TRF1 - 0040841-63.2019.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2022 15:15
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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17/10/2022 15:07
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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17/10/2022 14:27
Juntada de Informação
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17/10/2022 14:27
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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22/09/2022 00:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2022 23:59.
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14/09/2022 00:26
Decorrido prazo de CILSO CORREIA DE MENEZES em 13/09/2022 23:59.
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27/07/2022 09:44
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2022 08:25
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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19/05/2022 08:58
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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19/05/2022 08:58
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
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18/05/2022 11:41
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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17/05/2022 11:39
SESSAO: REALIZADA - 11ª SESSÃO DIA 11/05/2022
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17/05/2022 11:39
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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16/05/2022 14:17
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
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16/05/2022 11:29
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
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16/05/2022 11:23
SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
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28/04/2022 11:06
JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - PARA DIA 11/05
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07/04/2022 20:20
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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01/04/2022 15:26
SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
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25/02/2022 15:33
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 16/03/2022 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 16/03/2022 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 16/03/2022
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09/02/2022 11:08
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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03/12/2021 00:00
Intimação
Intimação da parte Autora para, querendo, apresentar resposta ao Recurso de Embargos Declaratórios interpostos prazo: 5 dias.
Cláudio da Costa Coutinho Diretor do Núcleo de Apoio à Turma Recursal/MA -
02/12/2021 13:36
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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02/12/2021 13:36
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
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18/08/2021 14:14
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - INTIMAR AUTOR - EMB. DE DECLARAÇÃO - RÉU
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06/08/2021 00:00
Intimação
Por maioria, vencido o relator, conhecer e dar provimento ao recurso da parte autora, para fixar a DIB na DCB, e, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do INSS, conforme voto do Juiz Federal Relator para Acórdão, proferido sob a forma de Voto-Ementa.
Verificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para cumprimento do acórdão, após baixa na Distribuição.
Marllon Sousa 2º Relator da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão -
05/08/2021 09:43
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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05/08/2021 09:43
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - ENVIADO PARA DJEN EM 05.08.2021
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05/08/2021 09:21
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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22/06/2021 08:31
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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14/06/2021 15:27
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - VOTO-VENCEDOR. RECURSO AUTOR PARC. PROVIDO. REC. INSS NÃO PROVIDO
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06/05/2021 00:00
Intimação
PAUTA DE JULGAMENTOS O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 19 DE MAIO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.
As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.
RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA ¿ CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA. -
05/05/2021 17:57
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 19/05/2021
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17/12/2020 07:19
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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17/12/2020 07:19
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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15/12/2020 07:16
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2019
Ultima Atualização
03/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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