TRF1 - 0056388-59.2017.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARTHUR DINIZ VELLOSO NETO

CPF *59.***.*23-04

ALOISIO FREIRE SANTOS

RAFAEL FONSECA TELES

FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS

CPF *84.***.*08-87

MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES

CPF *78.***.*15-68

JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO

CPF *44.***.*59-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2021 18:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/06/2021 01:08

    Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA TELES em 22/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 01:08

    Decorrido prazo de União Federal em 22/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 01:08

    Decorrido prazo de FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS em 22/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 01:05

    Decorrido prazo de JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO em 22/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 01:04

    Decorrido prazo de ALOISIO FREIRE SANTOS em 22/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 01:20

    Decorrido prazo de MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES em 14/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 01:19

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA em 14/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 00:35

    Decorrido prazo de ARTHUR DINIZ VELLOSO NETO em 14/06/2021 23:59.

  • 13/05/2021 00:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

  • 13/05/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 13/05/2021 00:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

  • 13/05/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 13/05/2021 00:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

  • 13/05/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0056388-59.2017.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0056388-59.2017.4.01.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL POLO ATIVO: ARTHUR DINIZ VELLOSO NETO e outros POLO PASSIVO: PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ARTHUR DINIZ VELLOSO NETO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/05/2021 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2021 06:40

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/03/2021 06:40

    Juntada de volume

  • 23/02/2021 16:17

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 23/02/2021 16:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 19/02/2021 14:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 19/02/2021 14:27

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 19/02/2021 14:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 19/02/2021 14:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 19/02/2021 14:22

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 10/02/2021 13:42

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 18/04/2018 09:00

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 05/04/2018 09:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 02/04/2018 10:41

    PROCESSO REMETIDO - AO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

  • 13/03/2018 09:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 09/03/2018 19:44

    PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC

  • 06/03/2018 11:10

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 06/03/2018 11:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/03/2018 08:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/03/2018 08:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 27/02/2018 14:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4424374 CONTRA-RAZOES

  • 27/02/2018 10:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 21/02/2018 14:30

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 21/02/2018 13:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4412379 RECURSO ORDINARIO

  • 20/02/2018 11:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4418840 PETIÇÃO

  • 20/02/2018 11:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 14/02/2018 14:28

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 02/02/2018 08:06

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 31/01/2018 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/02/2018. Nº de folhas do processo: 70

  • 26/01/2018 09:01

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 02

  • 26/01/2018 08:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 25/01/2018 11:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 23/01/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS"

  • 09/01/2018 09:06

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 09/01/2018 09:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 18/12/2017 19:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 18/12/2017 18:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4388228 PETIÇÃO

  • 18/12/2017 18:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4387542 PETIÇÃO

  • 15/12/2017 12:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 12/12/2017 15:53

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 12/12/2017 09:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 07/12/2017 09:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/12/2017

  • 06/12/2017 16:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DECISÃO INDEFERINDO A LIMINAR.

  • 06/12/2017 14:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 28/11/2017 08:12

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 28/11/2017 08:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 27/11/2017 12:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 27/11/2017 12:50

    DOCUMENTO JUNTADO - INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA PROCURADORIA DA REPÚBLICA DA BAHIA

  • 21/11/2017 18:45

    EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - AO IMPETRADO SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

  • 21/11/2017 18:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

  • 21/11/2017 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 17/11/2017 18:20

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 17/11/2017 18:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 17/11/2017 18:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 17/11/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2017

Ultima Atualização
17/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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