STJ - 0058373-26.2014.4.01.3700

25/04/2022 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/04/2022 16:53

Transitado em Julgado em 18/03/2022

22/02/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2022 Petição Nº 47014/2022 - EDcl

21/02/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0047014 - EDcl no AREsp 2009531 - Publicação prevista para 22/02/2022

21/02/2022 14:30

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos

15/02/2022 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/02/2022 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 74479/2022

14/02/2022 10:47

Protocolizada Petição 74479/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2022

07/02/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/02/2022 Petição Nº 47014/2022 -

04/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/02/2022 14:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 47014/2022. Publicação prevista para 07/02/2022)

04/02/2022 13:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 47014/2022

04/02/2022 13:25

Protocolizada Petição 47014/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/02/2022

03/02/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

02/02/2022 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

02/02/2022 15:11

Não conhecido o recurso de UNIÃO

06/12/2021 14:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1071116/2021

06/12/2021 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/12/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/11/2021 11:00

Protocolizada Petição 1071116/2021 (PET - PETIÇÃO) em 24/11/2021

21/10/2021 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO