TRF1 - 0007090-45.2001.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PNEUMINAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ: 00.469.148/0001-70

PEDRO EMILIO DUARTE PORTO

CPF *74.***.*07-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2021 01:51

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 19:14

    Arquivado Provisoramente

  • 14/07/2021 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 17:08

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/07/2021 02:55

    Decorrido prazo de PEDRO EMILIO DUARTE PORTO em 07/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 02:55

    Decorrido prazo de PNEUMINAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO em 07/07/2021 23:59.

  • 05/07/2021 18:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 19/05/2021 02:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2021.

  • 19/05/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 18/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0007090-45.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO EMILIO DUARTE PORTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO EMILIO DUARTE PORTO PNEUMINAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/05/2021 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 16:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/04/2021 16:19

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 26/04/2021 16:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 31/01/2019 15:27

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/09/2016 12:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/09/2016 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2016 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/09/2016 11:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2016 08:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2016 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2016 09:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/01/2014 15:55

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2013 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO.

  • 14/06/2013 11:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/06/2013 16:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2013 17:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2013 14:13

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - publicado em 04/04/2013.

  • 02/04/2013 17:27

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 02/04/2013 13:18

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 04/07/2012 09:17

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)

  • 11/05/2012 17:12

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 11/05/2012 17:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2012 16:16

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2012 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2011 12:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2011 13:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2011 19:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/08/2011 17:40

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/05/2011 13:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/02/2011 10:23

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/02/2011 09:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2011 17:53

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2010 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2010 15:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2010 09:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2010 09:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/05/2010 15:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/03/2010 18:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/01/2010 10:57

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 20/01/2010 10:56

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 07/12/2009 16:18

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 30/09/2009 14:41

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 30/09/2009 14:41

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 27/05/2009 18:21

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/05/2009 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2009 16:42

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2009 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2009 12:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2009 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2009 16:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2009 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/11/2008 12:42

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/09/2008 18:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/09/2008 18:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2008 11:31

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2008 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2008 10:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2008 10:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2008 14:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2008 14:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/04/2008 12:42

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/11/2007 18:53

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/11/2007 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2007 14:13

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2007 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2007 11:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2007 16:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2007 19:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/08/2007 14:06

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2007 18:06

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/06/2007 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/06/2007 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2007 12:04

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2007 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2006 09:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2006 18:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2006 18:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/09/2006 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2005 14:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/09/2005 11:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2005 08:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SALA DA DIRETORA

  • 28/09/2004 14:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2004 16:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2004 16:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/09/2004 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 17/09/2003 15:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - INSPECAO

  • 05/09/2003 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2003 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/09/2003 17:24

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2003 13:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2002 15:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2002 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2002 14:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2002 11:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INSPECAO ORDINARIA - PILHA H

  • 22/08/2002 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2002 15:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2002 09:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2002 17:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/05/2002 12:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/05/2002 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/04/2002 15:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/04/2002 13:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/04/2002 13:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/04/2002 14:02

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2002 13:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2001 16:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2001 15:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2001 12:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2001 15:01

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2001 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.) MAND.J.PILHA A

  • 24/07/2001 09:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

  • 23/05/2001 16:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/04/2001 10:28

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/04/2001 10:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/04/2001 12:57

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2001 13:11

    INICIAL AUTUADA

  • 14/03/2001 11:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2001

Ultima Atualização
16/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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