13/10/2021 16:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/10/2021 16:16

Juntada de Informação
13/10/2021 16:16

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/07/2021 01:07

Decorrido prazo de GILBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/07/2021 23:59.
15/07/2021 00:02

Publicado Intimação em 15/07/2021.
15/07/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0002774-69.2018.4.01.3310 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: GILBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 13 de julho de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
13/07/2021 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2021 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2021 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2021 23:59.
28/05/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 12:25

Conhecido o recurso de GILBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *22.***.*01-41 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2021 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2021 16:24

Decorrido prazo de GILBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/05/2021 23:59.
07/05/2021 00:22

Publicado Intimação de pauta em 07/05/2021.
07/05/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma Recursal da SJBA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA SALVADOR, 5 de maio de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: O processo nº () foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento nº 270 Data:25.05.2021 Horário:09:30h Local: - PLATAFORMA TEAMS, NA FORMA DA PORTARIA 10938035/2020 TR-SJBA
05/05/2021 18:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 17:21

Incluído em pauta para 25/05/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
09/04/2021 13:12

Conclusos para julgamento
08/04/2021 18:55

Recebidos os autos
08/04/2021 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
28/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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