TRF1 - 0058373-26.2014.4.01.3700

28/06/2022 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

28/06/2022 12:06

Conclusos para admissibilidade recursal

28/06/2022 12:06

Recebidos os autos

28/06/2022 12:06

Juntada de Certidão

07/06/2022 16:32

Juntada de Certidão

21/10/2021 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/10/2021 07:58

Juntada de Certidão

21/10/2021 07:58

Juntada de Informação

22/09/2021 17:23

Juntada de Certidão

21/09/2021 19:44

Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

21/09/2021 19:44

Juntada de Certidão

21/09/2021 01:02

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE CARVALHO FILHO em 20/09/2021 23:59.

02/09/2021 15:08

Juntada de manifestação

16/08/2021 11:55

Expedição de Comunicação via sistema.

16/08/2021 11:55

Expedição de Comunicação via sistema.

14/08/2021 00:43

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE CARVALHO FILHO em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021 00:43

Decorrido prazo de União Federal em 13/08/2021 23:59.

29/07/2021 12:09

Juntada de manifestação

22/06/2021 13:41

Cancelada a movimentação processual

22/06/2021 13:41

Cancelada a movimentação processual

21/06/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021 10:36

Juntada de Certidão de processo migrado

02/06/2021 10:36

Juntada de volume

14/05/2021 16:30

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

29/04/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

06/04/2021 16:59

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

05/04/2021 14:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/04/2021

02/03/2021 11:58

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

02/03/2021 11:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/02/2021 14:57

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/02/2021 14:56

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

24/02/2021 13:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4909202 CONTRA-RAZOES

27/01/2021 08:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

25/01/2021 17:15

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

10/12/2020 14:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4902335 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

09/12/2020 10:24

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP

07/12/2020 18:42

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

20/11/2020 13:22

PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO (RETIRADA EM 23/11/2020)

28/10/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

26/10/2020 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -

11/09/2020 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

17/08/2020 17:48

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM ACÓRDÃO

17/08/2020 17:46

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

06/08/2020 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU/NEGOU PROVIMENTO (A)O AGRAVO INTERNO

24/07/2020 13:36

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

21/07/2020 16:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/08/2020

17/03/2020 16:29

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

17/03/2020 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/03/2020 11:32

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/03/2020 11:31

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

14/03/2020 09:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4867633 CONTRA-RAZOES

14/03/2020 09:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4867632 CONTRA-RAZOES

24/01/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

03/12/2019 14:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4833726 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

03/12/2019 14:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4833727 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO

29/11/2019 14:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

11/11/2019 15:45

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

02/10/2019 09:59

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

27/09/2019 08:14

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

27/09/2019 08:03

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

20/08/2019 10:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

19/08/2019 10:01

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

04/06/2019 10:44

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

04/06/2019 10:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/05/2019 16:13

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/05/2019 16:12

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

18/12/2018 15:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

12/12/2018 09:41

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

07/12/2018 08:04

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

05/10/2018 09:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

04/10/2018 10:20

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

20/03/2018 16:46

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

20/03/2018 16:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/03/2018 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/03/2018 17:15

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

20/02/2018 09:04

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

16/02/2018 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 23 L

14/12/2017 15:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4384955 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

14/12/2017 15:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4384954 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

13/12/2017 12:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA-8/B

29/11/2017 16:00

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

29/11/2017 15:07

UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

27/10/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/10/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 26/10/2017 )

25/10/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/10/2017. Nº de folhas do processo: 116. Destino: ARM 35-N

13/10/2017 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

10/10/2017 15:02

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL/VOT E EMENTA

25/09/2017 15:45

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/09/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/09/2017 - DISPONIBILIZADO EM 22/09/2017 - PAGS. 533-590

18/09/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

08/09/2017 10:51

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 08/09/2017 - DISPONIBILIZADO EM 06/09/2017 - PAGS. 1122-1164

05/09/2017 11:56

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/09/2017

10/07/2017 15:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/07/2017 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

06/07/2017 17:18

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

13/06/2017 09:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

09/06/2017 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 22 L - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

06/06/2017 16:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4219006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

01/06/2017 16:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/H

26/05/2017 15:24

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

24/05/2017 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

24/05/2017 08:10

UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

28/04/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 28/04/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 27/04/2017 )

26/04/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/04/2017. Nº de folhas do processo: 106

18/04/2017 13:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 15-J

17/04/2017 14:56

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PARA PUBLICAR ACÓRDÃO

11/04/2017 13:11

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03042017 - DISPONIBILIZADA EM 10/04/2017 (PÁG. 2386/2479)

03/04/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

24/03/2017 13:03

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/03/2017 - DISPONIBILIZADA EM 23/03/2017 (1508/1554)

22/03/2017 13:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/04/2017

02/12/2015 12:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/12/2015 12:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

02/12/2015 11:12

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

01/12/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA