TRF1 - 0033134-41.2010.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2022 13:30
Processo Suspenso ou Sobrestado
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18/04/2022 13:27
Juntada de Certidão
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18/04/2022 13:23
Decorrido prazo de EULALIA VANESSA SOUSA DOS SANTOS em 17/11/2021 23:59.
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07/12/2021 02:58
Decorrido prazo de EULALIA VANESSA SOUSA DOS SANTOS em 06/12/2021 23:59.
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07/12/2021 00:42
Juntada de Certidão
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03/12/2021 07:25
Publicado Intimação em 01/12/2021.
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03/12/2021 07:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
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30/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL CITAÇÃO 0033134-41.2010.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: EULALIA VANESSA SOUSA DOS SANTOS O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : PROESSO Nº 0033134-41.2010.4.01.3900 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: EULALIA VANESSA SOUSA DOS SANTOS JUIZ FEDERAL : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Exmo.
Sr.
Juiz Federal ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO da 4ª Vara Criminal Especializada e do 2º JEF Criminal Adjunto da Seção Judiciária do Estado do Pará, nos termos dos artigos 361 e 365 do Decreto-Lei 3.689/1941 - Código de Processo Penal, FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que foi expedido o presente Edital de CITAÇÃO de EULALIA VANESSA SOUSA DOS SANTOS , brasileira, nascido em 15/12/1982, inscrito sobe o CPF nº *06.***.*82-68, RG nº 2961.048 SSP/DF, atualmente em lugar incerto e não sabido, para conhecimento da ação penal pública incondicionada pelo crime previsto no art. art. 20, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86, bem como INTIMÁ-LA para apresentação de defesa escrita (resposta à acusação), por intermédio de advogado devidamente habilitado, no prazo de 10 (dez) dias, conforme os artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.
O prazo editalício de 15 (quinze) dias será contado do dia da publicação deste Edital no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1.
Este Edital será afixado à porta do edifício sede da Justiça Federal.
Este Juízo funciona no 4º andar do edifício da Seção Judiciária do Pará situada na Rua Domingos Marreiros, 598, Bairro Umarizal, Belém/PA, CEP 66.055-210.
Tel. (91) 3299-6125.
Dado e passado nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, aos 26/10/2021, eu ______ Márcia Alcântara, Técnica Judiciária, lavrei e subscrevo por ordem da autoridade judicial competente.
ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Federal Titular da 4ª Vara -
29/11/2021 23:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/11/2021 23:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/10/2021 12:35
Expedição de Edital.
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26/10/2021 09:52
Processo devolvido à Secretaria
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26/10/2021 09:52
Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2021 10:39
Conclusos para despacho
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21/10/2021 16:43
Juntada de parecer
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20/10/2021 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/10/2021 10:08
Processo devolvido à Secretaria
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19/10/2021 10:08
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2021 10:41
Conclusos para despacho
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17/10/2021 23:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/10/2021 23:11
Juntada de diligência
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28/09/2021 14:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/09/2021 10:49
Juntada de Certidão
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21/09/2021 10:47
Expedição de Mandado.
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21/09/2021 10:33
Juntada de Certidão
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03/09/2021 17:49
Expedição de Carta precatória.
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03/09/2021 11:21
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2021 15:33
Processo devolvido à Secretaria
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04/07/2021 14:40
Conclusos para despacho
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04/07/2021 14:40
Processo devolvido à Secretaria
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29/06/2021 03:03
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/06/2021 23:59.
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23/06/2021 00:22
Decorrido prazo de EULALIA VANESSA SOUSA DOS SANTOS em 22/06/2021 23:59.
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18/05/2021 16:39
Juntada de manifestação
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18/05/2021 03:49
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.
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18/05/2021 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
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17/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0033134-41.2010.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: EULALIA VANESSA SOUSA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EULALIA VANESSA SOUSA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) -
14/05/2021 12:48
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2021 12:48
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2021 12:43
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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14/05/2021 12:41
Juntada de Certidão de processo migrado
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14/05/2021 12:40
Juntada de volume
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14/05/2021 12:35
Juntada de volume
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22/04/2021 10:04
MIGRACAO PJe ORDENADA - CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO -
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20/03/2019 10:21
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
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20/03/2019 10:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSO COM TRAMITAÇÃO SUSPENSA
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19/03/2019 10:40
Conclusos para despacho
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22/01/2014 18:16
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
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22/01/2014 18:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO DE FOLHA 128-V, DETERMINO A SUSPENSÃO DO CURSO PROCESSUAL E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP. ATUALIZE-SE O SISTEMA DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS.
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21/01/2014 18:43
Conclusos para despacho
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17/09/2013 15:29
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICAÇÃO EM 16/09/2013
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13/09/2013 15:52
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
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10/09/2013 15:32
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
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22/08/2013 17:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 126. CITE-SE A DENUNCIADA EULÁLIA VANESSA SOUSA DOS SANTOS, POR EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, BEM COMO A INTIME PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396
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13/08/2013 17:06
Conclusos para despacho
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24/04/2013 17:55
PARECER MPF: APRESENTADO - FL. 126
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24/04/2013 13:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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15/04/2013 17:22
CARGA: RETIRADOS MPF
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10/04/2013 18:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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10/04/2013 16:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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10/04/2013 16:12
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 5226/2012 - DILIGÊNCIA NEGATIVA
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15/03/2013 18:20
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicitando informações acerca de cumprimento da carta precatória 5226/2012.
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12/12/2012 09:06
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5226
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10/12/2012 13:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 118. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA ACUSADA, A FIM DE APRESENTAR RESPOSTA NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP.
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03/12/2012 14:54
Conclusos para despacho
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30/10/2012 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - MANIFESTAÇÃO
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25/10/2012 15:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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22/10/2012 13:24
CARGA: RETIRADOS MPF
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19/10/2012 15:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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17/10/2012 18:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF ACERCA DA CERTIDÃO DE FL.
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17/10/2012 18:13
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DA COMARCA DE CURUÇÁ/PA, A RÉ NÃO RESIDE MAIS NO ENDEREÇO INDICADO.
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16/08/2012 13:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - MANIFESTAÇÃO
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20/06/2012 10:47
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2297
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02/05/2012 16:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 105. CITE-SE A ACUSADA EULÁLIA VANESSA SOUZA DOS SANTOS, BEM COMO INTIME-A PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA
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26/04/2012 18:14
Conclusos para despacho
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16/04/2012 15:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF .
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13/04/2012 15:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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14/02/2012 16:17
CARGA: RETIRADOS MPF
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13/02/2012 13:38
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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13/02/2012 13:15
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CITACAO NÃO EFETIVADA
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27/10/2011 12:46
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO
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27/10/2011 12:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 93. CITE-SE A ACUSADA NO ENDEREÇO INDICADO, E INTIME-A PARA APRESENTAR RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ART. 396 DO CPP), OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 362 DO CPP.
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20/10/2011 17:25
Conclusos para despacho
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02/08/2011 14:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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14/07/2011 12:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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27/05/2011 13:41
CARGA: RETIRADOS MPF
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24/05/2011 13:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 92
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24/05/2011 13:24
Conclusos para despacho
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14/02/2011 15:10
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SSJ DE CASTANHAL/PA, CP Nº. 40/2010 - 4 VARA /CSFN, DEIXOU DE CITAR EULALIA VANESSA SOUSA DOS SANTOS.
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29/11/2010 12:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/11/2010 09:41
CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/ SENTENÇA DE FLS.
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23/11/2010 17:54
REMESSA ORDENADA: MPF
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23/11/2010 17:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DIST
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23/11/2010 09:35
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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23/11/2010 09:35
INICIAL AUTUADA
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22/11/2010 15:55
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DETERMINADO NA R. DE3CISÃO DE FLS. 79.
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22/11/2010 13:14
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2010
Ultima Atualização
30/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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