TRF1 - 0016617-35.2012.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2022 07:50
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2022 07:49
Incluído em pauta para 07/12/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.
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14/10/2022 22:52
Conclusos para decisão
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30/06/2021 00:18
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS em 29/06/2021 23:59.
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26/06/2021 00:53
Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR AVELINO FEITOSA em 25/06/2021 23:59.
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13/05/2021 00:07
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.
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13/05/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
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12/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016617-35.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016617-35.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS POLO PASSIVO: ALEXANDRE CESAR AVELINO FEITOSA Advogado do(a) APELADO: ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR - RJ151635 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE CESAR AVELINO FEITOSA ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR - (OAB: RJ151635) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
11/05/2021 13:12
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2021 13:12
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2021 17:52
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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12/07/2018 18:48
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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12/07/2018 18:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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12/07/2018 18:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
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01/03/2018 14:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4426822 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
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16/02/2018 16:42
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 102/2018 PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
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05/02/2018 14:25
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 102/2018 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
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02/02/2018 09:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)
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31/01/2018 13:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (TERMINATIVO)
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26/01/2018 17:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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26/01/2018 17:52
PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO/DECISÃO
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29/11/2017 12:25
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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29/11/2017 12:24
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
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29/11/2017 12:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
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14/11/2017 18:45
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
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11/07/2017 19:36
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
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07/04/2017 14:00
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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07/04/2017 13:59
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
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07/04/2017 13:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
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20/03/2017 20:57
REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
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03/06/2014 22:58
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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03/06/2014 22:57
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES
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03/06/2014 22:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
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02/06/2014 16:14
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
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08/04/2014 15:21
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
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25/06/2013 12:52
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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25/06/2013 12:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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25/06/2013 12:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
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24/06/2013 18:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3128449 PARECER (DO MPF)
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10/05/2013 17:31
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 556/2013 PRR
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29/04/2013 10:54
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 556/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
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25/04/2013 08:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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25/04/2013 08:45
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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24/04/2013 18:19
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2013
Ultima Atualização
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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