TRF1 - 0013945-30.2016.4.01.0000

12/04/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/04/2023 13:13

Transitado em Julgado em 12/04/2023

23/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

17/02/2023 20:10

Conhecido o recurso de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE e não-provido Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

25/05/2022 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

25/05/2022 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

25/05/2022 09:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2022 09:01

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2022

24/05/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2022

23/05/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

02/05/2022 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

02/05/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

29/04/2022 13:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/04/2022 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/04/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/04/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/04/2022 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/04/2022 12:34

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

01/12/2021 12:57

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00139453020164010000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: favor certificar as datas de protocolo e os nomes dos advogado

30/11/2021 16:24

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/10/2021 10:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO