STJ - 0033345-56.2014.4.01.3700

07/06/2018 13:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/06/2018 13:09

Transitado em Julgado em 07/06/2018

11/04/2018 14:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185382/2018

11/04/2018 14:48

Ato ordinatório praticado (Petição 185382/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

11/04/2018 14:19

Protocolizada Petição 185382/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2018

10/04/2018 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2018 Petição Nº 14483/2018 - AgInt

09/04/2018 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/04/2018 13:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 14483/2018 - AgInt no REsp 1695206/MA - Prevista para 10/04/2018

22/03/2018 16:49

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 14483/2018 - AgInt no REsp 1695206

14/03/2018 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2018

13/03/2018 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/03/2018 14:38

Incluído em pauta para 22/03/2018 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 14483/2018 - AgInt no REsp 1695206/MA

12/03/2018 16:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

05/03/2018 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo interno

05/03/2018 10:53

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DA TRINDADE em 05/03/2018 para impugnação

06/02/2018 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/02/2018 Petição Nº 14483/2018 -

05/02/2018 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/01/2018 16:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 06/02/2018)

23/01/2018 16:39

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 14483/2018

23/01/2018 16:38

Ato ordinatório praticado (Petição 14483/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

23/01/2018 16:25

Protocolizada Petição 14483/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2018

18/12/2017 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689408/2017

18/12/2017 14:34

Ato ordinatório praticado (Petição 689408/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

18/12/2017 14:30

Protocolizada Petição 689408/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2017

15/12/2017 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2017

14/12/2017 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2017 14:27

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido (Publicação prevista para 15/12/2017)

13/12/2017 17:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

10/11/2017 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com parecer do MPF

10/11/2017 15:23

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 605375/2017

10/11/2017 09:48

Ato ordinatório praticado (Petição 605375/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

09/11/2017 19:28

Protocolizada Petição 605375/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/11/2017

08/11/2017 09:31

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/11/2017 20:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

12/09/2017 14:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

12/09/2017 14:12

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1048622)

01/09/2017 13:19

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

24/08/2017 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2017 Petição Nº 190882/2017 - AgInt nos EDcl no

23/08/2017 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2017 10:51

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Isto posto, nos termos do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, RECONSIDERO a decisão de fls. 260/263e, restando, por conseguinte, PREJUDICADO o agravo interno de fls

17/08/2017 19:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

22/05/2017 12:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo interno

22/05/2017 11:50

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DA TRINDADE em 22/05/2017 para impugnação

27/04/2017 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/04/2017

26/04/2017 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/04/2017 15:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 27/04/2017)

26/04/2017 15:05

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 190882/2017

24/04/2017 16:53

Ato ordinatório praticado (Petição 190882/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

24/04/2017 16:49

Protocolizada Petição 190882/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2017

17/04/2017 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2017 Petição Nº 89318/2017 - EDcl

11/04/2017 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2017 15:52

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos (Publicação prevista para 17/04/2017)

16/03/2017 18:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) com embargos de declaração

16/03/2017 08:26

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DA TRINDADE em 16/03/2017 para impugnação

08/03/2017 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 08/03/2017

07/03/2017 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

06/03/2017 16:18

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação. Publicação prevista para 08/03/2017)

06/03/2017 16:17

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 89318/2017

06/03/2017 16:12

Ato ordinatório praticado (Petição 89318/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

06/03/2017 16:07

Protocolizada Petição 89318/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2017

22/02/2017 06:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2017

21/02/2017 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2017 14:34

Não conhecido o recurso de UNIÃO (Publicação prevista para 22/02/2017)

20/02/2017 20:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

10/02/2017 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/02/2017 10:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

01/02/2017 12:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO