STJ - 0029275-25.2016.4.01.3700

02/06/2022 13:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/06/2022 13:35

Transitado em Julgado em 02/06/2022

08/04/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2022 Petição Nº 67197/2022 - EDcl

07/04/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0067197 - EDcl no AREsp 2032959 - Publicação prevista para 08/04/2022

07/04/2022 13:50

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos

21/02/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/02/2022 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2022 e término em 18/02/2022 o prazo para JOSE LUIS TEIXEIRA DO LAGO NETO apresentar resposta à petição n. 67197/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 245.

11/02/2022 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/02/2022 Petição Nº 67197/2022 -

10/02/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/02/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 67197/2022. Publicação prevista para 11/02/2022)

10/02/2022 14:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 67197/2022

10/02/2022 13:56

Protocolizada Petição 67197/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/02/2022

07/02/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2022

04/02/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2022

04/02/2022 17:50

Não conhecido o recurso de UNIÃO

16/12/2021 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2021 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO