TRF1 - 0014458-92.2012.4.01.3700

17/04/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/04/2023 13:03

Transitado em Julgado em 17/04/2023

15/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023

14/02/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2023

14/02/2023 17:20

Conheço do agravo de UNIÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

25/01/2022 17:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

25/01/2022 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/01/2022 17:04

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/01/2022 17:03

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 325/326.

22/12/2021 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/12/2021 15:47

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecer, tendo em vista os documentos de fls. 275-365

22/12/2021 15:40

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/12/2021 14:47

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram encaminhados pelo Tribunal Regional Federal da 1º Região com os novos documentos de fls. e-STJ 275-365, os quais foram devidamente indexados.

27/10/2016 13:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/09/2016 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2016

01/09/2016 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2016 17:06

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que o Agravo em Recurso Especial seja apreciado apenas após exercido o juízo de retratação ou declarado prejudicado o Recu

30/08/2016 15:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

07/08/2015 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

07/08/2015 11:30

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

03/08/2015 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO