TRF1 - 0033345-56.2014.4.01.3700

14/10/2021 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

14/10/2021 16:19

Juntada de Informação

14/10/2021 16:19

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

14/10/2021 00:57

Decorrido prazo de União Federal em 13/10/2021 23:59.

23/09/2021 00:50

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DA TRINDADE em 22/09/2021 23:59.

18/08/2021 17:07

Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2021 17:07

Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2021 00:57

Decorrido prazo de União Federal em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021 00:38

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DA TRINDADE em 16/08/2021 23:59.

22/06/2021 14:29

Cancelada a movimentação processual

22/06/2021 14:29

Cancelada a movimentação processual

22/06/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021 11:43

Juntada de Certidão de processo migrado

02/06/2021 11:43

Juntada de volume

02/06/2021 11:42

Juntada de volume

14/05/2021 16:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

07/05/2021 00:00

Intimação

29/04/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

06/04/2021 16:59

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

05/04/2021 14:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/04/2021

25/02/2021 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/02/2021 12:35

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/02/2021 12:34

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

22/02/2021 12:28

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

22/02/2021 12:12

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

27/01/2021 08:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

25/01/2021 17:15

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

07/01/2021 16:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4902333 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

16/12/2020 11:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

09/12/2020 16:40

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

07/12/2020 18:42

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

20/11/2020 13:22

PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO (RETIRADA EM 23/11/2020)

13/11/2020 18:09

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)

28/10/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

26/10/2020 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -

09/10/2020 19:16

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

11/09/2020 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

17/08/2020 18:18

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM ACÓRDÃO

17/08/2020 18:16

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

06/08/2020 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU/NEGOU PROVIMENTO (A)O AGRAVO INTERNO

24/07/2020 13:36

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

21/07/2020 16:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/08/2020

11/03/2020 12:42

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

11/03/2020 12:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/03/2020 19:21

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/03/2020 19:20

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

24/01/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

02/12/2019 15:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4839664 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO

30/11/2019 10:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

25/11/2019 15:33

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

06/11/2019 08:45

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

30/10/2019 09:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

01/08/2019 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

01/08/2019 08:44

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

16/07/2019 17:21

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

16/07/2019 17:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/07/2019 09:05

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/07/2019 09:04

PROCESSO RECEBIDO DO STF - NO(A) DIFEP

15/07/2019 09:04

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

22/03/2019 14:07

PROCESSO REMETIDO AO S.T.F.

21/01/2019 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

21/01/2019 13:25

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

18/12/2018 16:24

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

18/12/2018 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/12/2018 13:34

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/12/2018 13:33

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

26/10/2018 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS

10/10/2018 10:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4574744 PETIÇÃO

10/10/2018 10:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4574743 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

05/10/2018 16:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

12/09/2018 08:58

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

06/09/2018 14:15

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

15/08/2018 10:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

14/08/2018 10:08

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

03/07/2018 15:08

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

03/07/2018 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/06/2018 09:09

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/06/2018 15:17

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 676 - STF (636199)

12/06/2018 17:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

12/06/2018 16:56

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

12/06/2018 11:32

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RESP 1695206 /STJ

11/06/2018 14:47

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

13/02/2017 16:02

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

02/12/2016 18:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

30/11/2016 09:23

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

30/11/2016 09:22

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

21/10/2016 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E OU AG/RE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS UTEIS

10/10/2016 13:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3999750 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

07/10/2016 15:13

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - DECISÃO DE FL. 204/205

23/08/2016 15:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

18/08/2016 08:38

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

08/08/2016 09:07

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

08/08/2016 07:01

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

25/07/2016 10:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/07/2016 08:00

PROCESSO REMETIDO - À COREC

12/07/2016 16:27

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

12/07/2016 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/07/2016 16:45

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/06/2016 07:40

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZDA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

18/05/2016 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/05/2016 16:37

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

06/05/2016 16:36

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

06/05/2016 16:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3904787 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

06/05/2016 16:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3904788 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

06/05/2016 10:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA

04/05/2016 13:08

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

15/04/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 14/04/16 ÀS PÁGINAS 4537/4695

15/04/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/04/2016. Nº de folhas do processo: 173

08/04/2016 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

08/04/2016 13:40

PROCESSO REMETIDO

05/04/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - não conheceu do agravo retido e negou provimento à apelação e à remessa oficial

18/03/2016 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 18.03.2016 DA PÁG. 3.679 À 3.715

15/03/2016 16:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/04/2016

03/03/2016 12:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

03/03/2016 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

02/03/2016 19:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

02/03/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO