TRF1 - 1017830-24.2020.4.01.4000

1ª instância - 3ª Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

CNPJ: 15.126.437/0001-43

Advogados

FERNANDA RAMOS VON FLACH

CPF *25.***.*28-50

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR

OAB: 30250/BA

CPF *12.***.*67-73

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA

OAB: 7964/PI

CPF *10.***.*94-24

THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS

OAB: 23824/BA

CPF *14.***.*68-24

RAYANNA SILVA CARVALHO

OAB: 9005/PI

CPF *30.***.*12-57

DAISY CRISTINA OLIVEIRA BATISTA LIMA

CPF *35.***.*46-11

CARLOS AUGUSTO FABRINI

CPF *38.***.*86-16

MARCELO BESSA FIGUEIREDO

CPF *37.***.*41-55

Polo Passivo

Partes

ROBERTO CESAR TEIXEIRA DANTAS

CPF *56.***.*29-04

Advogados

GUSTAVO LAGE FORTES

OAB: 7947/PI

CPF *24.***.*59-07

HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES

CPF *07.***.*01-40

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2025 08:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 28/02/2025 08:31

    Juntada de Informação

  • 27/02/2025 14:46

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 24/02/2025 23:59.

  • 27/02/2025 14:14

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/02/2025 23:59.

  • 19/02/2025 01:57

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 17/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 01:02

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 00:20

    Decorrido prazo de ROBERTO CESAR TEIXEIRA DANTAS em 06/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 12:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2025 18:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/02/2025 18:03

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 18:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/02/2025 18:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/02/2025 18:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/02/2025 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 08:57

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 19:03

    Juntada de contrarrazões

  • 07/12/2024 00:33

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 06/12/2024 23:59.

  • 07/12/2024 00:32

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/12/2024 23:59.

  • 07/12/2024 00:09

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 11:37

    Juntada de contrarrazões

  • 04/12/2024 00:04

    Publicado Intimação em 04/12/2024.

  • 04/12/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

  • 02/12/2024 18:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/12/2024 18:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/12/2024 18:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/12/2024 18:38

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 17:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/12/2024 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 07:51

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2024 09:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/12/2024 09:10

    Cancelada a conclusão

  • 29/11/2024 00:23

    Decorrido prazo de ROBERTO CESAR TEIXEIRA DANTAS em 28/11/2024 23:59.

  • 29/11/2024 00:23

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/11/2024 23:59.

  • 29/11/2024 00:06

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/11/2024 23:59.

  • 29/11/2024 00:06

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 28/11/2024 23:59.

  • 28/11/2024 17:28

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 16:24

    Juntada de apelação

  • 15/11/2024 16:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/11/2024 16:46

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2024 16:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/11/2024 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2024 17:33

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 14:46

    Juntada de apelação

  • 05/11/2024 00:10

    Publicado Sentença Tipo A em 05/11/2024.

  • 05/11/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

  • 03/11/2024 19:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/11/2024 19:27

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2024 19:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2024 19:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/11/2024 19:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/11/2024 19:27

    Julgado procedente o pedido

  • 25/08/2023 09:15

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2023 08:46

    Juntada de manifestação

  • 02/08/2023 09:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/08/2023 14:21

    Juntada de alegações/razões finais

  • 01/07/2023 11:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/06/2023 16:10

    Juntada de alegações/razões finais

  • 07/06/2023 08:05

    Juntada de manifestação

  • 03/06/2023 00:45

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/06/2023 23:59.

  • 03/06/2023 00:43

    Decorrido prazo de ROBERTO CESAR TEIXEIRA DANTAS em 02/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 01:42

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 01/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 00:11

    Decorrido prazo de ROBERTO CESAR TEIXEIRA DANTAS em 31/05/2023 23:59.

  • 31/05/2023 17:45

    Audiência de instrução cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2023 11:00, 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.

  • 31/05/2023 16:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/05/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 16:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/05/2023 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 15:09

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 08:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/05/2023 15:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2023 16:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/05/2023 16:16

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 16:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/05/2023 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 13:40

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 08:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/05/2023 07:43

    Juntada de documentos diversos

  • 22/05/2023 17:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/05/2023 16:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/05/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/05/2023 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 00:45

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 15:49

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 11:47

    Juntada de parecer

  • 10/05/2023 00:17

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 09/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 13:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2023 12:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/05/2023 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 12:05

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 11:39

    Juntada de manifestação

  • 27/04/2023 10:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2023 13:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/04/2023 13:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/04/2023 12:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/04/2023 08:08

    Juntada de manifestação

  • 17/04/2023 17:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/04/2023 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2023 09:18

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 18:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/03/2023 01:05

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/03/2023 23:59.

  • 25/03/2023 01:05

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 24/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 02:16

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 16:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/03/2023 01:21

    Decorrido prazo de ROBERTO CESAR TEIXEIRA DANTAS em 15/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 00:06

    Decorrido prazo de ROBERTO CESAR TEIXEIRA DANTAS em 15/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 09:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/03/2023 18:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/03/2023 18:30

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 18:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/03/2023 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 15:11

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 15:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/03/2023 15:11

    Cancelada a conclusão

  • 02/03/2023 01:05

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 01/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 01:05

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 01/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 22:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/03/2023 11:58

    Juntada de manifestação

  • 28/02/2023 03:08

    Decorrido prazo de ROBERTO CESAR TEIXEIRA DANTAS em 24/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 00:24

    Juntada de manifestação

  • 22/02/2023 23:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2023 23:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 14:37

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 09:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/02/2023 09:24

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 09:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/02/2023 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 08:35

    Juntada de manifestação

  • 13/02/2023 15:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/02/2023 14:59

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 12:09

    Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2023 11:00, 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.

  • 12/02/2023 18:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/02/2023 18:22

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2023 18:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/02/2023 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 18:54

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 01:42

    Decorrido prazo de ROBERTO CESAR TEIXEIRA DANTAS em 13/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 14:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/09/2022 10:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/08/2022 13:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/08/2022 12:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/08/2022 12:26

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 17/08/2022 13:04

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 11:11

    Juntada de contrarrazões ao recurso

  • 08/08/2022 12:02

    Juntada de contrarrazões

  • 08/08/2022 11:59

    Juntada de contrarrazões

  • 29/07/2022 19:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/07/2022 18:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/07/2022 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 16:16

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 08:54

    Juntada de embargos de declaração

  • 25/07/2022 17:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/07/2022 19:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/07/2022 17:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/07/2022 17:11

    Outras Decisões

  • 08/07/2022 13:25

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2022 13:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/07/2022 13:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/06/2022 16:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2022 00:32

    Decorrido prazo de MED IMAGEM S/C em 08/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 10:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2022 14:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/05/2022 14:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/05/2022 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2022 11:00

    Juntada de diligência

  • 26/05/2022 13:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/05/2022 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/05/2022 11:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/05/2022 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 19:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/04/2022 00:59

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI em 20/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 14:22

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 11:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/04/2022 16:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2022 14:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2022 14:22

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 29/03/2022 16:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2022 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2022 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2022 13:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/02/2022 13:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/11/2021 05:01

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/11/2021 23:59.

  • 22/11/2021 16:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/11/2021 13:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/11/2021 14:05

    Juntada de parecer

  • 28/10/2021 10:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/10/2021 10:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/10/2021 10:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 08:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/09/2021 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 15:09

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 10:04

    Juntada de manifestação

  • 17/09/2021 12:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/09/2021 10:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2021 11:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2021 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 03:06

    Decorrido prazo de GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR em 14/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 11:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/08/2021 10:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/08/2021 10:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/08/2021 10:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/08/2021 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 09:35

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2021 09:26

    Juntada de manifestação

  • 03/08/2021 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 12:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/06/2021 00:41

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 15:01

    Juntada de contestação

  • 25/05/2021 13:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2021 02:15

    Publicado Intimação em 19/05/2021.

  • 19/05/2021 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 18/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : VLÁDIA MARIA DE PONTES AMORIM Dir.

    Secret. : MARTHA MARIA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1017830-24.2020.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) Advogado do(a) AUTOR: RAYANNA SILVA CARVALHO - PI9005 REU: ROBERTO CESAR TEIXEIRA DANTAS A Exma.

    Sra.

    Juiz exarou : ANTE O EXPOSTO, recebo a petição inicial em face de ROBERTO CÉSAR TEIXEIRA DANTAS, nos termos do art. 17, §8º da Lei nº. 8.429/92.

    Admito a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH no polo ativo da lide.

    Publique-se, registre e intimem-se as partes.

    Por fim, cite-se o requerido para apresentação de Contestação, nos moldes do art. 17, § 9º da Lei nº 8.429/92.

    Cumpra-se com a cautela de praxe.

    Teresina/PI, datado e assinado eletronicamente.

    VLÁDIA MARIA DE PONTES AMORIM Juíza Federal Substituta da 3ª Vara da SJPI

  • 17/05/2021 12:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/05/2021 12:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/05/2021 10:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/05/2021 10:01

    Outras Decisões

  • 06/05/2021 10:04

    Juntada de manifestação

  • 05/05/2021 11:01

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2021 12:10

    Mandado devolvido cumprido

  • 25/03/2021 12:10

    Juntada de diligência

  • 18/12/2020 06:02

    Decorrido prazo de chefe da divisão de gestão de pessoas do Hospital Universitário/UFPI/EBSERH em 17/12/2020 23:59.

  • 03/12/2020 13:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 12/11/2020 11:20

    Mandado devolvido cumprido

  • 12/11/2020 11:20

    Juntada de diligência

  • 10/11/2020 17:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 16/10/2020 15:54

    Juntada de Petição intercorrente

  • 13/10/2020 19:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/10/2020 19:34

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2020 19:34

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2020 12:44

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 02/09/2020 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 21:43

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2020 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2020 18:41

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2020 09:41

    Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Criminal da SJPI

  • 11/06/2020 09:41

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 10/06/2020 19:23

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/06/2020 19:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2020

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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