TRF1 - 0025858-19.2001.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2021 08:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
22/10/2021 08:38
Juntada de Certidão
-
22/10/2021 08:38
Juntada de Informação
-
22/09/2021 20:49
Juntada de certidão
-
22/09/2021 20:46
Juntada de certidão
-
16/06/2021 02:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FARO em 15/06/2021 23:59.
-
16/06/2021 02:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURUA em 15/06/2021 23:59.
-
16/06/2021 02:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTANHAL - PA em 15/06/2021 23:59.
-
09/06/2021 01:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE em 08/06/2021 23:59.
-
24/05/2021 14:59
Juntada de manifestação
-
20/05/2021 17:01
Juntada de contrarrazões
-
17/05/2021 00:06
Publicado Intimação em 17/05/2021.
-
14/05/2021 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
-
14/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0025858-19.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE CASTANHAL - PA, MUNICIPIO DE CURUCA, MUNICIPIO DE CURUA, MUNICIPIO DE FARO, MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE, FAZENDA NACIONAL APELADO: MUNICIPIO DE CASTANHAL - PA, MUNICIPIO DE CURUCA, MUNICIPIO DE CURUA, MUNICIPIO DE FARO, MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE, FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe. no ID 83424067.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 12 de maio de 2021.
GILSON SANTOS DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
13/05/2021 11:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/05/2021 11:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/05/2021 16:12
Expedição de Comunicação via sistema.
-
12/05/2021 16:12
Expedição de Comunicação via sistema.
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12/05/2021 16:12
Expedição de Comunicação via sistema.
-
12/05/2021 16:12
Expedição de Comunicação via sistema.
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12/05/2021 16:12
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/03/2021 00:09
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/03/2021 23:59.
-
03/03/2021 00:08
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/03/2021 23:59.
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04/02/2021 14:38
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
-
02/12/2020 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2020 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2020 13:14
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2020 13:14
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2020 13:14
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2020 13:14
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2020 13:14
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2020 13:14
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2020 13:14
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2020 13:14
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2020 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2020 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2020 01:29
Juntada de Petição (outras)
-
08/11/2020 01:29
Juntada de Petição (outras)
-
08/11/2020 01:29
Juntada de Petição (outras)
-
08/11/2020 01:18
Juntada de Petição (outras)
-
08/11/2020 01:18
Juntada de Petição (outras)
-
08/11/2020 01:15
Juntada de Petição (outras)
-
08/11/2020 01:15
Juntada de Petição (outras)
-
08/11/2020 01:14
Juntada de Petição (outras)
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24/09/2020 14:02
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
01/09/2020 15:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
27/08/2020 18:34
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
20/08/2020 15:42
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
20/08/2020 15:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
18/08/2020 12:51
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
15/02/2018 13:03
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 200134000271220;200134000284528;200134000283015;200134000284248;200134000284530;200134000282834;200134000284210;200134000284235;200134000284291;200134000284413;200134000293810;200234000066080
-
15/02/2018 13:01
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
15/02/2018 13:00
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
22/01/2013 16:15
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 200134000271220;200134000284528;200134000283015;200134000284248;200134000284530;200134000282834;200134000284210;200134000284235;200134000284291;200134000284413;200134000293810;200234000066080
-
19/04/2012 10:59
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 200134000271220;200134000284528;200134000283015;200134000284248;200134000284530
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19/04/2012 10:48
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 20.***.***/0282-83-4; 20.***.***/0282-92-3; 20.***.***/0284-21-0; 20.***.***/0284-23-5; 20.***.***/0284-29-1; 20.***.***/0284-41-3; 20.***.***/0293-81-0; 20.***.***/0066-08-0
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19/04/2012 10:46
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
23/03/2012 08:12
DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)
-
23/03/2012 08:06
DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)
-
13/03/2012 17:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
13/03/2012 10:08
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
14/12/2011 12:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
13/12/2011 17:41
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
13/12/2011 17:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2767421 CONTRA-RAZOES
-
13/12/2011 17:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2767420 CONTRA-RAZOES
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13/12/2011 12:01
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
23/11/2011 08:55
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
11/11/2011 18:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
09/11/2011 13:59
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
09/11/2011 13:58
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
12/09/2011 09:35
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 04/D
-
06/09/2011 14:55
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
06/09/2011 10:41
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
29/08/2011 17:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2695353 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
29/08/2011 17:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2695354 RECURSO ESPECIAL
-
24/08/2011 18:45
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
16/08/2011 16:43
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO - CARGA
-
09/08/2011 18:51
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
09/08/2011 15:03
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO - CÓPIA
-
08/08/2011 18:19
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
08/08/2011 16:59
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO - CÓPIA
-
05/08/2011 18:07
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
05/08/2011 16:29
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO - CÓPIA
-
05/08/2011 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/08/2011 E DIVULGADO NO DIA 04/08/2011 AGS. 298/345.
-
02/08/2011 18:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/08/2011 E DIVULGADO NO DIA 04/08/2011. Nº de folhas do processo: 856. Destino: ARM 03-D
-
01/08/2011 00:00
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 01/07/2011 - PAGS. 110/156
-
20/07/2011 13:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 18-J
-
14/07/2011 13:20
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
01/07/2011 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
30/06/2011 07:39
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 01/07/2011 ÀS 9 HORAS (JFCR)
-
26/01/2011 11:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
25/01/2011 15:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
25/01/2011 15:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2550224 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
24/01/2011 12:28
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/H
-
11/01/2011 12:08
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
07/01/2011 18:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2534163 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
17/12/2010 19:01
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/I
-
14/12/2010 15:20
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
14/12/2010 08:10
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
01/12/2010 13:12
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
-
30/11/2010 17:35
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MUNICIPIO DE CASTANHAL)
-
30/11/2010 15:30
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO - CARGA
-
26/11/2010 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/11/2010 E DIVULGADO NO DIA 25/11/2010 PAG.248/309
-
23/11/2010 18:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/11/2010 E DIVULGADO NO DIA 25/11/2010. Nº de folhas do processo: 830. Destino: ARM.16-D
-
18/11/2010 18:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 18-C
-
17/11/2010 09:31
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
10/11/2010 12:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
09/11/2010 15:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
22/10/2010 16:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.18-E
-
22/10/2010 09:06
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
27/09/2010 11:25
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2010 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 31/08/2010 - PAGINAS 86/109
-
22/09/2010 14:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
20/09/2010 14:53
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
17/09/2010 14:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
17/09/2010 12:05
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
31/08/2010 14:00
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, A TURMA, À UNANIMIDADE - negou provimento à apelação do Município de Castanhal e outros e, por maioria, vencido o relator, deu provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz
-
26/08/2010 11:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 26/08/2010 (PÁGINAS 43/53)
-
23/08/2010 16:57
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/08/2010
-
24/07/2009 12:07
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
02/12/2008 18:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
27/11/2008 11:49
CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
27/11/2008 11:43
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1988995 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
-
20/11/2008 17:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.23/D
-
20/11/2008 16:45
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
18/11/2008 15:46
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
31/10/2008 20:54
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
06/06/2008 12:55
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/06/2008 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/05/2008
-
05/06/2008 12:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
04/06/2008 12:50
CONCLUSÃO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE VISTA AO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
21/05/2008 17:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA (ARM. 18-B).
-
21/05/2008 11:29
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
20/05/2008 09:00
PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
-
19/05/2008 16:58
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 20/05/2008 ÀS 9 HORAS
-
06/05/2008 10:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
05/05/2008 09:58
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/05/2008 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/04/2008
-
02/05/2008 08:39
CONCLUSÃO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE VISTA AO - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES
-
02/05/2008 08:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA -MESA MARCELA
-
30/04/2008 12:56
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
23/04/2008 10:47
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/04/2008 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/04/2008
-
22/04/2008 14:00
PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
-
18/04/2008 13:31
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
15/04/2008 09:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - em face da ausência justificada do Exmo. Sr. Relator
-
03/04/2008 10:58
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 03/04/2008
-
31/03/2008 11:41
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/04/2008
-
27/09/2007 12:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS
-
25/09/2007 17:45
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
25/09/2007 17:44
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2007
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
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