TRF1 - 0031333-17.2015.4.01.3900

1ª instância - 4ª Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ THEOBALDO DE SOUZA GONCALVES

CPF *08.***.*01-87

MARIA DA TRINDADE BRITO REIS

CPF *16.***.*87-68

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

PABLO TIAGO SANTOS GONCALVES

OAB: 11546/PA

CPF *98.***.*90-78

FERNANDO DA SILVA GONCALVES

OAB: 1283/PA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2022 09:01

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 18:09

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/09/2022 11:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/09/2022 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 14:38

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2022 09:37

    Juntada de parecer

  • 22/06/2022 02:20

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 01:41

    Decorrido prazo de MARIA DA TRINDADE BRITO REIS em 21/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 01:41

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 01:19

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/06/2022 23:59.

  • 30/05/2022 11:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2022 13:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/05/2022 13:31

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 27/05/2022 13:31

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 13:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2022 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 09:44

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 09:37

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 13:24

    Juntada de Certidão

  • 06/01/2022 16:44

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 02/12/2021 12:11

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 10:22

    Juntada de comprovante de depósito judicial

  • 25/11/2021 11:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/11/2021 10:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/11/2021 14:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/11/2021 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 14:27

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 14:27

    Audiência Conciliação realizada para 24/11/2021 13:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 24/11/2021 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 14:09

    Juntada de Ata de audiência

  • 22/11/2021 12:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/11/2021 12:27

    Juntada de diligência

  • 19/11/2021 15:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/11/2021 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2021 14:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/11/2021 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2021 14:25

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 11:19

    Juntada de parecer

  • 16/11/2021 11:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/11/2021 09:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/11/2021 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 18:01

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 02:31

    Decorrido prazo de MARIA DA TRINDADE BRITO REIS em 18/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 13:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/10/2021 13:56

    Juntada de diligência

  • 04/10/2021 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2021 02:34

    Decorrido prazo de MARIA DA TRINDADE BRITO REIS em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 02:34

    Decorrido prazo de LUIZ THEOBALDO DE SOUZA GONCALVES em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 02:34

    Decorrido prazo de PABLO TIAGO SANTOS GONCALVES em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 02:34

    Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA GONCALVES em 27/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 18:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/09/2021 11:03

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 20:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/09/2021 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2021 16:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 16:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 00:34

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 12:32

    Audiência Conciliação designada para 24/11/2021 13:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 15/09/2021 18:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/09/2021 03:47

    Publicado Intimação em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 03:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 13/09/2021 21:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/09/2021 21:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/09/2021 18:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/09/2021 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2021 14:59

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 10:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/07/2021 22:26

    Juntada de manifestação

  • 05/07/2021 14:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/07/2021 14:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/07/2021 15:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/07/2021 15:58

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 04/06/2021 09:43

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2021 16:54

    Juntada de parecer

  • 31/05/2021 11:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/05/2021 16:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/05/2021 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2021 14:13

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 17:24

    Juntada de manifestação

  • 26/05/2021 13:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/05/2021 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 11:09

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 02:21

    Decorrido prazo de MARIA DA TRINDADE BRITO REIS em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 02:21

    Decorrido prazo de LUIZ THEOBALDO DE SOUZA GONCALVES em 24/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 00:33

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

    Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0031333-17.2015.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: MARIA DA TRINDADE BRITO REIS e outros Advogados do(a) REU: FERNANDO DA SILVA GONCALVES - PA1283, PABLO TIAGO SANTOS GONCALVES - PA011546 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "Considerando que a defesa do acusado LUIZ THEOBALDO DE SOUZA GONCALVES regularmente intimada (ID 468843439) não apresentou memoriais (ID 538453391), na forma do art. 403, §3º, do CPP, reitere-se a intimação da defesa, esclarecendo que o abandono da causa, nos termos do art. 265 do CPP (“O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.”), poderá ensejar a aplicação de multa pessoal ao causídico (no patamar variável entre o mínimo de R$ 11.000,00 e o máximo de R$ 110.000,00, além da comunicação a outras entidades para adoção de providências de suas alçadas (à OAB, diante de eventual infração disciplinar – art. 34, IX e XI, da Lei nº 8.906/94 e ao MPF, para apuração de eventual patrocínio infiel - art. 355 do Código Penal).

    Publique-se."

  • 14/05/2021 12:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/05/2021 12:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/05/2021 14:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/05/2021 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 12:14

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 12:12

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2021 00:50

    Decorrido prazo de MARIA DA TRINDADE BRITO REIS em 04/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 00:50

    Decorrido prazo de LUIZ THEOBALDO DE SOUZA GONCALVES em 04/05/2021 23:59.

  • 03/05/2021 10:26

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2021 03:28

    Publicado Intimação em 29/04/2021.

  • 29/04/2021 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 27/04/2021 23:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2021 23:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/04/2021 19:50

    Decorrido prazo de MARIA DA TRINDADE BRITO REIS em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 20:11

    Decorrido prazo de MARIA DA TRINDADE BRITO REIS em 15/04/2021 23:59.

  • 29/03/2021 16:45

    Juntada de alegações/razões finais

  • 26/03/2021 17:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/03/2021 19:05

    Juntada de alegações/razões finais

  • 09/03/2021 08:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/03/2021 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2021 12:49

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 08/03/2021 12:26

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 02:42

    Decorrido prazo de MARIA DA TRINDADE BRITO REIS em 02/03/2021 23:59.

  • 03/03/2021 02:17

    Decorrido prazo de LUIZ THEOBALDO DE SOUZA GONCALVES em 02/03/2021 23:59.

  • 26/01/2021 13:24

    Juntada de parecer

  • 19/01/2021 17:05

    Juntada de manifestação

  • 19/01/2021 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 09:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/01/2021 09:47

    Juntada de volume

  • 15/01/2021 07:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/01/2021 20:31

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - 01 CP PENDENTE, BAIXADA PARA PERMITIR A MIGRAÇÃO AO PJE.

  • 12/02/2020 11:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 12/02/2020

  • 10/02/2020 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/12/2019 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES - A DPU NADA TEM A REQUERER NA FASE DO ART. 402, DO CPP.

  • 12/12/2019 17:47

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES.

  • 10/12/2019 13:56

    PARECER MPF: APRESENTADO - PET.56960 -

  • 03/12/2019 12:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES.

  • 25/11/2019 12:20

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

  • 22/11/2019 11:44

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 22/11/2019 11:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/11/2019 11:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 225, DECRETO A REVELIA DA ACUSADA MARIA DA TRINDADE BRITO REIS, NOS TERMOS DO ART. 367 DO CPP. ASSIM, DOU PROSSEGUIMENTO AO FEITO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO MPF PARA DIZER SE HÁ DILIGÊNCIAS A REQU

  • 21/11/2019 14:09

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2019 15:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PET.39735 - CP.1110/2019 - COMARCA DE SOURE/PA.

  • 11/07/2019 13:46

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - SOLICITADA INFORMAÇÃO, VIA MALOTE DIGITAL, ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA.

  • 23/05/2019 14:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N. 1110/2019.

  • 02/04/2019 12:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1110

  • 02/04/2019 11:32

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - ORDENADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA A COMARCA DE SOURE.

  • 13/03/2019 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANALISANDO OS FATOS E CIRCUNSTÂNCIAS CARREADOS AOS AUTOS NÃO VISLUMBRO A OCORRÊNCIA DE NENHUMA HIPÓTESE QUE AUTORIZE ESTE JUÍZO PELO RECONHECIMENTO DA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA (CPP, ART. 397), RAZÃO PELA QUAL D

  • 11/03/2019 11:23

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2019 15:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 4451/2017 – COMARCA DE SOURE/PA – DEVOLVIDA POR MALOTE DIGITAL.

  • 15/02/2019 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 5386 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO LUIZ THEOBALDO DE SOUZA

  • 13/02/2019 13:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE À COGER SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO À CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – COMARCAS DO INTERIOR, A FIM DE QUE SEJA DEVOLVIDO O ATO DEPRECADO À FL. 189, DEVIDAMENTE CUMPRIDO. ANEXAR, AO EXPEDIENTE

  • 05/02/2019 17:33

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2018 17:26

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª)

  • 30/08/2018 12:09

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) DE ORDEM, REITERAMOS O E-MAIL EM ANEXO, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N. 4451/2017, EXPEDIDA NOS AUTOS N. 31333-17.2015.4.01.3900.

  • 21/05/2018 11:02

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE SOURE

  • 15/05/2018 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA PRECATÓRIA A FLS.. 189.

  • 10/05/2018 10:47

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2018 17:03

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE SOURE, VIA MALOTE DIGITAL, COD. RAST. 40.***.***/7299-89

  • 27/11/2017 10:45

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 17/11/2017 14:30

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PET. N. 72584/17 DE MARIA DA TRINDADE

  • 10/11/2017 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.

  • 19/10/2017 16:56

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 20/09/2017 14:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4451

  • 20/07/2017 17:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE E INTIME-SE O ACUSADO LUIZ THEOBALDO DE SOUZA GONÇALVES, A FIM DE APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INDICADO PELO MPF À FL. 187. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE

  • 13/07/2017 13:02

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2017 16:07

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 30/03/2017 12:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2017 12:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/02/2017 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE O SR. JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA NÃO É PARTE NESTE PROCESSO, TORNO SEM EFEITO A 1ª PARTE DO DESPACHO DE FL. 185. ENCAMINHEM-SE NOVAMENTE OS AUTOS AO MPF PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 174-V.

  • 03/02/2017 14:44

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2017 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 176. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE SOURE/PA PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO ACUSADO JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA, A FIM DE RESPONDER À ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. DIANTE

  • 10/01/2017 15:55

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2016 14:24

    RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO - PELA RÉ MARIA DA TRINDADE BRITO REIS, TÃO POUCO CONSTITUIU ADV NOS AUTOS

  • 22/08/2016 16:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 101/2016

  • 22/08/2016 15:56

    PARECER MPF: APRESENTADO - FL. 176

  • 27/05/2016 11:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 18/04/2016 12:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/04/2016 18:13

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - REFERENTE A CP N. 101/2016.

  • 12/04/2016 15:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/04/2016 15:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 14/03/2016 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 09/03/2016 12:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/03/2016 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 09-03-2016

  • 07/03/2016 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/02/2016 18:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/02/2016 18:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 14/01/2016 16:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 101

  • 14/01/2016 15:34

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/11/2015 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2015 17:25

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/11/2015 17:25

    INICIAL AUTUADA

  • 09/11/2015 17:34

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R.DECISÃO F.168

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2015

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Ata de Audiência • Arquivo

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Sentença Tipo E • Arquivo

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