TRF1 - 0020805-10.2013.4.01.3700

11/10/2022 15:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/10/2022 15:02

Transitado em Julgado em 11/10/2022

16/08/2022 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 686623/2022

16/08/2022 13:47

Protocolizada Petição 686623/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2022

15/08/2022 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

12/08/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

10/08/2022 23:50

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

09/08/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para JOSE ALBERTO BELCHIOR BRAGA JUNIOR se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 467.

01/08/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022 Petição Nº 344120/2022 - PET nos EDcl no

29/07/2022 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0344120 - PET nos EDcl no REsp 1979255 - Publicação prevista para 01/08/2022

29/07/2022 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando aguardar informações - Petição Nº 2022/00344120 - PET nos EDcl REsp 1979255

04/07/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

01/07/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/06/2022 e término em 30/06/2022 o prazo para JOSE ALBERTO BELCHIOR BRAGA JUNIOR se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 463.

23/06/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022 Petição Nº 344120/2022 - PET nos EDcl no

22/06/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0344120 - PET nos EDcl no REsp 1979255 - Publicação prevista para 23/06/2022

21/06/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando aguardar informações - Petição Nº 2022/00344120 - PET nos EDcl REsp 1979255

02/06/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/04/2022 17:51

Juntada de Petição de petição nº 344120/2022

27/04/2022 17:50

Protocolizada Petição 344120/2022 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2022

07/04/2022 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261049/2022

07/04/2022 11:16

Protocolizada Petição 261049/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2022

04/04/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022 Petição Nº 163413/2022 - EDcl

01/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0163413 - EDcl no REsp 1979255 - Publicação prevista para 04/04/2022

31/03/2022 23:50

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2022/00163413 - EDcl no REsp 1979255

22/03/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/03/2022 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2022 e término em 21/03/2022 o prazo para JOSE ALBERTO BELCHIOR BRAGA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 163413/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 437.

14/03/2022 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/03/2022 Petição Nº 163413/2022 -

11/03/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/03/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 163413/2022. Publicação prevista para 14/03/2022)

11/03/2022 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 163413/2022

11/03/2022 15:24

Protocolizada Petição 163413/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2022

04/03/2022 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140172/2022

04/03/2022 11:13

Protocolizada Petição 140172/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2022

03/03/2022 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022

02/03/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2022

28/02/2022 21:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

17/02/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/02/2022 07:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 88185/2022

17/02/2022 07:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/02/2022 07:43

Protocolizada Petição 88185/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/02/2022

02/02/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/01/2022 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

28/01/2022 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 838034 (2016/0009682-2)

22/12/2021 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS