TRF1 - 0013376-51.2011.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE REIS DE SOUSA

CPF *39.***.*24-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 13A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2021 15:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 14/10/2021 15:51

    Juntada de Informação

  • 14/10/2021 15:51

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 14/10/2021 00:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2021 23:59.

  • 18/08/2021 20:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/08/2021 16:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2021 23:59.

  • 05/07/2021 11:59

    Juntada de manifestação

  • 25/06/2021 10:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/06/2021 10:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/06/2021 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 12:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/06/2021 12:20

    Juntada de volume

  • 02/06/2021 12:19

    Juntada de volume

  • 02/06/2021 12:17

    Juntada de volume

  • 14/05/2021 16:12

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Corte Especial, por unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.

  • 29/04/2021 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 06/04/2021 16:59

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 05/04/2021 14:36

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/04/2021

  • 11/02/2021 14:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/02/2021 15:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/02/2021 15:13

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 08/02/2021 13:29

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP

  • 10/12/2020 17:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 01/12/2020 16:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4897742 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 01/12/2020 16:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4897741 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 12/11/2020 19:11

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - JOSE REIS DE SOUSA

  • 12/11/2020 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - JOSE REIS DE SOUSA

  • 05/11/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/11/2020 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -

  • 09/10/2020 18:28

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 01/06/2020 17:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.

  • 26/05/2020 14:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM ACÓRDÃO

  • 26/05/2020 14:08

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 21/05/2020 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO

  • 08/05/2020 10:51

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 05/05/2020 23:40

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/05/2020

  • 03/12/2019 11:32

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 03/12/2019 11:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 29/11/2019 14:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 29/11/2019 14:08

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 22/10/2019 09:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 07/10/2019 08:19

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 02/10/2019 14:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4806801 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 02/10/2019 14:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4806839 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 30/08/2019 08:12

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

  • 30/08/2019 08:02

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 18/07/2019 10:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 16/07/2019 08:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 10/10/2018 14:09

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 10/10/2018 14:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/10/2018 13:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - 10.10.2018

  • 10/10/2018 13:20

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 04/09/2018 09:44

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 23/08/2018 09:08

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 21/08/2018 12:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 17/08/2018 10:06

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 13/08/2018 15:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4527834 PETIÇÃO

  • 13/08/2018 15:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4503088 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 13/08/2018 15:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4503087 RECURSO ESPECIAL

  • 17/07/2018 11:06

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 11/06/2018 15:29

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 12/06

  • 16/05/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/05/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/05/2018. Nº de folhas do processo: 540

  • 02/05/2018 19:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 02/05/2018 12:55

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 18/04/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 05/03/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05.03.2018 E DIVULGADA EM 02.03.2018

  • 28/02/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/04/2018

  • 22/01/2018 14:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/01/2018 14:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 17/01/2018 13:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 10/01/2018 12:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4372897 OFICIO

  • 22/11/2017 16:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4364354 CONTRA-RAZOES

  • 17/11/2017 13:16

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 14/11/2017 10:17

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 08/11/2017 17:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4321571 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 27/10/2017 10:56

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 16/10/2017 14:45

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 17/10/2017

  • 26/09/2017 15:37

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 20/09/2017 08:38

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 18/09/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/09/2017. Nº de folhas do processo: 518

  • 08/09/2017 10:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 05/09/2017 18:41

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 23/08/2017 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - para ajustar o julgado ao entendimento firmado pelo c. STJ, em regime de recurso repetitivo e, em consequência, dar parcial provimento à apelação do INSS e à remessa oficial

  • 04/08/2017 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04.08.2017 E DIVULGADA EM 03.08.2017

  • 31/07/2017 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/08/2017

  • 31/03/2017 13:55

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 27/03/2017 15:32

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/04/2017

  • 09/02/2017 12:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/02/2017 12:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 08/02/2017 15:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/02/2017 13:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4110579 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 12/12/2016 09:37

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 07/12/2016 19:43

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/12/2016 11:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 30/11/2016 18:35

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 16/11/2016 15:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4072919 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 11/11/2016 10:36

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 10/11/2016 17:51

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 03/11/2016 09:56

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 05/10/2016 08:05

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/10/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/10/2016. Nº de folhas do processo: 497

  • 27/09/2016 17:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 16/09/2016 15:59

    PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA PARA PUBLICAÇÃO

  • 21/10/2015 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator

  • 17/10/2015 11:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/10/2015 11:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC FRANCISCO RENATO CODEVILA

  • 16/10/2015 10:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 14/10/2015 10:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/10/2015

  • 29/09/2015 15:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC FRANCISCO RENATO CODEVILA

  • 29/09/2015 15:40

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 19/01/2015 08:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/12/2014 13:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 20/11/2014 07:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 31/10/2014 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 30/10/2014 17:25

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 29/01/2014 14:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/01/2014 14:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 27/01/2014 15:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 14/01/2014 16:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3254574 PETIÇÃO

  • 27/11/2013 13:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 06/11/2013 19:14

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 06/11/2013 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2013

Ultima Atualização
14/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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