TRF1 - 0008729-13.2010.4.01.3100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AEROLEO TAXI AEREO S/A

CNPJ: 15.209.117/0001-57

Advogados

BRUNO ZARONI DE FRANCISCO

CPF *77.***.*09-42

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2021 11:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/12/2021 11:08

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 11:08

    Juntada de Informação

  • 05/11/2021 11:16

    Juntada de certidão

  • 13/10/2021 11:36

    Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

  • 13/10/2021 11:36

    Juntada de certidão

  • 12/10/2021 02:02

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/10/2021 23:59.

  • 10/09/2021 00:45

    Decorrido prazo de AEROLEO TAXI AEREO S/A em 09/09/2021 23:59.

  • 16/08/2021 11:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/08/2021 11:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/08/2021 00:42

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 00:21

    Decorrido prazo de AEROLEO TAXI AEREO S/A em 03/08/2021 23:59.

  • 22/06/2021 13:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/06/2021 13:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/06/2021 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 09:45

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 02/06/2021 09:45

    Juntada de volume

  • 02/06/2021 09:44

    Juntada de volume

  • 02/06/2021 09:44

    Juntada de volume

  • 14/05/2021 16:53

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    A Corte Especial, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator.

  • 29/04/2021 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

  • 06/04/2021 16:59

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 05/04/2021 14:36

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/04/2021

  • 01/12/2020 11:58

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 01/12/2020 11:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/11/2020 18:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/11/2020 18:15

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 13/11/2020 15:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4858454 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 13/11/2020 15:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4858455 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 13/10/2020 16:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

  • 22/01/2020 08:47

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2019 11:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4837312 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 06/12/2019 11:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4837311 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 19/11/2019 17:56

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - AERÓLEO TÁXI AÉREO S.A

  • 30/10/2019 14:26

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 30/10/2019 08:00

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ... (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 10/09/2019 17:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 10/09/2019 10:26

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 01/08/2017 15:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 28/07/2017 17:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 24/07/2017 09:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4261641 CONTRA-RAZOES

  • 24/07/2017 09:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4261640 CONTRA-RAZOES

  • 24/07/2017 09:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/07/2017 08:06

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 07/07/2017 15:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/07/2017 16:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/07/2017 16:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 06/07/2017 16:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4212921 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 21/06/2017 17:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4212920 RECURSO ESPECIAL

  • 13/06/2017 13:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 26/05/2017 12:09

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2017 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 27/04/17 ÀS PÁGINAS 3095/3630

  • 28/04/2017 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/04/2017. Nº de folhas do processo: 397

  • 20/04/2017 14:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 20/04/2017 11:26

    PROCESSO REMETIDO

  • 11/04/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 31/03/2017 12:39

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 31.03.2017 PAGS 4344 A 4440

  • 27/03/2017 11:57

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/04/2017

  • 06/02/2017 13:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 02/02/2017 15:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 27/01/2017 15:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4116970 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 26/01/2017 14:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 13/01/2017 10:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2016 15:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4086591 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 28/11/2016 17:58

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - AERÓLEO TÁXI AÉREO S.A.

  • 18/11/2016 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 17/11/2016 ÀS PÁGINAS 3581/3868

  • 18/11/2016 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/11/2016. Nº de folhas do processo: 382

  • 14/11/2016 16:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 11/11/2016 16:20

    PROCESSO REMETIDO

  • 08/11/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

  • 26/10/2016 16:14

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 26.10.2016 PAGS. 2639 A 2718

  • 21/10/2016 16:07

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/11/2016

  • 27/01/2016 18:18

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/01/2016 18:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 27/01/2016 13:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO APÓS CÓPIA

  • 26/01/2016 16:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA

  • 26/01/2016 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 27/11/2014 13:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 25/11/2014 18:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 17/11/2014 15:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3498908 PETIÇÃO

  • 14/11/2014 18:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 14/11/2014 18:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 05/11/2014 11:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 03/11/2014 13:29

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 31/10/2014 15:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 29/10/2014 16:29

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 04/06/2014 15:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 18/10/2013 15:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/10/2013 15:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 18/10/2013 13:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 14/10/2013 16:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3209367 PARECER (DO MPF)

  • 14/10/2013 16:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3159766 SUBSTABELECIMENTO

  • 14/10/2013 16:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3159252 SUBSTABELECIMENTO

  • 01/10/2013 11:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 05/07/2013 18:13

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 05/07/2013 18:12

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2013

Ultima Atualização
09/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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