32
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
04/08/2016 19:57
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
03/08/2016 17:02
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
03/08/2016 13:26
Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
-
21/06/2016 10:38
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
21/06/2016 10:38
Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
-
20/06/2016 13:53
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/06/2016 15:47
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
09/06/2016 16:03
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
09/06/2016 14:52
Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
-
09/06/2016 14:52
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/06/2016 08:29
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
06/06/2016 13:31
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
06/06/2016 13:31
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
-
06/06/2016 13:31
Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
06/06/2016 13:31
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/06/2016 18:29
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - Diretor do IIFP
-
02/06/2016 18:27
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
02/06/2016 18:27
Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO
-
01/06/2016 15:17
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
01/06/2016 15:17
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
31/05/2016 16:41
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
31/05/2016 12:47
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/05/2016 15:49
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
30/05/2016 11:21
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
25/05/2016 18:28
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - CERT. 31/05
-
25/05/2016 17:48
Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 02 TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E 01 INTERROGATÓRIO
-
24/05/2016 15:02
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
30/03/2016 16:15
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
-
30/03/2016 12:14
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/03/2016 15:45
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
28/03/2016 15:08
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
28/03/2016 13:39
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/03/2016 13:39
Ato ordinatório praticado - DEFESA PREVIA APRESENTADA
-
15/03/2016 13:57
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
08/03/2016 17:11
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
08/03/2016 17:11
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
08/03/2016 16:07
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/03/2016 15:40
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
08/03/2016 13:09
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
08/03/2016 13:09
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
08/03/2016 13:09
Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
-
08/03/2016 13:08
Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
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08/03/2016 13:07
Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO
-
02/03/2016 17:08
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
02/03/2016 16:24
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
-
02/03/2016 15:56
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
02/03/2016 15:47
Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
-
02/03/2016 15:36
Remetidos os Autos - REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - CONFORME DECISÃO DE FL. 59 DOS AUTOS.
-
02/03/2016 15:11
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
-
02/03/2016 14:59
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINA COMPETÊNCIA - 4ª VARA FEDERAL/JFA
-
02/03/2016 14:59
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
-
02/03/2016 13:36
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
02/03/2016 13:35
Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
-
02/03/2016 13:32
Recebida a denúncia - DENUNCIA RECEBIDA - EM 1º DE MARÇO DE 2016
-
02/03/2016 13:29
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/03/2016 13:11
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
02/03/2016 12:56
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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