25/01/2022 14:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
29/10/2021 14:50

Juntada de manifestação
21/10/2021 11:29

Juntada de manifestação
20/10/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 21:08

Juntada de Certidão
08/10/2021 17:58

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
29/06/2021 13:18

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
13/05/2021 18:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
13/05/2021 16:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
13/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
06/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Por isso, SOBRESTE-SE a tramitação do presente feito, até o trânsito em julgado do Incidente Nacional de Uniformização admitido pela Coordenação das Turmas Recursais desta seccional no processo 0028260-14.2017.4.01, com base no art. 14, II, da Resolução 586/2019.

Anote-se e acompanhe-se o desfecho do julgamento do recurso acima indicado, fazendo conclusão quando do trânsito em julgado do respectivo acórdão.
03/05/2021 18:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
07/08/2020 14:43

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
07/08/2020 14:38

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - INCIDENTE - COM CONTRARRAZOES
16/07/2020 02:58

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/07/2020 09:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
03/07/2020 09:44

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RÉ PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
03/07/2020 09:43

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR
02/05/2020 09:00

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
28/04/2020 12:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/04/2020 19:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
23/04/2020 17:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
09/04/2020 20:00

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
17/03/2020 14:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 17/03/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 18/03/2020.
17/03/2020 14:14

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 24/03/2020
03/03/2020 14:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 03/03/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 04/03/2020.
03/03/2020 14:33

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 10/03/2020
11/02/2020 16:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 11/02/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 12/02/2020.
11/02/2020 16:19

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 18/02/2020
28/01/2020 15:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 28/01/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 29/01/2020.
28/01/2020 15:00

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 04/02/2020
22/10/2019 18:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/10/2019 14:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DENISE DIAS DUTRA DRUMOND

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2019

Ultima Atualização
13/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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