TRF1 - 0050268-82.2017.4.01.3400

25/04/2022 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da Turma Regional de Uniformização

22/04/2022 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

22/04/2022 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Regional de Uniformização

22/09/2021 18:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/09/2021 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Regional de Uniformização

22/09/2021 18:30

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)

22/09/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021 16:01

Juntada de petição intercorrente

23/07/2021 11:39

Juntada de manifestação

19/07/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021 13:21

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

12/07/2021 13:20

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

31/05/2021 17:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

31/05/2021 15:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

26/05/2021 22:00

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: OUTROS

18/05/2021 08:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 18/05/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 19/05/2021.

18/05/2021 08:28

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/05/2021

23/04/2021 13:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

13/04/2021 08:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

25/03/2021 16:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

24/03/2021 21:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

19/03/2021 18:28

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

29/01/2021 09:42

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

29/01/2021 09:39

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AGRAVO EM IU - COM CONTRARRAZÕES

24/11/2020 16:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

20/10/2020 01:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

08/10/2020 17:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

08/10/2020 14:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

30/09/2020 20:54

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2019 10:57

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

11/07/2019 10:53

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA DA FAZENDA AOS EMBARGOS

20/06/2019 02:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

07/06/2019 07:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

06/06/2019 10:59

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR O REU P/ RESPOSTA

06/06/2019 10:54

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DO AUTOR

23/04/2019 15:56

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

11/04/2019 14:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

11/04/2019 13:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 11/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 12/04/2019

04/04/2019 11:04

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

13/03/2019 13:57

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

13/03/2019 13:53

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO AUTOR AO INCIDENTE

07/02/2019 12:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 07/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 08/02/2019

04/02/2019 19:14

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO

04/02/2019 19:13

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PRA C.RAZÕES AOS INCIDENTES

04/02/2019 19:13

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE FAZENDA

04/02/2019 19:12

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - INCIDENTE FAZENDA

20/11/2018 10:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

08/11/2018 11:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

08/11/2018 10:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 08/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/11/2018. PRAZO E-DJF1 03/12/2018

24/10/2018 18:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

17/10/2018 15:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 17/10/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 18/10/2018.

17/10/2018 15:28

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 24/10/2018

03/07/2018 12:58

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

27/06/2018 10:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS