09/02/2022 10:58

Juntada de manifestação
29/01/2022 02:45

Decorrido prazo de ISAAC DE SOUZA BATISTA em 27/01/2022 23:59.
29/01/2022 02:44

Decorrido prazo de MANOEL BEZERRA DE LIMA em 27/01/2022 23:59.
15/12/2021 01:24

Decorrido prazo de HELDOELSON DE SOUSA ALENCAR FILHO em 14/12/2021 23:59.
14/12/2021 02:16

Decorrido prazo de ELVIS BATISTA DE JESUS em 13/12/2021 23:59.
10/12/2021 14:41

Juntada de Certidão
09/12/2021 00:38

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
06/12/2021 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2021 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2021 14:23

Juntada de manifestação
15/10/2021 19:13

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2021 19:13

Juntada de Certidão
15/10/2021 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2021 19:13

Proferida decisão interlocutória
15/10/2021 19:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/08/2021 17:30

Conclusos para decisão
17/08/2021 15:46

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
15/06/2021 02:23

Decorrido prazo de MANOEL BEZERRA DE LIMA em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021 02:12

Decorrido prazo de ISAAC DE SOUZA BATISTA em 14/06/2021 23:59.
02/06/2021 00:52

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/06/2021 23:59.
25/05/2021 02:21

Decorrido prazo de ELVIS BATISTA DE JESUS em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 02:21

Decorrido prazo de HELDOELSON DE SOUSA ALENCAR FILHO em 24/05/2021 23:59.
18/05/2021 03:50

Publicado Intimação polo passivo em 18/05/2021.
18/05/2021 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
17/05/2021 13:36

Expedição de Comunicação via sistema.
17/05/2021 13:30

Expedição de Comunicação via sistema.
17/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : DIOLENO CARDOSO DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0007471-84.2018.4.01.3100 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: MANOEL BEZERRA DE LIMA e outros (3) Advogado do(a) REU: WALERIA BRITO DA SILVA - AP4070 Advogados do(a) REU: SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA GALVAO - AP3108, SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA - AP2900 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (....) Ante o exposto, suspendo por 6 (seis) meses, ou até que as partes apresentem em juízo o acordo de não persecução firmado ou não aceito, para continuidade da ação.

Providências a serem tomadas pela SECVA: a) Suspendam-se os presentes autos, conforme determinado acima. b) Intimem-se o MPF e a DPU desta decisum por meio do Portal PJE. c) Intimem-se, por publicação no DJE, as defesas constituídas pelos réus HELDOELSON DE SOUSA e ELVIS BATISTA, publicando-se a ementa e a parte dispositiva desta Decisão, a partir de "Ante o exposto..." Em caso de negativa de Acordo Extrajudicial, A Ação Penal deverá prosseguir em seus ulteriores termos. (...)
14/05/2021 12:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2021 12:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2021 11:04

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2021 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
13/05/2021 12:19

Conclusos para decisão
29/04/2021 14:51

Juntada de manifestação
23/04/2021 10:32

Expedição de Comunicação via sistema.
23/02/2021 03:45

Decorrido prazo de ISAAC DE SOUZA BATISTA em 22/02/2021 23:59.
09/02/2021 18:35

Juntada de resposta à acusação
20/01/2021 12:22

Expedição de Comunicação via sistema.
19/01/2021 13:54

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 15:29

Conclusos para despacho
18/12/2020 07:12

Decorrido prazo de HELDOELSON DE SOUSA ALENCAR FILHO em 14/12/2020 23:59.
01/12/2020 09:28

Decorrido prazo de ISAAC DE SOUZA BATISTA em 30/11/2020 23:59:59.
30/11/2020 22:21

Juntada de manifestação
30/11/2020 09:36

Juntada de resposta à acusação
03/11/2020 06:06

Publicado Intimação polo passivo em 03/11/2020.
30/10/2020 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 09:02

Juntada de Parecer
28/10/2020 14:21

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/10/2020 14:21

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/10/2020 14:21

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/10/2020 00:23

Expedição de Comunicação via sistema.
28/10/2020 00:16

Expedição de Comunicação via sistema.
17/04/2020 17:05

Juntada de Certidão
17/04/2020 15:36

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 15:32

Conclusos para despacho
24/01/2020 14:32

Juntada de Certidão de processo migrado
25/10/2019 12:21

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
25/10/2019 12:21

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
17/10/2019 11:36

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
17/10/2019 11:36

MIGRACAO PJe ORDENADA
03/09/2019 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU-HEDOELSON DE SOUZA ALENCAR FILHO
01/07/2019 10:32

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N° 405, 406, 407 E 408 DE 2019.
24/06/2019 15:24

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) HEDOELSON DE SOUSA ALENCAR FILHO
04/06/2019 16:55

DEFESA PREVIA APRESENTADA - ELVIS BATISTA DE JESUS
04/06/2019 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DPU - ISAAC DE SOUZA BATISTA
29/05/2019 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ELVIS BATISTA DE JESUS
27/05/2019 11:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SINIC
23/05/2019 12:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
23/05/2019 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
23/05/2019 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/05/2019 12:46

CARGA: RETIRADOS MPF
17/05/2019 12:15

CARGA: RETIRADOS MPF
13/05/2019 11:57

REMESSA ORDENADA: MPF
13/05/2019 11:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/05/2019 11:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/05/2019 09:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/05/2019 10:30

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/04/2019 12:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/04/2019 12:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/04/2019 11:36

Conclusos para despacho
19/11/2018 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/11/2018 14:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
12/11/2018 11:38

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2018

Ultima Atualização
09/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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