06/05/2022 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
06/05/2022 11:44

Conclusos para admissibilidade recursal
06/05/2022 11:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/05/2022 11:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
05/05/2022 14:20

Cancelada a movimentação processual
29/10/2021 15:16

Juntada de manifestação
21/10/2021 11:56

Juntada de manifestação
19/10/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
17/10/2021 12:28

Juntada de Certidão
08/10/2021 17:58

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
29/06/2021 13:18

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
13/05/2021 18:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
13/05/2021 16:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
13/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
06/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Por isso, SOBRESTE-SE a tramitação do presente feito, até o trânsito em julgado do Incidente Nacional de Uniformização admitido pela Coordenação das Turmas Recursais desta seccional no processo 0028260-14.2017.4.01, com base no art. 14, II, da Resolução 586/2019.

Anote-se e acompanhe-se o desfecho do julgamento do recurso acima indicado, fazendo conclusão quando do trânsito em julgado do respectivo acórdão.
03/05/2021 18:51

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
29/05/2020 10:15

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
29/05/2020 10:14

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO INCIDENTE- PARTE RÉ
29/05/2020 10:14

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR
15/04/2020 18:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/03/2020 02:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/03/2020 17:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
05/03/2020 18:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
27/02/2020 19:22

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
13/02/2020 14:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 13/02/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 14/02/2020.
13/02/2020 14:23

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 20/02/2020
23/01/2020 14:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 23/01/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/01/2020.
23/01/2020 14:19

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 30/01/2020
21/05/2019 20:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
10/04/2019 11:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2018

Ultima Atualização
13/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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