TRF1 - 0038166-43.2017.4.01.0000

02/02/2023 09:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/02/2023 09:21

Transitado em Julgado em 02/02/2023

07/12/2022 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/12/2022 15:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/12/2022 14:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022 14:11

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1109813/2022

29/11/2022 22:53

Protocolizada Petição 1109813/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2022

29/11/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2022 Petição Nº 1058674/2022 - AgRg

28/11/2022 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2022 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1058674 - AgRg no RHC 122154 - Publicação prevista para 29/11/2022

23/11/2022 10:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/11/2022 15:58

Conhecido o recurso de PETRONIO ANSELMO DE SALES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1058674/2022 - AgRg no RHC 122154

16/11/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

16/11/2022 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1058674/2022

16/11/2022 16:22

Protocolizada Petição 1058674/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/11/2022

10/11/2022 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046358/2022

10/11/2022 22:03

Protocolizada Petição 1046358/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2022

10/11/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2022

09/11/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2022 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2022

08/11/2022 20:20

Conhecido o recurso de PETRONIO ANSELMO DE SALES e não-provido

29/09/2022 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 12:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/08/2020 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

28/08/2020 09:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

27/08/2020 17:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/07/2020 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI Relator

24/07/2020 21:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/07/2020 21:15

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 492943/2020 (Juntada automática)

24/07/2020 21:15

Protocolizada Petição 492943/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/07/2020

20/01/2020 11:14

Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 13905/2020 (Juntada automática)

20/01/2020 11:14

Protocolizada Petição 13905/2020 (OF - OFÍCIO) em 20/01/2020

20/12/2019 09:29

Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 868219/2019 (Juntada automática)

20/12/2019 09:29

Protocolizada Petição 868219/2019 (OF - OFÍCIO) em 20/12/2019

19/12/2019 16:04

Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 864981/2019 (Juntada automática)

19/12/2019 16:04

Protocolizada Petição 864981/2019 (OF - OFÍCIO) em 19/12/2019

18/12/2019 11:55

Expedição de Ofício nº 121352/2019-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA SJMA solicitando informações

18/12/2019 11:55

Expedição de Ofício nº 121317/2019-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região solicitando informações

18/12/2019 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2019

17/12/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2019 15:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2019

17/12/2019 15:42

Não Concedida a Medida Liminar de PETRONIO ANSELMO DE SALES, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

17/12/2019 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

17/12/2019 09:03

Distribuído por sorteio ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

16/12/2019 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO