25/09/2022 19:04

Juntada de petição intercorrente
13/09/2022 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 09:11

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022 09:11

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022 00:39

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CUNHA SANTIAGO em 10/03/2022 23:59.
13/01/2022 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 10:50

MIGRACAO PJe ORDENADA
15/09/2021 17:28

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
16/07/2021 14:16

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
10/06/2021 00:00

Intimação

Por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, conforme voto do Juiz Federal Relator, proferido sob a forma de Voto-Ementa.

Verificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para cumprimento do acórdão, após baixa na Distribuição.

RUBEM LIMA DE PAULA FILHO 1º Relator da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão
06/05/2021 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTOS O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 19 DE MAIO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA ¿ CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
27/05/2020 07:50

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
27/05/2020 07:48

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - REMESSA TURMA RECURSAL
27/05/2020 07:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE RÉ NÃO APRESENTOU CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO DO AUTOR
21/05/2020 08:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PORTARIA DIREF/MA - LOCKDOWN - PRAZOS SUSPENSOS 05 A 17/05/2020
07/05/2020 08:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PORTARIAS SUSPENSÃO E RETOMADA DE PRAZOS PROCESSUAIS
04/03/2020 14:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
04/03/2020 14:27

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - VISTA AO RÉU PARA MANIFESTAÇÃO (RECURSO DO AUTOR)
04/03/2020 11:20

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
03/02/2020 11:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CARLOS AUGUSTO CUNHA SANTIAGO
03/02/2020 10:40

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
14/10/2019 13:33

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
14/10/2019 13:21

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
19/08/2019 10:54

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - EXPEDIDO OFICIO DE PAGTO - ELIANE CALDAS SERRA PINTO BOAID-AJG
09/08/2019 12:02

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
25/07/2019 19:23

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
10/06/2019 18:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CARLOS AUGUSTO CUNHA SANTIAGO
10/06/2019 18:45

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA O INSS E PARA O PERITO INTIMANDO DA DATA DA PERICIA
10/06/2019 18:41

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - PERICIA MEDICA MARCADA a ser realizada pelo(a) médico(a) perito(a) deste Juízo, dentre a relação de peritos(as) cadastrados(as) nesta seção judiciária, no consultório localizado nas dependênci
13/05/2019 17:59

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
13/05/2019 15:03

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
22/03/2019 17:47

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
20/03/2019 16:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CARLOS AUGUSTO CUNHA SANTIAGO
20/03/2019 15:41

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/02/2019 11:30

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
14/02/2019 11:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2019

Ultima Atualização
10/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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